8 ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OCUPAÇÃO NO LARGO DA BATALHA

1. Por quê a ocupação se chama Ocupação 6 de Abril?
R: No dia 6 de abril de 2010 foi quando Niterói sofreu uma de suas maiores tragédias, com o desabamento do Morro do Bumba e de outras áreas, deixando milhares de pessoas desabrigadas. Muitas dessas famílias hoje fazem parte da Ocupação 6 de abril de 2010. Assista o vídeo
2.
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PELA PERMANÊNCIA DA COMUNIDADE TRADICIONAL DA ALDEIA IMBUHY

As comunidades tradicionais são protegidas por diversos dispositivos legais, incluindo-se principalmente os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, e ainda, tendo como base o Decreto Federal nº 6040/07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Também há tratados internacionais onde o Brasil é signatário e que buscam garantir os direitos dessas comunidades permanecerem em suas terras convivendo harmonicamente com o meio ambiente e mantendo viva sua cultura.

No entanto, o que vemos diariamente são agressões a essas comunidades em todo o país. Em Niterói não é diferente. Infelizmente o governo municipal faz um discurso de proteção dessas comunidades, mas na prática o que vemos são ações que agridem e atacam a permanência delas em suas terras tradicionais.
No caso da Aldeia Imbuhy, a comunidade tradicional local, ali localizada bem antes da chegada dos militares e da construção do Forte Imbuhy, voltou a ser ameaçada de despejo por alegada "necessidade imperiosa de segurança nacional para a área". Aquele Forte foi inaugurado em 1901 e bem antes disso as famílias de pescadores já se encontravam no local, tendo o próprio Exército reconhecido isso em uma publicação onde exalta uma das moradoras da Aldeia que bordou a primeira bandeira da República, hasteada em 19 de novembro de 1889 - data que ficou então estabelecida como o Dia da Bandeira. Toda essa memória e cultura vêm sendo desconsideradas pelo Exército que agora nega o passado da região e reivindica as terras dos moradores em diversos processos judiciais. O Exército, no entanto, sequer comprova a propriedade daquelas terras, alegando apenas uma suposta necessidade de "segurança nacional".
Enquanto isso, a Prefeitura de Niterói tem aparentemente se posicionado em defesa da comunidade, mas, infelizmente, na prática, age diferente e oferece aluguel social ao invés de exigir do Exército o cumprimento da Lei 3040/15, que tomba o conjunto arquitetônico, paisagístico, histórico e etnográfico do Aldeia do Imbuhy. Cabe ao Município se posicionar com mais firmeza em defesa da permanência desta comunidade tradicional local, que guarda uma história de grande importância não só para Niterói como para todo o país. Comunidade tradicional não precisa de aluguel social, precisa é ser mantida em suas terras tradicionalmente ocupadas!!!

A inércia do governo municipal acabou fazendo com que esse despejo traumático e injusto fosse realizado. Caso o governo tivesse cumprido seu acordo com a família e os apoiadores, o Poder Judiciário poderia ter evitado essas demolições. No entanto, felizmente, no dia de hoje foi construído um entendimento entre todos os envolvidos e uma das casas foi preservada. Agora é preciso que o Prefeito se mova o mais rapidamente possível a fim de apresentar uma proposta, construindo esse acordo com as famílias, com o apoio da UFF e todos os demais aliados, para que não tenhamos mais nenhuma agressão com aquela comunidade tradicional de pescadores, mantendo-os no local em plena harmonia com o meio ambiente a cultura local no interior da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. Não podemos descansar enquanto a permanência definitiva das famílias não for efetivamente garantida! Vamos juntos! http://querosossego.meurio.org.br/
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A QUEM INTERESSA O MAU FUNCIONAMENTO DO SUS? QUEM LUCRA COM ISSO?

Acreditando ser fundamental a informação e consequente participação da população, divulgamos alguns importantes dados divulgados pelo Movimento ‪#‎ChegadeDescaso‬ sobre o estado da Saúde no País:
> Empresas de plano de saúde doaram 52 milhões na última eleição, contribuindo para 131 candidaturas.

