Boletim 128 - 18 a 24 Junho 2015


NITERÓI NÃO APLICA OS 25% OBRIGATÓRIOS EM EDUCAÇÃO


 
A limpeza das escolas públicas de Niterói é, há décadas, objeto de crítica dos profissionais de educação e de alguns vereadores. Acontece que os altos valores gastos na limpeza das escolas, ao constarem no orçamento da Fundação de Educação, acabam indevidamente contando no limite mínimo de gasto obrigatório do Município com educação.
Ou seja, denunciamos desde sempre que o Município há décadas FRAUDA o gasto mínimo obrigatório de 25%, definido na Constituição, repassando 29 milhões por ano para a CLIN. Sujeira!!!

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O mandato Paulo Eduardo Gomes acompanha e apoia as greves da universidades federais contra os cortes de verbas apara a Educação.
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PSOL APRESENTA 61 EMENDAS LDO PARA 2016


 
Tramita na Câmara Municipal de Niterói o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016. Tal instrumento, como o próprio nome já diz, traz as diretrizes orçamentárias a serem observadas no próximo ano pelos Poderes Executivo e Legislativo do município.
O PSOL apresentou ao todo 61 emendas ao projeto, buscando adequar o orçamento da cidade aos interesses da população.
Nesse sentido, destacamos, brevemente, algumas das emendas apresentadas.
- Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Engenho do Mato - Reforma e reestruturação dos Cemitérios Municipais - Aumento dos recursos para implementação de bicicletários e ciclovias - Aumento dos recursos destinados à ampliação, adequação e modernização da Rede de Saúde - Operacionalização da Rede Pública de Saúde Mental e reestruturação da rede de urgência e emergência do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba - Destinação de recursos para fomento de Agricultura e Pecuária Urbana e Horta Comunitária - Supressão da muito questionada verba destinada à limpeza e conservação das escolas.
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O SEPE Niterói no dia 17.06, fez um ato no dia de paralisação dos educadores na porta da prefeitura, para exigir que o prefeito Rodrigo Neves conceda maior investimento na educação municipal que teve corte de 6 milhões por causa da crise econômica. O ato foi a única medida possível, pois o prefeito se recusa a negociar com os profissionais da educação as suas justas pautas de valorização dos educadores e garantia de uma educação pública de qualidade para a população. Na rede estadual de educação, Pezão fez uma audiência com o SEPE no dia 01.06.
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O mandato Paulo Eduardo Gomes acompanhou hoje, 17.06 no MAC - Museu de Arte Contemporânea, o lançamento da campanha publicitária “Niterói de Bicicleta”, anunciada, finalmente, com muitos meses de atraso, uma vez que estamos no 3º ano de governo do Rodrigo Neves.

Não queremos mais políticas públicas oferecidas de forma segmentada e não integrada porque isso significa a médio e longo prazos ônus para o contribuinte além de adiar para sempre solução de problemas reais e factíveis de serem resolvidos, desde que haja vontade política e coragem para encarar os empresários de transporte para efetivar um transporte público em benefício da coletividade.
 


CLUBE DE REGATAS ICARAÍ NÃO PODE SER VENDIDO



Nova derrota da especulação imobiliária. Através de um recurso conseguimos manter a proibição de venda do tradicional Clube de Regatas Icaraí que em 11/06/2015 completou 120 anos.
Ao tomar conhecimento das avançadas tratativas da venda do clube, encaminhadas pela diretoria do clube junto à construtora Soter, o vereador Paulo Eduardo Gomes e aguerridos sócios do clube entraram na justiça para impedir a venda e a consequente construção de mais um espigão na Praia de Icaraí.

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LIXO NOS HOSPITAIS: SUJEIRA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE



Está mais do que provado que as formas de privatização da saúde impostas pelo Governo do Estado estão levando a rede pública ao caos. Enquanto o PDT nacional faz um discurso cenográfico na TV se colocando contra as terceirizações, por aqui o Secretário Felipe Peixoto (PDT) segue com a lógica de dividir a gestão de toda a rede de saúde entre empresas terceirizadas, Organizações Sociais e Fundações de Direito Privado. A lógica da gestão privada, com objetivo de geração de lucro e com contratações sem concurso público, vem colocando em risco a saúde e a vida de milhares de pessoas nos hospitais e nas UPAS do Rio de Janeiro.

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TODO APOIO À COMUNIDADE TRADICIONAL DO IMBUHY



Hoje 16.06 estivemos em Brasília para participar de uma audiência com o Ministro da Defesa, Jacques Wagner, para tratar da necessária permanência da comunidade da Aldeia Imbuhy. Estiveram presentes, além Ailton Navega, presidente da Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy, eu, Paulo Eduardo, o vereador Leonardo Giordano, o vereador Andrigo, o Deputado Estadual Waldeck Carneiro e os Deputados Federais Chico D'Angelo e Wadih Damous. Apresentamos toda a situação ao Ministro, que já tinha algum conhecimento da questão e foi muito receptivo, se comprometendo em tentar ajudar junto das Forças Armadas. Dos presentes, apenas eu já conhecia o Jaques Wagner, da época da constituinte e de outros momentos de luta no país, e pude especialmente cobrar seu empenho para a solução desta demanda. Deixamos a reunião com o sentimento de que ele ajudará a comunidade. Vamos acompanhar e cobrar!

