A TERCEIRIZAÇÃO TOTAL FOI APROVADA POR TEMER E SUA GANGUE. A GREVE GERAL PRECISA SER NOSSA RESPOSTA!

"Na noite desta quarta-feira,22 de março, a Câmara dos Deputados Federais teve a petulância de aprovar a toque de caixa o projeto de lei 4302 de 1998, quase 20 anos atrás, de autoria de FHC e que estava “engavetado” desde 2002. A aprovação é uma medida que tenta vender ao mercado a força do governo Temer e de sua base aliada no Congresso, após os grandiosos atos do dia 15 de março em todo Brasil.
O projeto derruba as restrições da terceirização no país, que poderá a partir de então ser utilizada não só nas chamadas “atividades-meio” como limpeza, vigilância, serviços gerais, entre outras, como também nas “atividades-fim”, ou seja, empresas não terão a obrigação de contratar um único funcionário que seja. A medida sequer faz a diferença entre a iniciativa privada e o serviço público, o que na prática elimina a necessidade do concurso público para preenchimento de vagas. Como “cereja do bolo” amplia o trabalho temporário de 3 meses para 6 meses, ou seja, facilita a demissão de trabalhadores que poderão ser dispensados nesse período sem acesso às verbas indenizatórias. O projeto aprovado na noite desta quarta é ainda pior que o PL 4330 aprovado em 2015 no Congresso e que aguardava tramitação no Senado Federal. É um ataque brutal às condições de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros.
Leia mais..

Enquanto o Prefeito gasta milhões em uma política de segurança que se demonstrou totalmente inócua, cria cabides de empregos e realiza obras supérfluas, as unidades de saúde municipais seguem sem ter condições de realizar exames para diagnóstico do câncer. Como denunciamos na semana passada (https://goo.gl/iaXvZd), a Policlínica Malu Sampaio estava desde janeiro sem agulhas para realizar biópsia de câncer de mama. Ao mesmo tempo, o convênio que o Município possui com o Hospital Antônio Pedro, pelo Sistema Único de Saúde, inclusive para tratamento oncológico, vem sendo totalmente desrespeitado e aqueles pacientes que conseguem o diagnóstico não conseguem iniciar seu tratamento.
Leia mais..

Lamentavelmente nosso Estado possui uma série de Deputados que apenas contribuem para o achaque e a precarização da vida dos trabalhadores. Pouquíssimos desses Deputados já exerceram algum tipo de trabalho na vida e acabam se elegendo com o voto popular justamente para se posicionar CONTRA a imensa maioria daqueles que deveriam representar. Estão lá apenas para defender os interesses daqueles que bancam financeiramente suas campanhas, buscando alavancar os lucros de pessoas e empresas, se contrapondo aos reais interesses da população.

Acompanhe a intervenção de Paulo Eduardo na audiência pública sobre Previdência que ocorreu nesta quinta dia 23.03.

NADA A COMEMORAR NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

No dia de hoje, comemora-se mundialmente o Dia da água, porém, o cenário que nos cerca impele muito menos à festividade do que à luta. Em todas as escalas, nos vemos cercados pela restrição do direito de diversas populações à água, em decorrência de ataques do capital a esse elemento essencial à vida. No Rio, a privatização da Cedae, por alguns dos elementos mais degenerados da política nacional; a tragédia que atingiu o Rio Doce, no último ano, atacou a dignidade e o sustento de milhares de pessoas de comunidades caiçaras e ribeirinhas; no mundo, 1/3 dos rios estão poluídos, 80% do esgoto do planeta vai para corpos hídricos sem qualquer tratamento. Esses problemas afetam, principalmente, a população mais pobre das regiões mais pauperizadas do mundo e segundo estimativas da OMS, 2 milhões de pessoas morrem anualmente por comida e água contaminadas.
A água é um bem essencial à vida e não pode ser tratada como mercadoria!
Leia mais..

