Boletim 156 - 30 Dezembro a 06 Janeiro 2016

VITÓRIAS PARA O NOVO ANO!


O ano de 2015 nos deixa algum alento. Depois de algumas prisões de empresários que atuavam em obras e projetos da Prefeitura de Niterói, como Ricardo Pessoa da UTC, responsável pela obra do túnel Charitas – Cafubá, e altos executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, responsáveis pelo projeto da Operação Urbana Consorciada no Centro de Niterói, agora resta aguardar a prisão do velho inimigo desde os tempos de Embratel, Eduardo Cunha. Esse País precisa ser passado a limpo e a cassação desse sujeito da presidência da Câmara dos Deputados é um passo mais que importante.
Outro alento foi a vitória sem precedentes dos estudantes secundaristas em São Paulo, uma bela lição para a “Pátria Educadora”.  Mais uma vez, jovens nos mostraram que educação quando não acontece nas salas de aulas, as ruas se tornam a melhor escola para defender o interesse público e ir contra políticas que ferem o desejo da população.
Desejamos a todos e, em especial aos jovens, que não deixem de sonhar e lutar pelos seus sonhos, que quando as escolas, hospitais, transporte público, saneamento e tantos serviços básicos não forem suficientes e adequados a suas necessidades, que as ruas sejam o local de lutas. Sem sombra de dúvida, esta importante passagem na nossa história nos ensinou mais que muitos bancos escolares.
O caos generalizado da Saúde Pública do País, a privatização e o sucateamento progressivo também se refletem em nosso Estado, tendo o conterrâneo Felipe Peixoto como o Secretário de Saúde, e que não é diferente na nossa cidade com o esforço do governo PTista e sua bancada governista na Câmara em apoiar a privatização da Saúde no Município. A criação da Fundação Estatal de Direito Privado e a implementação das OS (Organizações Sociais) demonstram a serviço de que empresas está o governo municipal. E o nosso Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF também vem sofrendo graves ataques e sucateamentos com o corte e falta de repasses, já tendo a União demarcado o intuito da privatização através da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Perdemos para o mercado imobiliário a Região de Pendotiba graças ao apoio incondicional do governo e seus parlamentares com o setor e interesse em adensar e verticalizar um bairro com características próprias e inúmeras qualidades que brevemente serão perdidas.
Tivemos também as covardes expulsões das Comunidades Tradicionais dos Sitiantes da Serra da Tiririca, do Sossego e da Aldeia Imbuhy de seus territórios históricos da cidade e igualmente, o ataque começa a acontecer na Comunidade dos Pescadores Artesanais de Itaipu.
Muitas lutas travamos  em 2015, com mais retrocessos que avanços.
Desejamos um 2016 com mais vitórias, esperanças e lutas e mais uma vez colocamos este mandato a serviço e ao lado dos trabalhadores, da juventude e do povo.



CORREÇÃO DE IPTU DE 10 MIL IMOVEIS: TRANSPARÊNCIA OU ESCURIDÃO?

 

Na semana que antecedeu o recesso das Sessões Plenárias, nosso mandado, em conjunto com outros parlamentares, convidou o Secretário de Fazenda para apresentar as explicações acerca da majoração nos valores de IPTU cobrados para 2016 para além dos cerca de 10% de variação do IPCA no período. Sem que explicações mais detalhadas fossem fornecidas aos vereadores presentes, a justificativa apresentada é a de que o novo sistema implantado (e-cidade) introduzira testes de consistência que permitiam, agora, detectar discrepâncias entre os valores assentados no cadastro anterior e os valores reais das edificações, entre outros, área de vaga de garagem e áreas de uso comum.
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#FORAVALENCIUS - EM DEFESA DA REDE DE SAÚDE MENTAL



É consenso entre todos aqueles que militam em defesa da rede pública saúde mental e que defendem direitos humanos, que o Dr. Valencius Wurch não poderia jamais ocupar o cargo para o qual foi nomeado. A Coordenação Nacional de Saúde Mental não pode ser ocupada por alguém que sempre esteve na contramão da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. São décadas de avanços e conquistas que agora estão sendo colocados em cheque por Dilma e seu Ministro da Saúde do PMDB.
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GOVERNO NÃO GARANTE QUE SALÁRIOS ATRASADOS SAIAM NA DATA MARCADA



A direção do SEPE Central marcou uma reunião para o dia 12 de janeiro para dar uma resposta através da mobilização dos trabalhadores a essa situação ABSURDA! Só a luta muda a vida! Prepare-se para as lutas de 2016!!!
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VISITA À OBRA DO HOSPITAL GETULINHO: MAIS ATRASOS E ADITIVOS!