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EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS: PELA PERMANÊNCIA DOS PESCADORES DA PRAIA DO SOSSEGO



Estivemos hoje durante toda a manhã na Praia do Sossego em apoio a permanência daquela família de pescadores artesanais. Estiveram presentes diversos apoiadores da causa, entre eles a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, que ontem entrou como parte interessada no processo para defender os pescadores, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói, dentre outros importantes aliados.

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FORTE IMBUHY: O CLUBE PARTICULAR DO EXÉRCITO EM PLENA VIA PÚBLICA!


Por trás da ânsia do Exército em expulsar as famílias da comunidade tradicional da Aldeia Imbuhy está o interesse de uso privado daquele espaço para puro "ziriguidum". Intervenções públicas são sim mais do que necessárias naquela área, mas NÃO para retirar a comunidade tradicional! Enquanto a cidade sofre com engarrafamentos cotidianos, uma via pública que vai de Jurujuba até Piratininga se mantém obstruída para uso apenas dos militares. Além disso, duas das mais belas praias da cidade permanecem totalmente fechadas aos cidadãos, servindo apenas ao lazer e conforto dos militares e amigos que paguem anuidade. E diferente de outros fortes, onde há uso público, com visitação e atividades educacionais - como acontece na Fortaleza de Santa Cruz - estes se restringem ao uso para festas e eventos particulares.
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Roberto Leher na Reitoria da UFRJ


 
Estivemos presentes ao encontro promovido pelos alunos, funcionários e professores da UFRJ para comemorar a histórica vitória da chapa composta pelo professor da Faculdade de Educação, Roberto Leher e Denise Fernandes Lopes Nascimento, para a reitoria da UFRJ, maior Universidade Federal do país. Essa conquista representa a vitória de um projeto de Universidade que reforça os princípios de ampla participação popular, não servindo a interesses privados e produtivistas, em defesa de equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão. É o avanço da luta pela garantia de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, contra a precarização, nesses sombrios tempos de corte nos investimentos em educação. Estaremos juntos para contribuir com o que for preciso a essa gestão necessária ao enfrentamento das políticas neoliberais na universidade!

18.06 PLENÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SETORIAL DE EDUCAÇÃO/PSOL NITERÓI
Chegou a hora! Depois de muitas reuniões preparatórias, vamos finalmente fazer a plenária de fundação do Setorial de Educação do PSOL Niterói.
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19 e 20.06 III Conferência Municipal de Educação
E também dias 27 e 28.06 “A Cidade Educadora que queremos” a partir das 9h no Unilasalle à rua Rua Gastão Gonçalves, 79 Icaraí.

21.06 Samba Saudação aos Tambores
Um encontro marcado com Mingo Silva e André da Mata, para juntos fazermos a Saudação aos Tambores e a tradicional feijoada.

27.06 Se a Cidade Fosse Nossa
Imagine um Rio mais colaborativo, inovador e conectado. É deste sentimento que nasce o encontro "Cidades Colaborativas: tecnologia e participação", organizado pelo movimento Se a Cidade Fosse Nossa.
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29.06 Audiência Pública PUR Pendotiba
Esta audiência está sendo convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara presidida pelo vereador Henrique Vieira do PSOL.
Importante a participação de toda a população da cidade.

19.06 A LUTA ANTI-RACISTA NA PERSPECTIVA DOS SOCIALISTAS
Essa é uma atividade de formação política e integração da militância do PSOL Niterói.

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20.06 Plenária VII Conferência Municipal de Saúde
Esta etapa prepatória obrigatória  acontecerá no Plenário da Câmara a partir das 13 às 18h.
É muito importante a participação de todos os cidadãos, movimentos sociais, sindicais e profissionais de saúde para que a população torne mais efetivo o processo de controle social e participação popular no SUS! A VII Conferência será nos dias 10 a 12 de Julho.
Vamos juntos! Inscreva-se até dia 30.06! Fiscalize! Participe!

22.06 Audiência Pública do PUR Pendotiba
Audiência proposta pela Comissão de Urbanismo da Câmara acontecerá no Plenário às 18h da segunda. O executivo apresentará seu Projeto de Lei.
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27.06 Festa Junina João Batista Petersen

O Samba da Comunidade de junho será especial, pois fará homenagem ao grande ambientalista João Batista Petersen, cuja atuação na década de 90 foi essencial na luta contra a Mineradora Inoã, que degradava a Serra da Tiririca. E festa junina também combina com samba e feijoada, por isso, vamos juntos e anarriê!
Será no Quilombo do Grotão.

 
 
ATIVIDADES CONJUNTAS DA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE DE NITERÓI E SINDSPREV REGIONAL NITERÓI

 


Acompanhem Site do Transparência Brasil que dá acesso a um banco de dados de reportagens relacionadas à corrupção e seu combate, publicadas nos principais jornais e revistas do país. O conteúdo editorial das matérias é de responsabilidade dos veículos originais. O material divulgado aqui não pode ser usado comercialmente nem redistribuído, e seu uso é restrito a finalidades informativas e de pesquisa.
 


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