A terceirização total significa o fim dos direitos pelos quais tantos trabalhadores lutaram e deram suas vidas! Rumo à greve geral!
Acompanhe postagem...

Veja aqui onde se vacinar e procure a Policlínica mais próxima da sua casa! Mas antes de se vacinar aconselhamos que leiam essa lista de PERGUNTAS e RESPOSTAS elaborada pelo Ministério da Saúde, e tire todas as suas dúvidas sobre quem deve ou não tomar a vacina.
O Município de Niterói solicitou ao Governo do Estado reforço no envio de vacinas contra a febre amarela e o compromisso da Secretaria de Estado de Saúde é de ampliar a remessa para nossa cidade nos próximos dias. A Secretaria de Saúde informou que, com a chegada das novas doses, Niterói terá vacinação reforçada, principalmente, em áreas próximas a matas e remanescentes de florestas.
Leia mais..

A urbanista Raquel Rolnik explica de maneira simples do que se trata a MP 759 que trata da regularização de terras ocupadas irregularmente: "A MP (...) facilita a venda das terras públicas da União, que, em alguns Estados da Amazônia, por exemplo, constituem a maior parte do território, para quem oferecer o maior valor. Dessa forma, a aprovação da lei inviabiliza que uma solução, ainda que teórica, para permitir o acesso à terra para quem tem poucos recursos – a utilização dessas terras públicas para construção de habitações de interesse social – se torne possível."
Leia mais..

VAMOS PRESSIONAR PARA A CPI DA ISENÇÕES SAIR DO PAPEL!

"Desde 2008, 185 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados para os cofres públicos e foram dados à empresas pelo governo do Rio através de isenções fiscais.

Esta política de benefícios fiscais, aplicada de forma irresponsável e cheia de ilegalidades, está na raiz da crise que enfrentamos hoje no Estado.

Agora, Marcelo Freixo irá presidir uma CPI para investigar essas isenções. É nossa chance de detalhar o esquema de corrupção montado pelos governo Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e grandes empresários.

Por isso, a base de apoio do governo quer sabotar a CPI, indicando todos os membros e impedindo a participação da oposição.

Nem todas as CPIs dão certo. Apenas as que tem o apoio e a fiscalização da população, como a CPI das Milícias conseguem dar resultados. Precisamos mostrar que Freixo não está sozinho: somos milhares de pessoas acompanhando as investigações! Assine!"
Leia mais..

"O dia 15 de março ficará como um exemplo para os ativistas brasileiros. Greves, atrasos, corte de estradas e grandes atos marcaram esse dia. Avaliações apontam para quase 1 milhão de participantes em atos por todo o país. Uma vitória que anima a todos e nos traz as condições de perceber que é possível lutar. Esse dia de luta só foi possível porque foi construído a partir de uma grande unidade envolvendo todas, ou quase todas, centrais sindicais, movimentos populares e a esquerda, em sentido amplo, do país. Categorias importantes como educadores, metroviários, bancários, correios, metalúrgicos e servidores públicos foram vanguarda, animando a massa que tomou conta das ruas das cidades brasileiras. Sem dúvida, esta foi a maior ação coordenada que os movimentos sociais fizeram nesse século. Muito diferente de junho de 2013, que foi uma explosão popular de maiores dimensões, mas que não passou pela intervenção das categorias organizadas. Por isso podemos comemorar e precisamos preservar esse avanço como um passo fundamental para a acumulação de forças para a construção de uma greve geral(...)."

Precisa análise do companheiro Alexandre De Oliveira Barbosa, sobre o cenário político atual e a necessidade de união da esquerda socialista, para a construção de um programa que enfrente o governo Temer, se apresentando como uma proposta de real enfrentamento do capital, como alternativa ao lulismo.
Leia mais..

NENHUM PASSO ATRÁS! NENHUM DIREITO A MENOS!

