Boletim 135 - 06 a 12 Agosto 2015



Rodrigo Janot venceu de forma arrasadora as eleições internas do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral da República. Foram 799 votos, contra 462 e 402 votos do segundo e terceiro colocados, respectivamente, que complementam a lista tríplice. 
Trata-se de uma mensagem clara do Ministério Público respaldando o trabalho do Procurador Geral que tem se empenhado nas investigações de políticos envolvidos no escândalo da Lava Jato.

De nossa parte o PSOL não tem nada a temer pela continuidade do trabalho de investigação da operação Lava Jato, muito pelo contrário, nossa bancada no Congresso tem pedido empenho nas investigações e afastamento imediato de funções de direção de todos os políticos investigados. O PSOL foi o único partido que votou pelo afastamento do investigado Eduardo Cunha da presidência da Câmara de Deputados.
 
A Lava Jato é apenas mais um dos escândalos que evidenciam o corrupto esquema da grande política dos partidos da ordem (PT, PSDB, PMDB e seus aliados) que recebem milionárias “doações” de campanha de grandes empresas, que depois são agraciadas com também milionários contratos. O PSOL é o único partido com representação no Congresso que não recebeu dinheiro das empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
 
Nunca é tarde lembrar que o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves - PT, ainda deve explicações à população sobre seu envolvimento com o hoje preso Ricardo Pessoa, dono da UTC e investigado na Lava Jato. Em interceptação telefônica, a polícia federal gravou uma suspeita conversa telefônica com o empreiteiro, que se refere ao prefeito de Niterói de “chefe”.  Além de ser um dos maiores financiadores das campanhas de Rodrigo Neves, a empresa do Ricardo Pessoa foi contemplada, em procedimento simplificado de contratação, sem os rigores da Lei de Licitações, com contrato para construção das obras do túnel Charitas-Cafubá.
 
No começo deste ano, juntamente com os deputados Flavio Serafini e Marcelo Freixo, e os vereadores Henrique Vieira e Renatinho, protocolamos representação ao Ministério Público para que Rodrigo Neves seja investigado na operação Lava Jato, diante dos evidentes indícios de seu envolvimento com a empreiteira UTC.  
 
Nesse sentido, esperamos que as investigações da Lava Jato continuem, com Rodrigo Janot como Procurador Geral, sendo aprovado pelo Senado e nomeado pela Presidente Dilma, e aguardamos ansiosos a sua chegada à Niterói.
 
 
SESSÃO SOLENE PELOS 70 ANOS DO AZEVEDO LIMA É MARCADA PELA LUTA DOS SERVIDORES EM DEFESA DO SUS



Foi realizada na ALERJ uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Hospital Azevedo Lima no dia 04.08. Obviamente que há de se comemorar a existência de um Hospital Estadual com tanta história e tantos serviços prestados a população. No entanto, não poderíamos deixar de apoiar os servidores e usuários que estiveram na Sessão Solene para lembrar que de alguns anos pra cá não há nada a comemorar. O Azevedo Lima foi entregue pelo Estado para a gestão de uma Organização Social, seus serviços funcionam de forma privatizada, com trabalhadores contratados de forma precarizada, setores terceirizados e “critérios contratuais” para atendimento na emergência.
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I ENCONTRO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE NITERÓI


 
A partir de iniciativa de Renatão do Quilombo, então vereador em 2013, foi recentemente aprovado o Projeto de Lei 331/2013, criando o DIA MUNICIPAL DE RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS! Esta Lei vai marcar no calendário oficial da cidade a importância da proteção dessas comunidades, incentivando o Município a realizar anualmente reuniões, palestras, festividades e outras iniciativas a fim de valorizar e preservar a cultura e o etnoconhecimento das comunidades tradicionais de Niterói. Este I Encontro das Comunidades Tradicionais de Niterói acontecerá por iniciativa das próprias comunidades e terá uma série de atividades, como feira de artesanato, gastronomia, roda de conversa com representantes das comunidades, alunos e professores das universidades, roda de capoeira, samba com Família Quilombo e muito mais! Será um dia de grande importância para a organização e união destas comunidades da cidade e certamente marcará uma nova era de resistência e valorização dessa tão importante cultura niteroiense! Vamos lá conferir e participar!
 


