Boletim 200 - 3 a 9 de Novembro 2016


AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O ATAQUE DA CCR BARCAS AO POVO!



Estamos, no último dia 27 de outubro, na Alerj participando da audiência da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário a respeito da redução do número de embarcações pela concessionária, de forma arbitrária e contrariando a demanda para este serviço de transporte. 

Além da presença da população, especialmente da Ilha do Governador, e dos parlamentares, estão presentes a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Município de Niterói, bem como o Nephu, da UFF. 

É muito importante unir forças neste momento contra mais esse ataque de CCR Barcas contra a população! Chega de desrespeito!
 

No último dia 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Numa época em que temos muito pouco a comemorar em relação aos direitos dos trabalhadores em nosso país, não podemos de deixar de prestar nossa homenagem aos servidores públicos, que trabalham diariamente pelo cumprimento dos serviços essenciais à população. Em tempos de serviço público em ameaça direta e ataque ao direito de greve dos trabalhadores, valorizar o servidor público e lutar por seus direitos é tarefa essencial de nossa sociedade.

A prestação de serviços à sociedade é uma das funções mais importantes da administração pública. Os servidores públicos são primordiais para essa prestação de serviços e para a garantia de direitos da população. No entanto, infelizmente, ao longo de décadas vem ocorrendo um desmonte do serviço público e os servidores vêm sendo alvo de desvalorização cada vez maior. Quem mais sofre com isso, além dos próprios servidores, é a população, que tem seu acesso a direitos e serviços prejudicado. Não conseguiremos construir um Estado realmente garantidor de direitos, com uma sociedade de fato democrática, fraterna e igualitária, sem a valorização dos servidores públicos. 

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Depois de nossa Audiência Pública da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Niterói, em parceria com o Fórum das Comunidades Tradicionais, após ouvir os técnicos da UFF e as representações das comunidades tradicionais do entorno, avançou-se para a construção de um consenso.

O consenso é justamente de que há necessidade de se impedir que as famílias de pescadores sejam novamente agredidas e que se deve mantê-las naquele ambiente e preservar seu meio de vida tradicional, construindo um processo administrativo no âmbito do Poder Executivo para firmar com as famílias um Termo de Compromisso e informar ao juízo competente de que há o entendimento do Município de que a sentença já se encontra cumprida e que as famílias serão integradas pelo Município ao PARNIT.

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RIO DE JANEIRO EM CALAMIDADE



Com votos contrários da bancada do PSOL, a Assembleia Legislativa aprovou proposta com 40 votos a favor e 14 contra, com isso, agora estado está autorizado a descumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto também concede ao governo permissão para estourar o limite de gastos com pagamento de funcionários. Houve vitórias parciais, com a aprovação de emendas importantes, como as que impedem a demissão de concursados, mas a proposta aprovada contra nossa vontade ainda abre a brecha para aumentar a contribuição dos trabalhadores estaduais para a previdência, o que tem como resultado a redução salarial.

"O que o governo quer é uma anistia para os crimes cometidos na administração pública. Deveríamos exigir primeiro que o governador encaminhasse um plano de contenção e corte de gastos antes de aprovar esse projeto, que é um cheque em branco dado ao governo", afirmou Flavio Serafini.

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Os cemitérios municipais estão em péssimo estado de conservação e organização, deixando muitos munícipes desamparados em um dos momentos que mais se precisa de tranquilidade e acolhida, que é quando se perde um ente querido. Para além da deficiência dos serviços públicos em vida, até na morte o cidadão sofre com o descaso do Poder Público.

O vereador Paulo Eduardo denunciou que o valor previsto pelo Poder Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016 era irrisório, de apenas R$ 25.115,89 para a gestão dos cemitérios, e conseguiu aprovar emenda aumentando essa quantia. Na Sessão desta terça-feira, na Câmara Municipal, Paulo Eduardo alertou sobre os problemas e falou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que chegou na Câmara recentemente, e já prevê um orçamento de R$ 750 mil reais. No entanto, o vereador segue denunciando o descaso do governo com a gestão dos cemitérios.