Em meio ao recesso conseguimos fazer nova visita ao Hospital Getulinho para verificar o cumprimento do contrato e o andamento das obras. Anunciado como grande feito do Prefeito Rodrigo Neves, a reabertura do Hospital Getulinho não passou de uma grande farsa. Tal farsa foi iniciada já na campanha eleitoral de 2012, quando se prometeu a tal “reabertura”, e que só começou a se consolidar em julho de 2013 com a DEMOLIÇÃO de todo o complexo hospitalar ao custo de quase 2 milhões de reais. Esta demolição foi precedida da PRIVATIZAÇÃO do Hospital, com a entrega da parte que restou à administração de uma Organização Social. Este contrato com a Organização Social IDEIAS vem custando para os cofres públicos exatos R$ 92,680,260,71 pelo prazo de 30 meses.
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FORA O.S: CHEGA DE PRIVATIZAÇÃO NA SAÚDE!!!

As Organizações Sociais foram criadas para fraudar o nosso Sistema Único de Saúde (SUS), roubando dinheiro público e prestando péssimos serviços para a população.
É preciso resgatar a saúde pública, tratar novamente a saúde como um DIREITO e não como MERCADORIA como os governos de Dilma, Pezão, Paes e Rodrigo Neves vem fazendo.
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O mandato Paulo Eduardo Gomes apoia a luta antimanicomial e reproduzimos texto da Frente Estadual em Defesa da Reforma Psiquiátrica e do SUS- RJ e vídeo do ato e sessão da ALERJ do dia 18.12.

DESEJAMOS UM 2016 SEM MANICÔMIOS! NENHUM PASSO ATRÁS, A LUTA CONTINUA!
No ano que insiste em não acabar tivemos várias surpresas. Como, o corte nos gastos da saúde de R$ 11,77 bilhões (o corte em 2016 será de R$ 3,8 bi); a crise na saúde do Rio de Janeiro, que chegou a entrar em estado de emergência, com a emergências de diversos hospitais fechadas, UPA´s em greve, etc; o atraso no pagamento de salário e rescisão contratual dos trabalhadores dos CAPSIS e RT´s (Residência Terapêutica). Assim como, a nomeação pelo ministro da saúde Marcelo Castro, de um dos representantes da lógica manicomial para a coordenação nacional da saúde mental, Valencius.
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PROMESSA É DÍVIDA, Sr. VICE-PREFEITO!


 

Em Audiência Pública sobre o SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NITERÓI, realizada em 06 de agosto de 2015 o vice-prefeito Axel Grael se comprometeu em realizar pelo menos 6 ações, ainda para este ano.

Neste dia 31 se encerra o prazo para o cumprimento das promessas.

1. Apresentação do projeto básico de 120km de malha cicloviária que integrará 04 regiões de Niterói – Prazo outubro de 2015;
2. Implantar o bicicletário das Barcas até o final do ano de 2015;
3. Pintar o pedaço da ciclofaixa da chamada praça dos ciclistas ligando à ciclovia da Av. Ernani Amaral Peixoto;
4. Efetuar as ações de fiscalização através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade para fiel cumprimento da Lei 2499/2007 que obriga todas as universidades, shoppings e mercados a readequar seus estacionamentos permitindo 5% do número de vagas disponibilizadas para bicicletas;
5. Realizar até o final do mês de agosto a ciclovia provisória da Marquês do Paraná, com cones e apoio dos agentes de trânsito conforme realizado anteriormente;
6. Entregar a malha cicloviária pronta e completa ligando a Zona Norte e a Zona Sul à Marques do Paraná até o final do ano.

Infelizmente muito pouco foi feito.
Nada de campanha educativa; os banners colocados estão quebrados, assim como a maioria dos segregadores na ciclovia, e muitos dos novos bueiros em concreto... Ou seja, apesar das promessas, não há o que comemorar.
Há cruzamentos extremamente perigosos na Av Amaral Peixoto, onde ocorrem conflitos constantes entre ciclistas e veículos e apesar de constantes apelos de ciclistas, nada vem sendo feito.
A mobilização precisa continuar, pois só assim poderá haver avanço nas demandas e termos uma cidade melhor para tod@s: pedestres, ciclistas e motoristas!!!
Acompanhe a fala de Axel a partir do 30º minuto.

Acompanhe todos os vídeos da Audiência.

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PENDOTIBA ENTREGUE AO MERCADO IMOBILIÁRIO. ACOMPANHE O TRÂMITE DA VOTAÇÃO NA CÂMARA.



Na sessão de 17.12.2015, após ser suspensa a liminar movida pela Bancada do PSOL contra a votação do PUR Pendotiba, rapidamente o PL 109/2015 foi colocado em votação.
Após a leitura da enorme listagem de emendas onde a maioria foi rejeitada pela Prefeitura, quer dizer, pela Comissão de Urbanismo presidida pelo vereador Beto da Pipa, estas foram votadas pelos vereadores.
Acompanhe os vídeos.

 

03.01 SAMBA DE FÉ DO QUILOMBO DO GROTÃO 

O primeiro samba do Ano! No Quilombo do Grotão.


11.01 CINE ADUFF NA PRAÇA
A partir das 19:00, na Praça da Cantareira, com a exibição do filme "Muito Além do Cidadão Kane"
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