Essa é, ainda uma pequena vitória, fruto da poderosa e articulada repulsa dos trabalhadores à Reforma da Previdência. Mas, se pensam que jogando para os estados a tarefa de cortar direitos dessa enorme, potente e organizada categoria de trabalhadores, eles irão nos desarticular, estão muito enganados! Não iremos recuar nenhum milímetro até que a reforma caia!
Leia mais..

No momento em que fazíamos uma visita nas obras da saída do túnel em Charitas, verificando algumas evidencias de mau uso de recursos públicos, fomos surpreendidos por esse lamentável fato. Depois da entrada de alguns carros da Polícia em uma das vias de acesso ao Morro do Preventório, um disparo de arma de fogo pegou no ônibus da linha 33, perfurou a lataria, e acabou atingindo de raspão a perna de uma moradora de Jurujuba que seguia para o trabalho.

Fomos obter informações sobre o estado de saúde da mulher atingida e, por sorte, vimos que realmente foi algo apenas superficial. No entanto, é triste que a população tenha que viver em meio a essa violência, dependendo da "sorte" para circular nas ruas da cidade. Mas enquanto vivermos em uma sociedade que não garante direitos, que trata com descaso demandas fundamentais, como acesso à educação desde a infância e acesso ao pleno emprego e geração de renda, infelizmente não alcançaremos a tal "paz" tão desejada por todos nós!

É importante seguir na luta por uma cidade, um estado e um país que realmente combata as desigualdades e trate com seriedade o acesso aos direitos humanos e sociais!
Leia mais..

"Inclusão é um Direito do cidadão,
um Dever do Estado e
uma Necessidade da sociedade.
Humanizar olhares e respeitar o outro reconhecendo a diversidade humana e a cidadania de cada um"
Acompanhe nossa postagem...

Estivemos nesta quarta na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Niterói. A reunião, que tem como pauta a análise e votação da prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2016, relacionada a receitas e despesas da saúde, deveria ser realizada com a transparência necessária para esclarecer a população inclusive sobre os graves problemas que vem acontecendo na rede municipal.

No entanto, mais uma vez o documento apresentado como "prestação de contas" não traz nenhuma informação a não ser um balanço simples e resumido com receitas e despesas. Vamos mais uma vez questionar esse tipo de apresentação e reafirmar que a Presidência da Comissão de Saúde não irá aceitar esse tipo de apresentação resumida quando a prestação de contas for apresentada no Plenário da Câmara Municipal.
Leia mais..

Os contornos do processo que envolvem a operação Carne Fraca da Polícia Federal evidenciam todo o grau de absurdo e escárnio que caracterizam aqueles que tomaram as rédeas do quadro político nacional. O jantar "conciliatório" de Temer em torno da questão, em uma churrascaria de Brasília que se orgulha de só servir carne importada, aponta apenas a face tragicômica desse enredo que atesta a total degeneração desse governo, sua base política e seus apoiadores.
Leia mais..

Em meio a banquetes luxuosos, a Temer, Maia e a cúpula desse governo golpista articula a total retirada dos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, para que paguemos a conta de uma crise pela qual não somos responsáveis. Ao lado da Reforma da Previdência, a Lei de Terceirização representa a abertura de um novo caminho para aumentar a exploração da classe trabalhadora, com a possibilidade de flexibilizar e precarizar irrestritamente os contratos de trabalho.
Leia mais..

À CENSURA DE CRIVELLA: É JORNALISMO OU NOTA OFICIAL?

A companheira Niara Aureliano acompanhou o protesto contra a demissão do jornalista Caio Barbosa pelo Jornal O Dia, supostamente a pedido do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB), após reportagem produzida por Caio em que entrevistados criticavam a gestão de Crivella e a dificuldade de conseguir uma dose da vacina contra a febre amarela na cidade.
Leia mais..

GOVERNO TERÁ QUE COMPROVAR DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA

"A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20)."
Leia mais..