O 5º Congresso Nacional do PSOL, que acontecerá em dezembro, terá o enorme desafio de armar o partido para uma nova etapa da luta de classes no Brasil e no mundo.
O PSOL tornou-se o principal polo político capaz de promover a construção de uma alternativa socialista unitária nas lutas e nas urnas para combater tanto o “lulismo” em decadência como as velhas expressões da direita.
Para que o partido esteja à altura dessa tarefa, o 5º Congresso deve representar um marco de mudança fundamental no interior do PSOL e um salto de qualidade em sua intervenção no cenário político nacional!
Por isso, é fundamental o fortalecimento de um Bloco de Esquerda no PSOL. Essa esquerda do partido é quem deve assumir agora as responsabilidades de direção para unir a militância em torno de um projeto para um PSOL de luta, socialista, classista e radicalmente democrático! Leia a tese nacional que o Vereador Paulo Eduardo Gomes assina.
 
 

EM DEFESA DAS FAMÍLIAS DE PESCADORES DA PRAIA DO SOSSEGO


 
A resistência em defesa da permanência das famílias de pescadores na praia do Sossego precisa continuar. Esta semana participamos de mais uma reunião com os moradores e apoiadores, dentre eles o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. Seguimos buscando ajudar na construção de um acordo que garanta a manutenção daquelas famílias no local onde já vivem há três gerações, com a proteção da cultura da pesca artesanal em harmonia com a preservação do meio ambiente. A expulsão destas famílias da orla da Praia do Sossego representaria uma enorme agressão. Toda a cidade está mobilizada em defesa deles e estaremos junto com eles nesta luta até a vitória! 
Vejam o trailer do filme "Sossego: Praia para Todos", produzido por integrantes da Mídia Independente Coletiva - MIC.
 


DIA NACIONAL DA SAÚDE: DIA DE LUTA EM DEFESA DO SUS 100% PÚBLICO!



Em todo o Brasil, celebra-se hoje o Dia da Saúde. Porém, essa data, que deveria homenagear o médico sanitarista Oswaldo Cruz e servir para conscientizar a população a manter hábitos saudáveis, precisa se tornar um momento de muita luta frente a tantos ataques direcionados à saúde pública nos últimos tempos.
Uma de nossas maiores conquistas constitucionais, um Sistema Único de Saúde, que deveria garantir, universalmente, o acesso à população a um atendimento em saúde de qualidade, precisa da garantia de realização de concurso público e maiores investimentos, suprindo o déficit causado nas últimas duas décadas pelas políticas de substituição de funcionários públicos por trabalhadores precarizados e subfinanciamento permanente. Mas, na prática, tem acontecido o contrário e a política de desmonte do SUS tem avançado cada vez mais.

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CCR BARCAS CONTINUA INEFICIENTE E GOVERNO DO ESTADO NÃO PREVÊ MOBILIDADE ADEQUADA PARA REGIÃO METROPOLITANA



Recebemos agora na manhã desta quarta dia 05.08 fotos sobre a situação que usuários das barcas mais uma vez sofrem com os péssimos serviços e o caos nosso de cada dia da mobilidade urbana metropolitana.
Além do desconforto e atraso, as filas vão até o meio da rua, junto a carros e ônibus deixando usuários sujeitos a acidentes. Um perigo que o serviço das barcas revela evidente despreparo em atender a demanda e minimamente organizar as filas.

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"O GOVERNO É COVARDE E O PREFEITO MENTIROSO"!



