Boletim 132 - 16 a 22 Julho 2015



Em defesa e pela permanência dos pescadores da Praia do Sossego e por iniciativa do Deputado Flávio Serafini foi solicitada audiência com o prefeito Rodrigo Neves para tratar do iminente despejo das famílias que há mais de 40 anos moram naquela área, em Camboinhas. A audiência se realizou nesta quarta-feira 15.07 e contou com a participação dos mandatos de Paulo Eduardo Gomes, Renatinho do PSOL e Henrique Vieira, acompanhados dos advogados Aderson Bussinger da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Fernanda Vieira da entidade Mariana Criola. Participaram da reunião o vice–prefeito Axel Grael e a Secretária Executiva Maria Célia Vasconcellos.
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COM FELIPE PEIXOTO PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE AVANÇA NO ESTADO E SERVIDOR É AMEAÇADO!



Na última segunda-feira 13.07 a Comissão de Saúde da Câmara realizou uma reunião sobre a situação da rede de saúde do Estado em nossa cidade. Têm sido recorrentes as denúncias sobre recusa de atendimento no Hospital Azevedo Lima, demora de mais de 6 horas no atendimento da UPA e falta de insumos para atendimento e tratamento no Hospital Ary Parreiras. Para além de todos esses problemas já conhecidos da população de Niterói, o fato que mais vem afligindo a todos nós é a perseguição constante e o assédio moral permanente aos profissionais de saúde concursados. Isso vem acontecendo porque a Secretaria Estadual de Saúde quer fazer a remoção de servidores para BENEFICIAR as ORGANIZAÇÕES SOCIAIS no Hospital Azevedo Lima e FACILITAR a adoção do modelo PRIVADO de gestão na rede de saúde pública, inclusive no caso da Fundação de Saúde de Direito PRIVADO do Estado do Rio de janeiro, que absurdamente está entrando na gestão plena do Hospital Ary Parreiras.
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VERGONHA: MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DO INCA



O "grande negócio" da PRIVATIZAÇÃO da saúde pública que vem atingindo praticamente TODAS as unidades públicas do Rio de Janeiro, sendo defendido abertamente pelo herdeiro de Sergio Côrtes, Felipe Peixoto, foi recentemente defendido abertamente também pelo Ministro da Saúde para o INCA. Um dos maiores patrimônios do conhecimento oncológico brasileiro, de enorme prestígio nacional e internacional, está ameaçado e pode ser entregue a uma gestão privada a fim de atender interesses financeiros e não de garantia de direitos. O INCA é pioneiro e respeitado programa de transplantes de medula óssea e mantenedor de diversas linhas de pesquisa oncológica, sendo referência em todo o país e é também formador de um grande número de especialistas em oncologia clínica e cirúrgica que atuam em diversos programas de saúde. Todo esse patrimônio do povo brasileiro pode ser jogado fora com a entrega da gestão do hospital.
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MANIFESTO ESTADUAL PELA CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA NO PSOL-RJ E POR UMA FRENTE DE LUTA!



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DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE NITERÓI



Finalmente está sendo feita a tão aguardada revisão do Plano Diretor pela FGV Projetos junto com a Secretaria de Urbanismo de Niterói. Na reunião do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói desta segunda 13.07.2015, embora as ordens das elaborações dos planos estejam todas invertidas, ou seja, esteja sendo feito antes o Plano Urbanístico para Pendotiba e o Plano de Mobilidade ainda se encontre em fase de licitação, foi apresentado o primeiro diagnóstico do Plano.
O Plano Diretor de Niterói data de 1992 e com validade de 10 anos, deveria ter sido revisto em 2002, quando, no entanto, foram por sua vez elaborados os planos para as Praias da Baía e para a Região Oceânica. Em 2004 o PD teve seu texto atualizado com a introdução dos instrumentos do Estatuto das Cidades. Somente agora, com 13 anos de atraso, está sendo enfim revisto.
Importante que a população acompanhe o processo de condução das políticas públicas urbanas.
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UM BRINDE AO ROCK'N ROLL, CELEBRAÇÃO MUSICAL DA INCONFORMIDADE!



