Boletim nº 18 - 03 maio 2013
Ontem, dia 02 de maio foi anunciada pelos vereadores uma comissão de investigação para apurar as denúncias contra o vereador Carlos Macedo apresentadas pelo Ministério Público. Foi uma vitória importante para sociedade de Niterói. O presidente Paulo Bagueira anunciou que votará o projeto que cria o Código de Ética na próxima terça-feira, dia 07. Será um novo avanço para a cidade. Vamos aguardar com expectativa. Fiquem de olho!
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Audiência Pública
CENTRO PETROBRÁS DE CINEMA
Data: Segunda, 06/05 - 19h
Local: Câmara Municipal de Niterói
O Movimento #Cinejá surgiu a partir da insatisfação crescente da população de Niterói em relação à ausência de cinemas nos bairros da cidade. Temos como objetivo questionar uma política cultural que considera normal a privatização e a concessão de aparelhos públicos de cultura à iniciativa privada. Lugares como a Cantareira, o Teatro Popular e o Espaço Cultural dos Bondes não são abertos ao povo. Entendemos que um lugar é aberto ao povo quando há uma relação orgânica de participação e a criação de atividades. Nesse contexto temos toda a razão por estarmos desconfiados e com medo do destino que o Centro Petrobrás de Cinema pode ter.
Queremos um Centro de Cinema que se associe à universidade, aos estudantes, a projetos de extensão e organizações da sociedade civil. Queremos um centro cultural, queremos filme de arte. Aos que taxam tal proposta de irreal nós do #Cinejá temos o direito de não nos calarmos e reivindicarmos e problematizarmos a ocupação desse espaço de forma verdadeiramente democrática.
É por isso que é importantíssimo a sua presença na audiência pública. Converse com seus amigos e traga seus questionamentos. Não podemos deixar que privatizem mais um aparelho de cultura de Niterói! Cultura não é mercadoria! Curta a nossa página no facebook #cinejá e participe de nossas discussões!
Venha fazer parte dessa luta cada dia mais urgente e necessária!
TODOS À AUDIÊNCIA!
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1º de Maio contra a privatização do Maracanã
O Dia do Trabalhador foi marcado este ano por uma grande manifestação contra a privatização do Maracanã. Após mais de dois anos fechado para obras orçadas em mais de R$1 bilhão, o estádio foi privatizado e se encaminha para ser administrado por um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht e a empresa IMX, do milionário Eike Batista.
A privatização vem sendo contestada por diversos movimentos sociais e aponta diversos indícios de favorecimento aos vencedores. Além disso, as obras voltadas para a Copa vêm sendo realizadas com ataques frontais aos direitos humanos como remoções de comunidades inteiras, despejo dos índios da Aldeia Maracanã com violência policial e tentativa de destruição da Escola Municipal Fredenreich para a construção de um estacionamento. A Copa e as Olimpíadas viraram uma grande justificativa para que os governos federal, estadual e municipal implementem uma política de prioridade aos grandes negócios em detrimento da vida.
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BRT Corredor TransOceânico
A Câmara Municipal aprovou em primeira discussão ontem, dia 02/05, a autorização para empréstimo de mais de 292,32 milhões para as obras do "BRT Corredor TransOceânico".
Ocorre, porém, que a matéria foi posta em discussão sem parecer prévio das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. No atropelo do governo, a maioria da Câmara Municipal referendou em primeira discussão o milionário empréstimo, sem o detalhamento dos custos do empreendimento.
Sem dúvida, Niterói precisa de intervenções urgentes no plano da mobilidade urbana, como o Túnel Charitas - Cafubá, mas a pressa em aprovar tamanho empréstimo pode acabar interessando muito mais às empreiteiras, com possíveis superfaturamentos das obras, do que à população.
Entendendo não caber à Câmara Municipal dar um "cheque em branco" ao executivo, sem detalhamento dos gastos e utilização dos recursos públicos, a Bancada do PSOL votou contrariamente ao empréstimo na primeira discussão.
Será realizada Audiência Pública sobre o assunto na próxima terça dia 07 às 20 horas no plenário da Câmara. A segunda votação ocorrerá depois da audiência.
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Saúde: semana decisiva contra a privatização dos hospitais universitários
No dia 09 de maio, próxima quinta-feira, o Conselho Universitário da UFRJ votará o projeto que visa implementar a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Esta é mais uma medida que ataca o SUS - Sistema Único de Saúde e entrega os hospitais para a gerência do grande capital. Com isso, a empresa poderá negociar ações na Bolsa de Valores, mudará o regime de trabalho dos servidores dos hospitais e determinará as linhas administrativas gerais dos hospitais.
A medida ataca a autonomia universitária, precariza as relações de trabalho e impede o controle social por parte dos usuários e de toda a sociedade, passando a ter que prestar contas somente ao conselho da empresa. Tudo isso às custas do dinheiro público.
O Mandato Paulo Eduardo estará presente no Conselho Universitário da UFRJ levando seu posicionamento contrário a este ataque contra a saúde pública, somando àqueles que defendem um sistema universal que atenda a todos.
Assista ao vídeo da profª Maria Inês Bravo da Faculdade de Serviço Social da UERJ
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