Esse é o slogan pichado no muro em Vila Autódromo, Rio de Janeiro onde o que vem acontecendo e as remoções que famílias vêm sofrendo é absurdo e insustentável.
Denúncias públicas como aconteceu com a publicação do livro
“SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico'' são insanamente rebatidas pelo prefeito.
A população daquele bairro tem nosso apoio, lembrando o poema de Bertold Brecht:
"PRIMEIRO LEVARAM OS COMUNISTAS....

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A saída de cena de um militante como Max Marreiro não é apenas uma perda para o PSTU. Pela sua atuação pedagógica, trata-se de uma cara perda para as lutas populares de nosso povo e da própria revolução brasileira. Max, PRESENTE!
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BANCADA DO PSOL COMEMORA DE 01 A 08 DE AGOSTO A SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO COM PROJETO DE LEI



A Organização Mundial de Saúde - OMS - estabeleceu como meta mundial até o ano de 2025 aumentar para 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses. Para isso, uma série de ações são recomendadas, entre elas:
  • Limitar o marketing de fórmulas artificiais;
  • apoiar a licença maternidade remunerada;
  • fortalecer os sistemas de saúde e
  • apoiar as mães.
Apesar de todas essas metas de organizações do porte da OMS, por vezes mães passam por injustificáveis constrangimentos no ato de amamentar em público, o que se pretende corrigir com este Projeto de Lei 84/2015 da Bancada do PSOL.
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CONTRA AS REMOÇÕES! 



Participamos nesta manhã de domingo 02.08.2015 de mais um ato da comunidade tradicional da Aldeia Imbuhy. Vimos acompanhando o sofrimento dessas pessoas diante da situação de insegurança das famílias que permanecem na comunidade tradicional, que está localizada na orla do Imbuhy bem antes da chegada dos militares e da construção do Forte Imbuhy. Os moradores estão sob enorme tensão e até assistentes sociais da Prefeitura de Niterói foram barrados, ao tentarem entrar na comunidade, em bloqueio empreendido pelo Exército. Acompanhamos o covarde despejo de três famílias da Aldeia Imbuhy há mais de um mês atrás, com a violenta derrubada de suas casas, numa das maiores violações de direitos humanos já praticada em Niterói. 

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A RIQUEZA DE NOSSA CULTURA TEVE UM GRANDE CANTADOR



Há exatos 26 anos (02.08) perdíamos uma de nossas maiores referências musicais e um grande responsável pela disseminação da universalidade poética do cancioneiro popular. Luiz Gonzaga, o Rei do Baião foi um divisor de águas, que apresentou ao Brasil a cultura do Nordeste.
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INAUGURAÇÃO DO HORTO: ENTREGA DE OBRA INACABADA À POPULAÇÃO
 

Nosso mandato esteve presente, no último sábado, dia 01.08, na inauguração das obras de revitalização do Horto do Fonseca, empreendidas pela Prefeitura de Niterói, na área onde funcionava o antigo ZooNit. Apesar da previsão até hoje presente no site da Prefeitura, de apresentar no mês de junho passado toda a obra de requalificação, a grande festa armada foi apenas para a entrega da chamada primeira parte da obra, que deveria estar prontas em abril.
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SEMINÁRIO EM DEFESA DA AUTO-ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DO PSOL



Aconteceu este final de semana o Seminário Nacional em Defesa da Auto Organização das Mulheres do PSOL. Assista ao vídeo de abertura do evento.
Confira a Carta do Rio de Janeiro, aprovada por consenso no Seminário em Defesa da Auto-organização das Mulheres do PSOL.

