Boletim 130 - 02 a 08 Julho 2015

 
A MEDIDA DA DES-APROVAÇÃO DE UM GOVERNO



Revista de posicionamento extremamente questionável publicou na edição desta semana, matéria em que se avaliam os desempenhos de 76 prefeitos do PT, em cidades de médio e grande porte por todo o país. O levantamento, feito pelo Instituto Análise, de São Paulo, aponta para um índice de apenas 20% de aprovação da gestão do atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, estando entre os cinco piores prefeitos de todo o Brasil, dentre os 76 analisados.
Sabemos dos interesses golpistas que tem este veículo de comunicação em atacar o PT, que, por uma análise extremamente distorcida e reacionária da realidade, consideram comunistas, prontos a destruir com os privilégios da classe dominante. Porém, também sabemos, diariamente e, na prática, o quão nociva e ineficiente tem sido a atuação de Rodrigo Neves à frente do Executivo de nossa cidade. Podemos apenas nos ater a alguns dos últimos desmandos de nosso atual prefeito para entendermos a procedência de tamanha rejeição por parte da população niteroiense.
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TODOS CONTRA O GOLPE: PARTIDO DOS TRABALHADORES QUER DIMINUIR O VALOR REAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES



Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Niterói, realizada em 30.06.2015, esteve em pauta o reajuste do funcionalismo público municipal. O Governo Rodrigo Neves, PT, quebrou uma tradição de anos dos governos anteriores de reajustar o valor da remuneração dos servidores públicos municipais pelo mesmo índice da inflação. Desde 2007, quando foi estabelecida a data-base de maio para os servidores, o IPCA tem sido o índice usado como parâmetro para os reajustes. O IPCA de maio de 2015 fechou em cerca de 8,8%, acumulando os servidores uma perda real de 3% ano do valor de suas remunerações, se mantida a proposta do governo.

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No dia 3 de julho se comemora o dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data celebra a aprovação da lei n° 1.390, mais conhecida como lei Afonso Arinos, de 1951, que constitui como infração penal o preconceito por raça ou cor.
Sabemos que a luta pela superação das desigualdades passa também pela erradicação da discriminação racial no país, que manteve vexatórios séculos de escravidão e perpetua, na sua estrutura social e na atuação dos órgãos de repressão, uma lógica racista e excludente. Essa luta deve ser cotidiana e pedagógica, para que possamos elaborar uma sociedade livre dos vergonhosos e desumanos preconceitos sociais.
Porém, há exatamente uma semana atrás, o técnico Dunga, um representante do país na área dos esportes, como treinador da seleção brasileira de futebol, declara em uma entrevista coletiva que “negros gostam de apanhar”. Ao proferir odioso discurso, Dunga revela ignorância e racismo, cometendo um desserviço ao acúmulo da luta pela superação das heranças sociais dos vexatórios séculos de escravidão negra.
Por esse motivo, a bancada do PSOL de Niterói apresentou à Câmara Moção de Repúdio ao técnico para ser entregue à CBF. Dunga, racista, não passará! 
 


GOLPE DE CUNHA REVOLTA MAS NÃO SURPREENDE



O que brasileiros assistiram ontem 01.07.2015 em Brasília foi um atentado, um golpe... que extrapola a questão que estava sendo votada, a redução da maioridade penal, já votada na véspera e perdida pelo presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha e torna-se um atentado à democracia no parlamento praticado ao REI GIMENTO, como bem grafou nosso companheiro o deputado
‪#‎ChicoAlencar‬.
Paulo Eduardo Gomes, vereador do PSOL, e ex-presidente da Associação de Empregados da Embratel e ex-diretor do Sindicato dos Trabalhadores Telecomunicações do Rio de Janeiros - SINTTEL.RJ dá seu depoimento sobre seu conhecimento de Eduardo Cunha:
"Desde que recebeu de presente a presidência da antiga TELERJ do seu comparsa Collor de Mello, os trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro sabem o quanto Eduardo Cunha é pilantra, picareta, mau caráter da cabeça aos pés. Por todos os lugares por onde passou deixou um rastro da mais pura corrupção. Não nos surpreende as suas manobras no comando da Câmara Federal".

