Boletim 220 - 30 de Março a 05 de Abril 2017


CENTENAS DE DEMISSÕES NA SAÚDE E NENHUM SINAL DE CONCURSO PÚBLICO EM NITERÓI!



Tomamos conhecimento de que havia sido emitida uma circular oriunda da Fundação e da Secretaria Municipal de Saúde, orientando todos os gestores das mais diversas unidades de saúde da cidade a reduzirem suas equipes em, no mínimo 20%, demitindo profissionais que trabalham mediante Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Em visita a algumas unidades de saúde pudemos constatar que tal medida, sem que ao menos tivesse sido iniciado algum procedimento para a realização de concurso público (e nem sequer algum outro processo seletivo temporário) poderia gerar problemas estruturais e prejudicar alguns atendimentos na cidade.O Prefeito gasta milhões em propaganda, em projetos injustificáveis e obras desnecessárias, mas corta recursos recorrentemente tanto da saúde quanto da educação.
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RODRIGO SEGUE GASTANDO MILHÕES DO DINHEIRO PÚBLICO COM AUTOPROPAGANDA!

Enquanto, ao final do último ano, o Prefeito Rodrigo Neves "presenteou" os contribuintes e servidores municipais com um pacote de maldades que incluía aumento de IPTU com aplicação de "multa" mensal no parcelamento, redução de salários e retirada de direitos históricos conquistados pelos servidores públicos, sob a desculpa de preparar o orçamento para uma possível crise financeira, seguiu-se a farra do dinheiro público para fazer propaganda fake de sua gestão, na tentativa de escalada ao governo do estado no próximo ano.
Na última terça-feira (28/03), foi publicado no Diário Oficial publica a prorrogação por mais três meses do contrato milionário com a agência de publicidade Prole, ao custo de R$ 3,750 milhões, o que significa mais de R$ 1,2 milhão por mês! Isso quer dizer que, além de continuar gastando somas exorbitantes de verba do orçamento para fazer autopropaganda, Rodrigo ainda escolhe seguir contratando uma empresa que já perdeu seus contratos com o governo e a prefeitura do Rio por estar envolvida nas investigações da Lava-Jato.

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SABIDAMENTE CANALHA...


Cunha já é sabidamente canalha desde os tempos em que nos enfrentávamos, quando eu estive na diretoria do sindicato de telecomunicações e ele presidiu a TELERJ, por indicação de Collor. Na época, o TCU identificou diversas irregularidades na contratação de servidores sem concurso, tratamento privilegiado a determinados fornecedores, falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos. O covarde tentou me processar por chamá-lo de canalha e picareta, mas acabou desistindo do processo com medo que eu provasse com documentos que mostravam que ele direcionava a instalação de linhas telefônicas em função de favorecimentos pessoais e não por parâmetros técnicos. O mundo deu suas voltas, mas colocando-nos sempre em lados opostos da luta social. Os caminhos da história, portanto, te colocaram hoje no único lugar possível para você, Cunha: a latrina dos que escolhem os caminhos da política para pisar no povo!
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ELAS NÃO SE CHAMAM ADRIANA..




"As mães encarceradas no Brasil não tem celas especiais onde possam amamentar. São mantidas, elas e seus bebês, em cárceres comuns, mofados e úmidos. A auxiliá-las apenas outras detentas. Esta informação não chega de maneira desinteressada. Estamos falando sobe o caso de Adriana Ancelmo. A ex-primeira dama do Rio, acusada de roubar milhões ao lado do marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e que ganhou da Justiça o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar - um confortável apartamento no Leblon."
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Nesta sexta tem esquenta pra Greve Geral! Vamos barrar o Temer!
Mobilizações e paralisações durante o dia, conforme as possibilidades de cada categoria!
CONCENTRAÇÃO às 16h, Candelária.
Eixos:
- Contra a Reforma da Previdência
- Contra a Reforma Trabalhista
- Contra a Terceirização
- Nenhum Direito a Menos!
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CISP: SEGURANÇA OU GASTO DESNECESSÁRIO PARA A CIDADE?