Aconteceu este final de semana o Seminário Nacional em Defesa da Auto Organização das Mulheres do PSOL. Assista ao vídeo de abertura do evento.
Confira a Carta do Rio de Janeiro, aprovada por consenso no Seminário em Defesa da Auto-organização das Mulheres do PSOL.
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Reunião mensal da AUFA - Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Niterói, na manhã de hoje. Infelizmente, mais uma vez, grande parte dos debates tiveram que ser em torno das denúncias com relação a falta de insumos na rede e atraso de salários de trabalhadores. É lamentável e criminosa a forma com que o Prefeito maltrata a rede de saúde mental da cidade. Segundo algumas denúncias apresentadas, no último mês todos os trabalhadores da rede tiveram parte de seus salários subtraídos pelo Governo.
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06.08 Olimpíadas sem Apartheid
Hoje a um ano do início das Olimpíadas Rio 2016, lançaremos a campanha internacional pelo fim do contrato do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos com a empresa de segurança ISDS e para que nenhuma empresas cúmplice do apartheid israelense utilize as Olimpíadas como vitrine. Por Olimpíadas sem apartheid! Com:
- Linda Tabar (Campanha Palestina por Boicote Acadêmico e Cultural a Israel, PACBI)
- Chandni Desai (Pesquisadora da Universidade de Toronto)
- Jamal Juma (Coordenador do movimento Stop the Wall)
- Marcelo Edmundo (Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro)
No SENGE -  Sindicato dos Engenheiros às 18:30
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07.08 Reunião do Setorial Estadual LGBT - RJ do PSOL
Convidamos a militância de base do PSOL para a próxima reunião do Setorial Estadual LGBT!
Essa reunião terá como pauta a continuidade da reunião anterior, em 10/07/15!
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11.08 Ato Unificado da Saúde/INSS/Educação: SINDSPREV, ASPMSN, SEPE SINTUFF
A concentração acontecerá em frente ao Hospital Antonio Pedro às 10h.
14.08 Audiência Pública PUR Pendotiba
Audiência convocada pela Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito da Câmara de Niterói presidida pelo vereador Beto da Pipa.
Local: CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti no Badu às 18h

15.08 I Encontro das Comunidades Tradicionais
Este I Encontro das Comunidades Tradicionais de Niterói acontecerá por iniciativa das próprias comunidades e terá uma série de atividades, como feira de artesanato, gastronomia, roda de conversa com representantes das comunidades, alunos e professores das universidades, roda de capoeira, samba com Família Quilombo e muito mais!
Local: Praça do Engenho do Mato das 12 às 21h
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06.08 Audiência Pública sobre Sistema Cicloviário de Niterói
Assuntos como EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA e o BICICLETÁRIO (Praça Araribóia) além da efetividade do programa Niterói de Bicicleta e as promessas de campanha da atual gestão estarão em pauta!

09.08 Samba do Quilombo com Galo com Batata
Excepcionalmente, neste sábado a comunidade não estará aberta ao público e não servirá a tradicional feijoada.
Mas no domingo vtem Galo com Batata!

 
10.08 COMPUR Debate e apresentação de emendas ao PUR Pendotiba
Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói no auditório do 9º andar da Prefeitura às 18h com participação dos vereadores representantes das comissões de Urbanismo, Meio Ambiente e Habitação da Câmara. A reunião é aberta à população.

15.08 Festival Cultural #OcupaVilaAutódromo
Aberto ao público.
A Vila Autódromo é uma comunidade de mais de 40 anos de história, localizada ao lado do antigo Autódromo de Jacarepaguá. Seus habitantes foram regularizados pelo Governo do Estado, mas mesmo assim vêm enfrentando repetidas ameaças de remoção pela Prefeitura desde a década de 90.
Como forma de reafirmar a vida e celebrar a resistência dos moradores que há tantos anos reafirmam seu direito à permanência, movimentos e grupos apoiadores, em parceria com moradores, organizaram uma agenda de atividades para ocupar a comunidade e dar visibilidade à sua luta e à sua história.
Dentro dessa agenda de atividades está o magnífico Festival Cultural
#OcupaVilaAutódromo!
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20.08 Grande Ato Por Direitos, Liberdade e Democrcia
TOMAR AS RUAS POR DIREITOS, LIBERDADE E DEMOCRACIA!
Contra a direita e o ajuste fiscal!
Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.
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