Mais uma vez, no exercício da Presidência da Comissão de Saúde da Câmara, verificamos a falta de medicamentos na saúde pública da nossa cidade. Nos últimos dias conseguimos apurar a falta de diversos medicamentos em toda a rede, especialmente das tiras para medir o nível de glicose, e diversos antidepressivos, anti-histamínicos e drogas para o tratamento da esquizofrenia. São medicamentos essenciais, imprescindíveis para garantir a vida e o bem estar de centenas de pessoas na cidade.
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PEZÃO ENCURRALADO!
"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de bloquear bens do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em decisão única, divulgada nesta quarta-feira (15), o ministro do STJ Sergio Kukina indeferiu o recurso especial do governador que buscava reverter a decisão liminar do bloqueio, proferida pelo TRF-2, em ação de improbidade administrativa. (...)"
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Agradecemos aos movimentos sociais dos trabalhadores e usuários da saúde pública municipal e estadual pelo apoio e reconhecimento ao nosso trabalho a frente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Niterói. Vejam a Carta Aberta que foi protocolada pelos movimentos e entidades em todos os gabinetes dos parlamentares.
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"Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.(...)"
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É muita covardia! Servidores do Rio passarão o carnaval sem receber o salário de janeiro! Em meio a tantas denúncias, condenações e escândalos na gestão pública do PMDB, o governo pagou apenas a segurança pública, a força bruta atrás da qual se defende da revolta dos servidores que deixará, mais uma vez, sem salário!
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De onde será que veio esse dinheiro? Será que não tem a ver com a falência do estado do Rio, que está acabando com a UERJ, deixando servidores sem salário e busca justificar a tentativa de privatização da CEDAE? Será que não tem a ver com a forma de gestão empreendida não só por Cabral, mas também por Pezão, Picciani e tantos outros figurões do PMDB?
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Na manhã de quarta dia 15/02 fizemos uma visita e participamos da reunião mensal do CAPS do Largo da Batalha, com profissionais e usuários. Como foi noticiado ontem no Jornal Extra, infelizmente, o governo, mais uma vez, está deixando faltar medicamentos essenciais no tratamento dos pacientes de toda a rede de saúde mental.
Vamos novamente iniciar uma série de visitas nas unidades para, pessoalmente, verificar esse novo descaso do governo com a rede pública de saúde da cidade. Como informamos ontem aqui em nossa página, a falta de medicamentos e insumos voltou a atingir toda a rede e o Prefeito precisa ser responsabilizado por esse abandono!
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Na época fui procurado por profissionais de educação que se espantaram com a chegada destes livros nas escolas já no finalzinho da Copa do Mundo. Os 6 mil livros foram adquiridos com dispensa de licitação. Os professores não foram sequer consultados sobre a aquisição dos livros e as obras acabaram por ser, simplesmente, distribuídas aos alunos, sem qualquer aplicação em projeto pedagógico nas escolas do município. Foi flagrante o direcionamento da compra do livro.
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A Câmara Municipal de Niterói possui 16 Comissões Permanentes. As Comissões devem ser órgãos técnicos do Poder Legislativo. Elas têm o dever de analisar os Projetos de Lei relacionados à sua área de atuação e emitir parecer sobre eles, além de receber denúncias da sociedade civil, promover estudos, fiscalizar o Poder Executivo e investigar fatos de interesse público.
Segundo o Regimento Interno, as Comissões devem realizar Audiências Públicas e podem também apresentar proposições legislativas, como Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos de Informação. As reuniões das Comissões Permanentes devem ser sempre abertas ao público, sendo garantida a inscrição para manifestação dos cidadãos presentes.
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PEDESTRES, OBSERVEM A CICLOFAIXA.
CICLISTAS, PEDESTRES TÊM PREFERÊNCIA!
A cultura da bicicleta levou uns 50 anos, umas duas gerações, para emplacar na Holanda.