Esta tarde participamos da reunião da Comissão de Segurança da Câmara, que recebeu o Secretário de Ordem Pública Gilson Chagas. A pauta é o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). O Coronel passou algumas importantes informações que vão nos ajudar a melhorar nossa fiscalização sobre esse sistema que, continuamos acreditando, representou um gasto milionário totalmente ineficaz para a cidade.
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Estarei presente neste sábado ao lançamento da biografia de meu querido 'irmão' Chico Alencar!
Lançamento da biografia do Chico Alencar 1/4 em Niterói


 




A força do povo nas ruas já é sentida na pressão exercida sobre a Câmara! Vitória da educação pública e gratuita!
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Imaginem as consequências, para a classe trabalhadora, de um projeto que é chamado de "boia fria.com", por uma figura como Renan Calheiros, denunciado por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro...
É hora de ir pras ruas, defender nossos direitos!
31 de março, esquenta pra Greve Geral, no dia 28 de abril!
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BANCADA DO PSOL DEFENDE O AFASTAMENTO DE JORGE PICCIANI



 

A bancada do PSOL defende o afastamento de Jorge Picciani da presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) e o aprofundamento das investigações sobre o caso, com a garantia do devido processo legal e ampla defesa. Também defendemos que o cargo de conselheiro do TCE atenda a critérios técnicos e seja exercido por profissionais de carreira.

É fundamental que todas as informações da delação premiada do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes Filho, sejam apresentadas ao público. É direito da sociedade conhecer as acusações que levaram à prisão provisória de cinco conselheiros – Aloysio Neves (atual presidente), Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.
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SE RENAN CALHEIROS CHAMA DE BoiaFria.COM...




Imaginem as consequências, para a classe trabalhadora, de um projeto que é chamado de "boia fria.com", por uma figura como Renan Calheiros, denunciado por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro...
É hora de ir pras ruas, defender nossos direitos!
31 de março, esquenta pra Greve Geral, no dia 28 de abril!
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"Antes de se aposentar, o agricultor Espedito Eusébio de Souza, 73, percorria a pé 60 quilômetros do interior do Piauí até a divisa com Pernambuco em busca de "uma diariazinha aqui e outra acolá". Desde que começou a receber sua aposentadoria rural, a seca deixou de ser motivo para medidas desesperadas. Primeiro porque ele não depende mais da pequena plantação de milho e feijão, ameaçada pela estiagem. Depois, porque ele conseguiu pagar, em parcelas, R$ 4.800 por um poço artesiano. Espedito escapou das estatísticas da extrema pobreza e passou a ser "apenas" pobre ao entrar para o grupo das 9,5 milhões de pessoas beneficiadas pela Previdência Rural, que conta com um orçamento quatro vezes maior que o Bolsa Família. (...)"

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O CERCO ESTÁ FECHANDO, PICCIANI!




Polícia Federal, em operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), determinou a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ. Foi expedido também um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor, contra Jorge Picciani.
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Em homenagem ao trágico assassinato de Edson Luís e à brava resistência de todos os estudantes que enfrentaram a sanguinolenta ditadura civil-militar, tantos perseguidos, torturados e também assassinados, a data de 28 de março marca o Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Sua luta continua viva nas tantas formas de organização que temos visto surgir entre os estudantes, desde então, e que têm nos dado aula nas ocupações de escolas e universidades por todo o país, que vimos acontecer nos últimos anos.
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O ministro pede explicações sobre o vício de tramitação da matéria, que é de 1998 e foi desengavetada agora. Seguimos lutando contra a retirada de direitos desse governo! Todos às ruas dia 31 de março e 28 de abril na greve geral!
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Vitória contra Pezão e o vergonhoso professor-desembargador que o aconselhou a contar ilegalmente em 30% o salário de seus colegas! A decisão ainda afirma que "a paralisação das atividades da Uerj não é voluntária ou motivada por reivindicações salariais, mas decorrência pura e simples da falta de condições mínimas de funcionamento e do enorme risco aos seus mais de 30 mil alunos e 6 mil servidores que por ali transitam diariamente".
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No dia 27 de março a Câmara Municipal de Niterói realizou atividade no Plenário Brígido Tinoco, em homenagem às mulheres.

Na atividade promovida pela Câmara Municipal cada parlamentar concederá uma homenagem a uma mulher niteroiense. O nosso Mandato Paulo Eduardo Gomes (PSOL) irá conceder o Título de Cidadã Benemérita de Niterói à Maria Alice Lisboa, mulher, quilombola, professora, negra e de luta!

Alice Lisboa é neta de Manoel Bonfim, fundador da comunidade do Quilombo do Grotão, na Serra da Tiririca, localizado no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. A comunidade está hoje certificada pela Fundação Cultural Palmares como uma comunidade remanescente de Quilombo, pela Portaria 103 de 16 de maio de 2016, na forma do Decreto Federal 4.887 de 20 de novembro de 2003, e segue na luta pela demarcação e titulação definitiva de suas terras.
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"De acordo com dados de 2007 e 2010, obtidos pela Pública, os registros do DUB-ICMS mostram que poucas empresas concentram a maior parte das isenções. Apenas 50 respondem por R$ 25 bilhões do total de R$ 37 bilhões. O restante – R$ 12 bilhões – é distribuído entre quase 4 mil empresas.