> O governo cortou mais de 13 bilhões do orçamento da saúde pública.
> O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, recebeu 250 mil da Bradesco Saúde para a sua campanha.
> Eduardo Cunha vetou a CPI que investigaria as irregularidades nos planos de saúde.
> Os planos de saúde devem mais de meio milhão ao SUS.
> Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações dos consumidores da última década.
Mais informações no site.
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ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS

Na manhã do dia 11.08, dezenas de servidores da rede federal, estadual e municipal de saúde, profissionais da UFF, trabalhadores do INSS e usuários do SUS, se uniram para uma grande manifestação por melhores condições de trabalho e por melhorias efetivas na prestação de serviços na saúde pública. O ato unificou as pautas destas categorias profissionais que reivindicam melhorias nas suas relações de trabalho e que consequentemente representarão avanços nos direitos sociais da população.
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SALVE JORGE AMADO, GRANDE CRONISTA DE NOSSAS CONTRADIÇÕES

Nos seus mais de 60 anos de vida literária, Jorge Amado foi o grande cronista de costumes da vida social baiana, com obras fortemente marcadas pelo cunho social e político. Ainda adolescente, aos 14 anos, começou efetivamente a participar da vida literária, em Salvador, sendo um dos fundadores da "Academia dos Rebeldes", grupo de jovens que desempenhou um importante papel na renovação da literatura baiana, cujos trabalhos eram publicados em revistas fundadas por eles mesmos.
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TODO APOIO À LUTA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA!

Na madrugada de sexta para sábado dia 08.08 recebemos a notícia de que algumas famílias junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) teriam ocupado um terreno em Pendotiba. Com a chegada da polícia fomos contactados para tentar ajudar a mediar o conflito, para q nenhuma violência ocorresse. Quando chegamos presenciamos momentos tensos. Felizmente, o comando da polícia entendeu q trata se de um movimento social, q luta pelo direito constitucional de moradia para todos, e nenhuma violência ou arbitrariedade maior foi praticada.
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PLANO CICLOVIÁRIO e PLANO DE MOBILIDADE PARA NITERÓI

Participamos dia 06.08 da Audiência Pública sobre o Plano Cicloviário para Niterói.
Fiquei muito bem impressionado e satisfeito com a participação daqueles cidadãos no Plenário da Câmara. Realmente aqueles cicloativistas vieram mostrar que estão insatisfeitos com a política cicloviária da cidade e, em particular, da ação - ou inação! - da Nittrans no que se refere ao trânsito de bicicletas.
Adiante estamos publicando a íntegra da Audiência de modo que todos possam acompanhar o que aconteceu.
Mas vale um alerta. Devido ao adiantado da hora não fizemos nenhuma observação à fala final do subsecretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Renato Barandier, por não se tratarem os assuntos por ele explanados de interesse direto daqueles que ali se encontravam.
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NA SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO PROJETO DE LEI É APROVADO EM NITERÓI PARA GARANTIR DIREITO DAS MÃES DE AMAMENTAR EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Esta semana é a Semana Mundial do Aleitamento Materno, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, e que faz parte de uma campanha mundial focada na sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança.
O aleitamento materno trata-se de um direito de mães e bebês, sendo inúmeros os benefícios do ato para o desenvolvimento das crianças. Bebês que são amamentados ficam menos doentes, adquirindo mais imunidade e são mais bem nutridos do que aqueles que tem outros alimentos adicionados a sua dieta em seus primeiros meses de vida.
E uma dentre tantas outras dificuldades existentes para a garantia do aleitamento materno é, infelizmente, o preconceito ainda existente com relação à amamentação feita em público. Mães precisam de confiança e apoio da família, Poder Público, mídia, e empregadores, para que o ato de amamentar possa ser o mais natural, confortável, e constante possível. No entanto não raro temos notícias de mães que passaram por constrangimentos ao amamentar seus filhos em estabelecimentos públicos e privados.
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A VIVACIDADE DAS CRÔNICAS MUSICAIS DE ADONIRAN BARBOSA, 105 ANOS DEPOIS DE SEU NASCIMENTO

Se estivesse vivo, hoje, Adoniran Barbosa completaria 105 anos. Adoniran sempre foi um cronista daqueles que são marginalizados pela construção de um modelo de cidade alavancado pela lógica do progresso.
Suas composições atravessam as décadas de 50 a 70, momento de consolidação da cidade de São Paulo nos moldes industriais pelos quais é hoje nacionalmente reconhecida.Neste belo e triste samba de 1969, ele narra através do olhar de um morador, o recebimento de uma ordem de despejo de uma favela.
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OPERAÇÃO DO MP COMPROVA CORRUPÇÃO EM NITERÓI

Aquilo que nós já vínhamos denunciando há anos está sendo agora COMPROVADO pelas investigações do Ministério Público Criminal a partir de um importante trabalho do Promotor Rubem Vianna. O uso da EMUSA para fraudes e lavagem de dinheiro acontece desde o início do governo de Jorge Roberto Silveira, tendo como principal operador José Roberto Mocarzel, e se estende agora no governo Rodrigo Neves.
Vejam o que afirma a matéria: "O MINISTÉRIO PÚBLICO DESCOBRIU QUE AS FRAUDES CONTINUAM NA ATUAL GESTÃO DO PREFEITO RODRIGO NEVES DO PT".