Seguimos compartilhando a série que aborda a vida de transgêneros no Brasil. Dessa vez, ao tratar do momento da adolescência, o programa enfatiza os problemas de bullying, que muitas vezes sofrem esses adolescentes, evidenciando o quanto debate e esclarecimento são essenciais para proporcionar a garantia da dignidade dessas e de todas as pessoas, proposta que defendemos com a implantação da discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas. As dificuldades relacionadas à automedicação, comumente utilizada, ressaltam também a importância de um sistema de saúde de saúde público e esclarecido, que possa oferecer qualidade de vida a toda à população trans, através de acompanhamento médico hormonal e psicológico.
Leia mais..

A seletividade punitiva de nossa justiça segue batendo duramente seu martelo sobre as populações que já sofrem com a exclusão e marginalização cotidiana. Enquanto Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sergio Cabral consegue rapidamente o benefício da prisão domiciliar, milhares de mulheres na mesma condição ainda seguem na cadeia aguardando seus julgamentos.

"Cerca de 42% das 37 mil presas no Brasil são provisórias, ou seja, ainda aguardam julgamento, situação em que se enquadra a mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, investigado por corrupção. Não existem, porém, estatísticas que mostrem quantas delas estão grávidas e têm filhos pequenos, o que lhes daria o direito de serem beneficiadas com a prisão domiciliar, como prevê a lei.
Leia mais..

Muito orgulho de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelo companheiro Renatão Do Quilombo e toda a comunidade tradicional do Quilombo do Grotão. Parabéns pela conquista, que é fruto de uma história de muita luta e resistência e avança rumo à valorização cada vez maior da cultura quilombola em nosso país! Vamos juntos!
Leia mais..

O que não é nenhuma novidade, apenas vai ganhando novas provas, conforme o brilhante trabalho das Comissões da Verdade vai progredindo: a corrupção corria solta durante a ditadura empresarial-militar! O empresariado, que foi peça essencial para articulação do golpe, garantia a defesa de seus interesses por meio do pagamento de propinas:

""Cada um trazia duas maletas, uma em cada braço. No total, seis maletas. (...) Mandei abrir. Começou uma briga, mas olhei e vi que era só dólar, dólar, dólar. Todas elas cheias de dólares. Amarradinhos do banco, aqueles pacotes de depósito bancário. Um milhão e 200 mil dólares."
A frase acima foi dita pelo coronel reformado Elimá Pinheiro Moreira à Comissão de Verdade da Câmara Municipal de São Paulo em 18 de fevereiro de 2014. Segundo ele o dinheiro --uma quantia que ajustada para os valores de hoje estaria em torno de R$ 9,5 milhões-- fora levado em 30 de março de 1964 pelo então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Raphael de Souza Noschese, para financiar o apoio do general Amaury Kruel, que havia sido chefe do gabinete militar e ministro da Guerra de João Goulart e comandava o 2º Exército, em São Paulo. Até então, Kruel, que jurava fidelidade ao governo de Jango, seu compadre, aderiu ao movimento que derrubou o governo democrático e instaurou o regime militar."
Leia mais..

A saúde pública é um direito essencial para a garantia da vida de todas as pessoas, porém quando o governo faz as opções políticas que faz e opta por beneficiar seus financiadores de campanha ou gastar rios de dinheiro em publicidade, o resultado é esse. O SUS vem sendo sucessivamente subfinanciado pelo governo federal, que já vem investindo pouco na área e recentemente aprovou a PEC que congela pelos próximos 20 anos os gastos públicos e deixa claro que não vai assumir seu papel de garantir os direitos básicos da população. Em contrapartida nunca se gastou tanto com cartão corporativo, publicidade, passagens de avião como no governo Temer.
Leia mais..

SERRA PROPÕE TIRAR SISTEMA ELEITORAL DA CONSTITUIÇÃO

Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que se trata de um processo golpista: José Serra, em jantar na casa de Gilmar Mendes (presidente do TSE), anuncia proposta, que apresentará como emenda à Constituição, já na semana que vem, que retira os dispositivos que regulam o sistema eleitoral e cria um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018.

"O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de aberabertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.
Leia mais..