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EM DEFESA DO SUS, É PRECISAR BARRAR OS "PLANOS DE SAÚDE POPULARES"



O companheiro Leandro Farias, do Movimento Chega de Descaso, escreveu excelente e preciso artigo sobre como a proposta de criação de planos populares apresentada por Barros vai na contramão do modelo que originou o SUS. Não podemos deixar a ideia de saúde como bem de consumo se sobrepôr à proposta de saúde como um direito fundamental, pois isso acarretará num processo de segmentação de um sistema que fora criado para ser universal, integral, equânime, público e de qualidade. Esse modelo é criado apenas para beneficiar os empresários da saúde, que estão muito bem representados no governo, através de seus representantes políticos patrocinados.

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É PRECISO ESTAR ATENTO E FORTE

Precisamos estar unidos e atuantes para não deixarmos nos transformar em um estado regido pelo fundamentalismo religioso.
A Igreja Universal tem um projeto de poder, há três décadas l vem formando sua própria milícia, chamada de "Gladiadores do Altar" e os registros policiais indicam que ela é a maior compradora não estatal de armas automáticas do Brasil. A pesquisadora Christina Vital, da UFF, que há 15 anos investiga a relação de evangélicos com a política aponta que, entre as suas conclusões, está a de que, por trás da intenção de assumir a presidência da república, está um objetivo maior: indicar ministros do STF para barrar pautas das minorias e impor sua própria agenda religiosa

Leia artigo do professor da UFF Felipe Pena


 




O Campus da UFF do Gragoatá está repleto de oficinas, aulas e debates empreendidos por estudantes e professores, como atividades da ocupação do Campus.Os estudantes do Faculdade de Educação e do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da UFF, se somaram às ocupações do Campus do Gragoatá, já iniciada no início da semana pela Escola de Serviço Social. Há ocupação ainda no campus de Rio das Ostras. Em Santo Antonio de Pádua, onde os estudantes da UFF também deliberaram ocupar as dependências da universidade, eles criticaram a direção local porque ela teria trancado as dependências da instituição e restringido o acesso dos alunos.

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04.11: ATO PÚBLICO CONTRA A REDUÇÃO DAS BARCAS NA ILHA

Contra a Redução das Barcas na Ilha e Por Mais Barcas Menos Trânsito
Mais um ataque do governo PMDB à Ilha do Governador, mesmo governo que está apoiando Crivella. 
Muitos perguntam cadê a Tânia Bastos, ela nunca esteve ao lado de nós, mas sim do governo e agora preocupada em eleger Crivella e colocar Jimmy Pereira na subprefeitura. 
Por isso, nós precisamos agir e mostrat que não aceitaremos!!! 
Transporte é um Direito e não Mercadoria e dia 4 de Novembro vamos mostrar nossa força!!!!
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07.11: ESCOLA SEM PARTIDO - O QUE É? A QUEM INTERESSA?

Neste evento, os palestrantes Fernando de Araújo Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, e Marcos Antônio Campos Couto, Professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, darão suas contribuições concernentes a PL Escola Sem Partido no Auditório da FFP-UERJ.
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06.11: SAMBA DE FÉ NO QUILOMBO DO GROTÃO
Salve Dandara dos Palmares!
Salve Zumbi dos Palmares!
Salve a nossa ancestralidade!
Iniciando o mês da Consciência Negra, neste domingo, André Jamaica e Família Quilombo vêm com tudo Samba de Fé!
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09.11: FEIRA DE RELAÇÕES ORGÂNICAS - NOVEMBRO

Na Praça da Cantareira a proposta dessa Feira é criar um espaço livre de trocas e vendas dos prossumidores (produtores+consumidores) da Nova Terra em Niterói. Com o intuito de aproximar quem produz e quem consome, a FRO propõe esse espaço para a troca de saberes e sabores e pra fazer circular produtos de qualidade e que respeitam a nossa Pachamama! 
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O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


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