Ainda em tempo, pois sei que o Dia Mundial do Rock foi ontem, mas não podia deixar passar em branco uma homenagem ao ritmo que marca minha forma de entender e expressar musicalmente o mundo à minha volta.
Desde seus primeiros acordes, de mãos batalhadores de negros norte-americanos, passando por toda a cena brasileira e niteroiense, o movimento punk e inúmeras outras expressões ao redor do mundo, o rock sempre representou o enfrentamento aos padrões estabelecidos pela ordem capitalista. Musicalmente, o rock está sempre a transbordar as barreiras da indústria fonográfica, em busca de novas letras, arranjos e melodias que deem vazão artística às transformações e conflitos da sociedade. Por isso, através de gerações, tem dado a forma sonora do enfrentamento a crianças, jovens e adultos que não se conformam com as barbaridades construídas em nosso mundo.
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ANIVERSÁRIO DO ECA É MARCADO PELA LUTA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL



Nascido em 13 de Julho de 1990, por meio da lei 8069, o ECA logo se tornou referência mundial de regulamentação de defesa da infância e da juventude, como uma legislação moderna e avançada, sendo resultado da luta de movimentos sociais desde antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988. Diferentemente do chamado Código de Menores, lei de 1979, que antecedeu a legislação atual, o ECA extrapolou o aspecto punitivo e passou a prever direitos e proteção a crianças e adolescentes.
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Desde a sexta-feira dia 10.07 até domingo estamos participando da 7° Conferência Municipal de Saúde de Niterói. Apesar das dificuldades impostas pelo Governo, impedindo a plena e democrática participação da sociedade e dos trabalhadores, estamos avançando com algumas propostas importantes para o SUS de Niterói. Outras, infelizmente, foram derrubadas pelo Governo mesmo que essa contrariedade acabe ferindo os direitos dos servidores e usuários do Sistema Único de Saúde. Ficaremos aqui até o fim deste domingo buscando defender os reais interesses da população de Niterói, defendendo a aprovação de boas propostas para controle, fiscalização e melhor gestão da saúde pública da cidade.

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A última sessão da Câmara Municipal de Niterói ainda repercute na imprensa do nosso município (O Fluminense 12.07.2015). O pequeno bate boca que tive com alguns vereadores da base aliada do governo ainda está dando o que falar. Curioso é que a fala desses vereadores é mais presente na mídia do que no dia a dia das sessões plenárias. Muitos quase nunca falam (alguns conto nos dedos de uma única mão a quantidade de vezes que fizeram fala na tribuna), saem muito antes do final da sessão, não enfrentam qualquer debate que eu apresento, não apontam onde estou errado, e só se fazem presentes para votar em favor do governo. Como querem estes ainda que eu me cale? Toda a função pública deve ser transparente. Não podemos nos render a uma lógica corporativista ou de coleguismo. Cobranças mútuas são próprias de nossa democracia.
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A FARSA DA LEI DE HOTÉIS



A pergunta é a de sempre: para QUEM? Hotéis para quem?
Foi sancionada a Lei de Hotéis conforme divulgado na edição de ontem, 09.07, d’A Tribuna. Em audiência pública realizada em 25.06.2015 sobre o tema, o vereador Paulo Eduardo fez algumas perguntas (assista vídeo
):

• quanto tem sido recolhido de ISS pelo Município de atividade de hotelaria?;
• existe uma representação dos empresários da hotelaria de Niterói?;
• se há demanda, qual seu quantitativo real?

Tais questionamentos, foram absolutamente ignorados, tanto pelo executivo como pelos demais colegas de Legislativo.
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TRABALHADORES DEMITIDOS SEM SEUS DIREITOS PAGOS



Assista o vídeo
Mais ações dos trabalhadores ao longo da semana

 



Neste dia 16 de julho o SEPE completa 38 anos de história desde sua fundação. O SEPE nestes anos de lutas não se vendeu e não se rendeu as políticas educacionais neoliberais dos diferentes governos estaduais e municipais. O Mandato Paulo Eduardo Gomes parabeniza os educadores e sua entidade e recomenda a leitura do texto.
 

18.07 Debate Público Contra a Redução da Maioridade Penal
Se depender do Congresso Nacional e dos governos, a situação da juventude brasileira pode piorar, e muito, em 2015. A sequência de ataques aos direitos sociais e trabalhistas ameaça o nosso futuro. Para seguir mantendo o privilégio dos ricos e poderosos o governo Dilma implementa um duro ajuste fiscal. No Parque Madureira às 17h.
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29.07 Plenária pela Construção do Bloco de Esquerda do PSOL - RJ
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19.07 Samba no Quilombo
Neste domingo além da tradicional feijoada à lenha, é dia de Saudar aos Tambores com André da Mata e Mingo Silva.
Não fique de fora.

19 a 22.07 VIII Encontro Pesquisa em Educação Ambiental

A avaliação da década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e perspectivas futuras
O evento acontecerá na UFRJ à Av Pasteur 296, Urca.
http://viii-epea.webnode.com/
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31.07 Debate: A luta feminista em contexto de crise: nenhum direito a menos!
Na Sede do Sindipetro-RJ: Av. Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro às 18h30 - 22h00
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