Boletim nº 10 - semana 25 fevereiro a 03 março 2013

#CineJá

A assessoria do Mandato Paulo Eduardo Gomes, se reuniu nos dias 4 e 6 de fevereirocom os organizadores do movimento social #CINEJÁ para discutir as ações referentes ao Centro Petrobrás de Cinema.

Entre as questões, a mais grave é a possível concessão de partes do Centro Cultural a empresas privadas com intuito de arrecadar a verba necessária para a conclusão da obra e, então, abrir esse equipamento cultural cujas obras começaram no ano de 2004 e ainda estão inacabadas.

Na quinta-feira, dia 07/02 os membros do #Cinejá protocolaram um pedido de audiência pública durante à reunião de abertura da Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (CCCPH). O vereador Leonardo Giordano, que preside a comissão, se comprometeu em agendar e convocar a audiência pública após o carnaval. A audiência deve ser marcada ainda esta semana. Além disso, o Mandato Paulo Eduardo Gomes enviará um pedido de esclarecimento sobre o andamento do projeto e informações do contrato tanto para a Prefeitura de Niterói, quanto para a Petrobrás.

Ajudaremos a construir a audiência pública e divulgaremos amplamente este espaço para garantir a participação da sociedade.

A Saúde vai mal

Paulo Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, participou na última quinta-feira (21/02) da primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde deste ano. O quadro da Saúde é gravíssimo. Há grande precarização do trabalho dos profissionais da saúde que são contratados por RPA. Para se ter uma dimensão, dos 250 profissionais da do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, 200 estão sob esse regime precarizado de contratação como autônomo.
Verificou-se, ainda, a evasão de mais de 455 médicos da rede municipal (metade do total). Existem também fortes indícios de desvios das verbas da saúde através da abertura de linhas de crédito. A frota do SAMU está sem contrato de manutenção. As unidades de saúde estão com péssimas condições estruturais. Niterói está na iminência de perder a Maternidade Alzira Reis que se transformará em estacionamento.
Há, portanto, um verdadeiro caos na saúde da nossa cidade. No entanto, essa situação somente irá melhorar com a valorização dos profissionais, com o aumento das verbas para saúde e através do aumento do efetivo controle social com o incentivo a participação da comunidade. A privatização e precarização da saúde não são soluções para se garantir o direito à saúde para todos. A comissão de Saúde realizará no início do mês de março uma audiência pública para debatermos os principais problemas da saúde na cidade e para que a população possa participar deste debate e propor soluções.

#AumentoNão

A Agetransp aprovou o novo aumento da passagem deste transporte das Barcas. Depois do aumento de 61% que aconteceu no ano passado, o novo ajuste é de cerca 6,6%. Assim, a Barca que custava R$2,80 até o início de 2012 passará a custar R$4,80.
Essa política de aumentos sucessivos tem o apoio do governador Sérgio Cabral e do secretário de transporte Júlio Lopes. Na semana passada foi realizado um protesto contra o aumento e a Câmara Municipal de Niterói aprovou uma moção de repúdio à CCR Barcas por conta deste aumento. O vereador Paulo Eduardo defendeu junto com mais cnco vereadores que o repúdio fosse estendido ao Governador e ao Secretário de Transporte, o que foi negado pelos demais.
Estaremos do lado da população contra mais esse abuso do poder econômico. Na quarta-feira, 27/02, terá uma reunião para organizar novos protestos contra o aumento. Compareça na Faculdade de Direito da UFF, sala, 4, às 19:30 e vamos juntos debater formas de barrar mais esse aumento.

Na sessão ordinária de 26/02 foi votado audiência pública para que a concessionária preste esclarecimentos.

RapidinhaS:

- No dia 15/02 não houve sessão na Câmara porque o prefeito não enviou a mensagem do executivo prevista no regimento. Somente o PSOL cobrou a mensagem que veio na terça-feira (19/02).

- Paulo Eduardo, líder do PSOL, na sua primeira fala cobrou o posicionamento dos parlamentares em relação ao caso do Lúcio da Nevada e a postura com relação a Carlos Macedo. Na oportunidade reiterou a posição do Partido expressa em nota e que solicita o afastamento do vereador Macedo e a exoneração de sua chefe de Gabinete.

- Na segunda sessão, no dia 20, Paulo Eduardo salientou a questão da Saúde no município, onde profissionais que estão no hospital de Campanha instalado no Getulinho pelo prefeito por 6 meses para atendimento pediátrico ainda não receberam seus salários. O vereador indicou ainda a necessidade da manutenção do atendimento à mulher na maternidade Alzira Reis ao invés do remanejamento desse atendimento para o Hospital Orêncio Freitas, por conta da dificuldade de acesso devido a localização.

- Paulo Eduardo cobrou mais transparência na Câmara e lembrou aos vereadores que, além de ter transmissão direta das sessões pela internet, os arquivos também devem ser disponibilizados para que se assista a qualquer hora.

Assista as falas de Paulo Eduardo na Câmara nessa semana de 19 a 21 fevereiro:

sessão dia 19/02

sessão dia 20/02 parte 1 (moção repúdio a CCR Barcas) parte 2 (sobre arquivos das sessões transmitidas pela internet) parte 3 (sobre a Saúde em Niterói)

sessão dia 21/02 parte 1 (defende moção repúdio a CCR Barcas) e parte 2 (justifica seu voto)