Boletim 102 - 18 a 24 dezembro 2014

Hoje dia 18.12 iremos debater a intenção do governo de criar a Fundação de Saúde de Direito Privado em nosso Município que será realizada às 19h30 no plenário da Câmara Municipal de Niterói.
Nosso mandato irá lutar junto com os trabalhadores e população em geral por uma saúde 100% pública, melhorando a situação atual sem atacar os princípios do SUS! Não à privatização! 
Compareçam! Vamos juntos!
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Nesse dia 11.12, o último dia antes do recesso da Câmara Municipal de Niterói, a saúde pública de Niterói sofreu um grave golpe quando foi aprovado em primeira discussão o projeto do Prefeito Rodrigo Neves que pretende criar uma Fundação Estatal de Direito Privado para gerir alguns serviços de saúde no Município.
A Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), tinha aprovado um calendário de cinco audiências públicas, ao cabo do qual a Comissão elaboraria o parecer conclusivo acerca do Projeto de Lei.
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Paulo Eduardo se apresenta contrário à aprovação da Fundação de Direito Privado para a Saúde que por fim foi votada neste dia, 11.12.

 


No último dia 11, concluindo o período legislativo ordinário de 2014, tivemos a votação da Lei Orçamentária Anual - LOA para 2015.
Dos mais de 2 bilhões de receita do Município, mais uma vez  15 milhões de reais fazem parte da destinação proposta pelo governo para Publicidade. A bancada do PSOL sugeriu emenda que redirecionava tal valor para ‘operacionalização da rede pública de Saúde Mental’, que até hoje não conta com nenhuma receita específica. Esta emenda não foi aprovada.
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Do total de mais de 2 bilhões de receita do Município, mais uma vez 15 milhões de reais foram destinadas para Publicidade. 
A bancada do PSOL sugeriu emenda que redirecionava tal valor para ‘Operacionalização da rede pública de Saúde Mental’, que até hoje não conta com nenhuma receita específica. Esta emenda não foi aprovada.
Destacamos outras importantes emendas propostas pelo mandato e, no entanto rejeitadas pelo governo.
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Na tarde do dia 17.12 na Cinelândia, ocorreu ato organizado por vários movimentos em repúdio à violência contra a mulher expresso no discurso de ódio feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário, onde naturalizou a cultura do estupro.
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20.12 Festival de Economia Solidária
Sábados a partir das 8 da manhã no Campo de São Bento.

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21.12 Saudação dos Tambores
Com Mingo Silva e André da Mata, neste domingo, 21.12, a partir das 12h no Quilombo do Grotão.

22.12  I Ato contra o Aumento da Passagem
As empresas de ônibus se movem para empurrar goela abaixo da população mais um aumento nas passagens. Mas sabemos que no Rio de Janeiro os consórcios têm um monopólio de 20 anos, garantidos através dos editais de contratos com a Prefeitura do RJ. E independente do custeio real desse serviço, os reajustes foram garantidos nos editais de 2010, com crescimento anual. Nesse momento o aumento é mais que o o dobro que a inflação do diesel. E já aprofunda o absurdo do aumento anterior, quando agiram à revelia do relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município), que concluiu que a tarifa deveria REDUZIR para R$2,50, como forma de equilibrar os contratos.
Todos ao ato contra o aumento das passagens, 22 de dezembro, às 17 h em frente a FETRANSPOR à Rua da Assembleia, 10, Rio.

 

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