A educação no trânsito - através de campanhas publicitárias, além de sinalização adequada - é fator fundamental para colaborar no aprendizado do convívio e respeito entre pedestres e os diferentes modais. Ou seja, na mudança da cultura. Não adianta termos legislação adequada, priorizando pedestres e ciclistas no trânsito, se a população a desconhece e se o Poder Público não ativa sua lembrança.
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Estávamos saindo nesta segunda de uma visita ao Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no Barreto. Pegamos um ônibus da linha 42 para voltar à Câmara e, como sempre, é motivo de muita revolta ver o péssimo estado do transporte público da cidade.
Eu, que ando de ônibus diariamente, sei exatamente o quanto é preciso lutar contra essa situação degradante, tanto dos trabalhadores rodoviários, submetidos a uma exploração sem igual com a dupla função, quanto dos usuários, que sofrem não apenas com o desrespeito aos horários estabelecidos, mas também com o alto valor da passagem e a falta de ar condicionado em grande parte das frotas. São falsas as informações defendidas pelo governo sobre a climatização dos ônibus e sobre a quantidade de carros que se utilizam de motoristas fazendo o papel também de cobradores.
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Sinais inteligentes para quem? Certamente não para os pedestres que não serão sintonizados pela "inteligência" dos novos semáforos.
Mais uma vez a Prefeitura - e a Nittrans - demonstra que pedestres e ciclistas não são sua prioridade, contrariando o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Orgânica do município.
Mais uma vez a Prefeitura pretende atuar sobre a mobilidade sem enfrentar o verdadeiro problema: o transporte público.
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Hay que se considerar que o novo secretário Renato Barandier não é tão novo assim, na pasta. Renato, mesmo que não estivesse no comando, sempre fez parte ativa do governo, portanto 'novas' estratégias agora são no mínimo estranhas.
Afirmar que seu desafio em 2017 é o Plano de Mobilidade nos causa estranheza.
Em janeiro de 2016, um ano atrás, em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana, o COMPUR, o mesmo Renato apresentava o tal Plano de Mobilidade que viria a ser elaborado, embora, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o mesmo deveria ter sido iniciado até abril de 2015!
Em março de 2016, a Prefeitura definia acordo com ONG's internacionais para elaborar o tal plano e diziam que não iam gastar 'um tostão' na elaboração do Plano de Mobilidade! Consideram que a população já pagou por 3 planos e até vivemos no caos, não há mais nada a pagar!
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O então Presidente da Fundação Municipal de Educação foi condenado no TCE e agora recorre da decisão. O atual Presidente da Fundação, que era o então Superintendente de Administração, Orçamento e Finanças, também participou da compra e deu despachos autorizando a mesma.
Vejam a matéria do Globo Niterói: "Autor da denúncia, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) diz que o Ministério Público também recebeu uma representação sobre a compra dos livros.
— Foi flagrante o direcionamento da compra. Além desta condenação do TCE, está em curso um inquérito no Ministério Público estadual, a partir de nossa denúncia. Esperamos agora que essa investigação possa apontar, de fato, todos os responsáveis pelas possíveis ilicitudes cometidas, e que os recursos públicos mal utilizados possam retornar aos cofres da educação para serem aplicados verdadeiramente em benefício de nossas crianças e jovens — critica."
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De onde veio tanta grana a ser lavada por Sergio Cabral e seus comparsas? Da gestão fraudulenta que quebrou o estado do Rio!
Não há nenhuma legitimidade em um acordo de venda da CEDAE, uma estatal lucrativa, tocado por aqueles que levaram o Rio de Janeiro à míngua! Pezão e Picciani são os próximos!
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A falta de segurança que a Prefeitura expõe os ciclistas nas vias é constante. A Nittrans vem se mostrando surda às sucessivas e incansáveis reclamações e pedidos de ativistas para instalação de sinalização com placas indicando a existência e prioridade a ser dada a ciclistas, além de colocação e manutenção de segregadores.