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 É APROVADA



A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 foi aprovada na última semana na Câmara Municipal de Niterói. Como o próprio nome já diz, na Lei de Diretrizes Orçamentária devem estar previstas as diretrizes para as dotações orçamentárias municipais. Nessa peça orçamentária revelam-se as prioridades do governo municipal.
A proposta de LDO apresentada pela Prefeitura mantém uma série de pontos criticáveis que revelam muito sobre as prioridades do governo. A peça apresentada mantém os altos gastos com as Secretarias Regionais, flagrantes cabides de empregos, não prevê orçamento próprio pra a Saúde Mental do Município, prioriza a EMUSA como ente destinatário de grandes dotações orçamentárias para viabilizar seus contratos suspeitos e manter o processo de terceirização no município, e mantém o absurdo gasto milionário em limpeza através da CLIN com a verba da educação.
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EM DEFESA DA MEMÓRIA E DA CULTURA DE NITERÓI! TODO APOIO À ALDEIA IMBUHY!


 
A primeira bandeira do Brasil foi bordada por uma nativa da Aldeia Imbuhy, a senhora Flora Simas de Carvalho, a Dona Yayá, por encomenda do Marechal Deodoro da Fonseca. Esta é apenas mais uma das tantas demonstrações de que aquela comunidade tem grande valor histórico e cultural, estando presente naquele local antes mesmo da chegada do Exército e da construção dos Fortes.
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CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA QUEM?



O mandato acompanhou em 17 de junho no MAC o
lançamento oficial da campanha publicitária de conscientização no trânsito envolvendo a priorização das pessoas, o compartilhamento das vias e o uso de bicicletas em Niterói. Naquela data foi anunciado que a campanha estaria nas ruas a partir de 24 de junho. Não aconteceu.
O que não se pode acusar este governo é de ser incoerente... São coerentes em não ouvir a população.São coerentes em não atender objetivamente as demandas da população, sejam quais forem os temas ou as áreas de atuação. Isso é o que temos assistido nas audiências do Plano Urbanístico para Pendotiba, onde a população parece estar sendo apenas usada para se cumprir o protocolo exigido pelo Estatuto das Cidades para que planos garantam em sua execução participação dos cidadãos... mas a realidade é outra. Assim vêm sofrendo com as promessas do governo também os ciclistas de Niterói.

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PUR Pendotiba PARA QUEM?



Esta foi a pergunta que ficou no ar, não respondida ontem, 29.06, na Audiência Pública do Plano Urbanístico Regional - PUR Pendotiba pelo governo. Chamada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente Recursos Hídrico e Sustentabilidade presidida pelo Vereador do PSOL Henrique Vieira e sem a presença de seus demais componentes, a audiência contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas entre moradores locais, técnicos e alguns poucos parlamentares e funcionários do governo. A secretária de Urbanismo e Mobilidade não estava presente.
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Assista os vídeos da íntegra da Audiência..
 


MAREJADA CULTURAL DE ITAIPU



No dia 28.06, na "Marejada Cultural de Itaipu", importante evento gastronômico dos pescadores tradicionais da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, a comunidade mostrou seu apoio aos moradores da Aldeia Imbuhy. Dezenas de assinaturas foram recolhidas em defesa da permanência da Aldeia Imbuhy e contra a atitude criminosa e injusta do Exército e do Governo Federal contra esta que é uma das mais importantes comunidades tradicionais de Niterói. Cada apoio é de grande importância neste momento em que a comunidade te ta sensibilizar a Presidente da República a tomar uma iniciativa contra as remoções! Vamos juntos!

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FESTA JUNINA JOÃO BATISTA PETERSEN: MUITA EMOÇÃO COM SAMBA E FORRÓ NO QUILOMBO DO GROTÃO!




No último dia 27.06 o Quilombo do Grotão promoveu mais uma vez a já tradicional Festa Junina João Batista Petersen, uma homenagem a esse saudoso companheiro que tanto lutou em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Petersen, enquanto Promotor de Justiça e Vereador de Niterói, em todos os momentos esteve ao lado das comunidades tradicionais defendendo sempre a permanência delas em harmonia com o meio ambiente. A comunidade da Aldeia Imbuhy, ameaçada pelo Exército e pela omissão da Presidente Dilma, esteve presente para homenagear o companheiro. A viúva, Edda Petersen também se fez presente junto com uma das filhas do casal, Mariana Petersen, e a netinha Luísa. Presença importante também da senhora Gabriela, de 93 anos, professora e ex-diretora de escola, que participou de greves históricas em defesa da educação pública, e fez questão de ir ao Quilombo prestar homenagem a Petersen. Em meio ao samba, forró, feijoada, comidas típicas e a bela apresentação da Quadrilha Tico e Teco, fizemos também uma singela homenagem aos companheiros Vagner Fia e Gabriel Fortunato pela passagem do dia do geógrafo, comemorado em maio.
Salve Petersen, salve o Quilombo do Grotão e todas as comunidades tradicionais! E até a próxima!  

 

HOTÉIS PARA QUEM?