A prefeitura se mostra avessa à redução da velocidade nas vias e todos seus esforços são no sentido oposto: só aumentar o fluxo, para carros!
Ao publicizar o uso de sinais "inteligentes" a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade e a Nittrans apontam, mais uma vez, para o privilégio dos motores sobre os pedestres e ciclistas: se em um cruzamento uma via tiver maior volume de motorizados, o sinal ficará mais tempo aberto naquela direção. Enquanto isso que mofe o pedestre na calçada! Assim como o ciclista que quiser atravessar: eles não serão acusados pela "inteligência" dos novos semáforos!
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Na sexta dia 10 estivemos novamente no Buraco do Lume junto com os demais parlamentares do PSOL para prestar contas de nossos mandatos, ouvir a população e mais uma vez nos manifestar contra a privatização da CEDAE. Vamos seguir denunciando Pezão e seu governo corrupto, nos colocando ao lado dos reais interesses dos trabalhadores do Estado e agindo contra todo e qualquer ataque aos direitos da população! Vamos juntos!
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Final de noite dando uma passada na roda de samba realizada no Boteco do Lira para arrecadar alimentos e recursos para os educadores do Estado que estão sem seu pagamento em dia. Toda iniciativa de apoio e solidariedade é importante neste momento. Chega de desrespeito com os trabalhadores! Vamos juntos!
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"O segundo ato contra o aumento das passagens reuniu dezenas de trabalhadores e estudantes nesta quarta (8) às 17:00h no Terminal Rodoviário João Goulart de Niterói. Para além de questionar o aumento no preço das passagens de ônibus municipais e intermunicipais, o movimento também questiona os sucessivos aumentos no preço da barcas, atualmente administrada por três empresas (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Soares Penido) através do consórcio CCR.
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Pezão pode até não esbanjar e não aparentar ter uma vida luxuosa como tinha Sergio Cabral, mas compôs os mesmos espaços de poder, possuiu sempre os mesmos amigos e aliados, e certamente compôs também os mesmos esquemas e mutretas!
Que sejam aprofundadas as investigações o mais rápido possível para que nada seja escamoteado e que o povo consiga reaver os recursos públicos desviados! É passada a hora de suspender toda e qualquer apreciação de Projetos encaminhados por Pezão para a ALERJ e avançar na construção de saídas que possam de fato garantir o salários dos trabalhadores e a prestação efetiva dos serviços públicos essenciais para que a população não seja ainda mais prejudicada!
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Neste momento, mais uma vez, está desfilando pelas ruas do Centro de Niterói, o Bloco Loucos Pela Vida, formado por usuários, familiares, profissionais e amigos da Rede de Saúde Mental de Niterói. Eles sairão da Praça Arariboia e seguirão até a Praça da Cantareira.
Falta de insumos e medicamentos, condições precarizadas de trabalho e, pior, restrições ao ir e vir dos pacientes, são obstáculos testemunhados cotidianamente em nossa cidade. O Bloco mais uma vez desfila com um tom crítico, reivindicando melhorias na rede de saúde mental e a volta do passe livre para os pacientes. A restrição do número de viagens no transporte público urbano faz parte de um acordo da Prefeitura e do Governo do Estado com as empresas de ônibus. Mas essas pessoas nos dão, entretanto, exemplos de como encarar a vida com muita energia e alegria.
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"O Espírito Santo fez o dever de casa. O governador Paulo Hartung saneou o Estado. Equilibrou as contas públicas. É exemplo a ser seguido pelos outros Estados. No ano passado esse era o discurso dos jornalistas, dos economistas, dos experts. Silenciaram nos últimos dias. Silenciaram também 87 pessoas, assassinadas desde a última sexta-feira.
A violência no Espírito Santo está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo estadual nos últimos anos. Como o crescimento da violência no Brasil - e do desemprego e do desespero - está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo federal desde 2014. Quando os arrochos nacional e local se somam, as vítimas se multiplicam. (..) "
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