No dia 25.06, foi realizada na Câmara a Audiência Pública sobre lei de Hospedagem, conhecida como Lei de Hotéis.
Desde 2012 no Conselho Municipal de Política Urbana COMPUR do Governo Jorge Roberto Silveira e presidido pela então secretária de Urbanismo Christina Monnerat, aquele Conselho havia chegado ao bom termo de não mais legislar sobre o solo urbano ANTES da tão reivindicada revisão do Plano Diretor.
Infelizmente todas as decisões ali tomadas foram abolidas na atual gestão e o que presenciamos dia a dia são alterações pontuais sobre o território municipal enquanto a tão desejada revisão do Plano urbanístico maior, corre ao largo.
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Atualizando: A Lei de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Turismo (conhecida como Lei de Hotéis) foi votada e aprovada dia 30.06, sem que nenhuma das perguntas feitas na audiência pública por Paulo Eduardo tenham sido respondidas. Apesar do advertido por Paulo Eduardo na referida Audiência sobre a não participação de donos e proprietários de hotéis em Niterói, constata-se que a situação de esvaziamento e não ocupação atual de hotéis da cidade, não justifica em absoluto a ampliação da rede. Além da baixíssima ocupação das unidades existentes, algumas ainda estão já fechando e outras ameaçam ter suas portas fechadas dentro em breve.
Ampliar a rede para quem?

 

 
04.07 Seminário de Diversidade Sexual
Mesa redonda  das 9:30h às 11h com Jorge Caê Rodrigues, Alessandra Ramos Makkeda e Julia Zanetti.
Palestra de encerramento das 11h às 12h com Deputado Jean Wyllys no IFRJ Campus Maracanã R. Sen. Furtado, 121 - Tijuca, Rio de Janeiro.
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10, 11 e 12.07 Conferência Municipal de Saúde
A solenidade de abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde  ocorrerá no dia 10, às 17h, no Espaço Cantareira, em São Domingos. Os trabalhos acontecerão nos dias 11 e 12, das 9h às 18h, no Bloco A, da Universidade Federal Fluminense, no Campus do Gragoatá. Nesta etapa, que mobilizará cerca de mil pessoas (800 delegados e 200 participantes livres) irão participar, paritariamente, profissionais de saúde, gestores da Fundação Municipal de Saúde e usuários da Rede Pública de Saúde.
Com o tema central - “SUS – Direito de Todos” – a 7ª CMS terá eixos temáticos importantes, como: “Participação Social e Reformas Democráticas e Populares do Estado”; “Valorização do Trabalho, Educação em Saúde, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde”; “Direito à Saúde, Garantia de Acesso, Atenção de Qualidade e Financiamento do SUS”.
As inscrições poderão ser feitas até à meia noite do dia 06.07 no site www.saude.niteroi.rj.gov.br ou na sede do conselho, na Av. Amaral Peixoto, 169/702, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para tirar dúvidas e obter mais informações pelo tel. (21) 2622-7650 ou email: 7conferenciasaudeniteroi@gmail.com
Após efetuar a inscrição pelo site, os documentos necessários à inscrição, exigidos pelo Regimento Interno da 7ª CMS, que está no site www.saude.niteroi.rj.gov.br, deverão ser entregues até dia 07.07 às 19h na sede do conselho. Caso não seja entregue nesse prazo a inscrição será considerada nula.
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11.07 Reunião Núcleo PSOL Região Oceânica
05.07 Samba de Fé no Quilombo do Grotão
 

06 e 07.07 Seminário A Saúde no Rio de Janeiro: Resistências à Privatização

O Seminário apresentará os resultados da pesquisa “Novas Articulações Entre o Público e o Privado no Sistema de Saúde Brasileiro: O Caso do Município do Rio De Janeiro”, financiada pela FAPERJ e coordenada pela Profa Dra Maria Inês Souza Bravo. Trata-se de um projeto interdisciplinar que envolve grupos de pesquisa de duas universidades do Rio de Janeiro -UERJ e UFRJ.
Local: UERJ - Rua São Francisco Xavier 524, 9º andar, Auditório 91
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10.07 Manifestação Oficial contra a Violência
A população de Niterói se organizou pela internet para reivindicar melhores condições de segurança na cidade.
Após inúmeros casos de violência ocorridos nos últimos meses, milhares de pessoas estão confirmando presença na manifestação marcada para o próximo dia 10. A concentração será às 17h, no centro da cidade, em frente à estação das barcas.
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10.07 Arraiá do RUA: Anavantu contra a redução
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13.07 Reunião da Comissão de Saúde
Na Câmara às 18:30 com presença do secretário estadual de Saúde Felipe Peixoto

 
 

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