Os setores beneficiados também são alvo de questionamento. O Tribunal de Contas critica a concessão de isenções fiscais para o ramo de joias de metais preciosos. No relatório, o conselheiro José Gomes Graciosa afirma que “nada justifica, sob o ponto de vista do interesse público, a concessão de benefícios” para fortalecer esse mercado, “cujos produtos só podem ser adquiridos por contribuintes de elevadíssimo poder aquisitivo”.

Entre 2007 e 2013, empresas do ramo – como a H.Stern e Amsterdam Sauer – deixaram de pagar mais de R$ 240 milhões em impostos. Na época, esse valor seria suficiente para, por exemplo, construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
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Nesta segunda dia 27 participamos de Audiência Pública convocada pela ALERJ, por iniciativa do Deputado Estadual Paulo Ramos, para debater a situação da rede pública de saúde do Estado.

São graves as denúncias sobre desvios de recursos nas Organizações Sociais e é trágica a situação dos servidores que continuam a ter seus salários atrasados e parcelados. É urgente que medidas sejam tomadas pelos órgãos fiscalizadores do Estado e que os trabalhadores estejam unidos em luta permanente a fim de barrar definitivamente o Pacote de Maldades de Pezão e reconquistar os direitos atacados!
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CENTENAS DE DEMISSÕES NA SAÚDE E NENHUM SINAL DE CONCURSO PÚBLICO!

Semana passada tomamos conhecimento de que havia sido emitida uma circular oriunda da Fundação e da Secretaria Municipal de Saúde, orientando todos os gestores das mais diversas unidades de saúde da cidade a reduzirem suas equipes em, no mínimo 20%, demitindo profissionais que trabalham mediante Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Em visita a algumas unidades de saúde pudemos constatar que tal medida, sem que ao menos tivesse sido iniciado algum procedimento para a realização de concurso público (e nem sequer algum outro processo seletivo temporário) poderia gerar problemas estruturais e prejudicar alguns atendimentos na cidade.O Prefeito gasta milhões em propaganda, em projetos injustificáveis e obras desnecessárias, mas corta recursos recorrentemente tanto da saúde quanto da educação.
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Moradores da Região Oceãnica promoveram ato no sábado dia 25 pleiteando audiências amplas para que o governo explique as obras e o funcionamento d Transoceânica. As audiências que acontecerem não foram divulgadas suficientemente e a maioria não sabe o que vai acontecer.. onde são os retornos, as distâncias entre as estações, quem será desapropriado, etc etc. A Prefeitura continua com sua política de atender aos poucos, evitando assim o confronto com a apresentação do contraditório. Aos poucos é mais fácil de manipular!
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O FIM DO EMPREGO



"(...)Estudos sobre o mercado de trabalho demonstram como trabalhadores terceirizados ganham, em média, 24% menos do que trabalhadores formais, mesmo trabalhando, em média, três horas a mais do que os últimos. Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus eleitores.

Nenhum deputado, ao fazer campanha pela sua própria eleição em 2014, defendeu reforma parecida. Ninguém prometeu a seus eleitores que os levariam ao paraíso da flexibilização absoluta, onde as empresas poderão usar trabalhadores de forma sazonal, sem nenhuma obrigatoriedade de contratação por até 180 dias. Ou seja, esta lei é um puro e simples estelionato eleitoral feito só em condições de sociedade autoritária como a brasileira atual.

Da lei aprovada nesta semana desaparece até mesmo a obrigação da empresa contratante de trabalho terceirizado fiscalizar se a contratada está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Em um país no qual explodem casos de trabalho escravo, este é um convite aberto à intensificação da espoliação e à insegurança econômica. (...)" Vladimir Safatle, Folha 24.03.2017

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PEZÃO DECIDE CORTAR 30% DE SALÁRIOS DE PROFESSORES DA UERJ



Pezão covarde e cara-de-pau! Prometeu colocar em dia toda a despesa de custeio da universidade, cortando 30% do salário dos professores!
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FESTIVAL UFRJMar ITAIPU
Atividades nos sábados e domingos.
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30.03 DEBATE: AS MULHERES NA LUTA CONTRA A OPRESSÃO E NA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO
Debate "As mulheres na luta contra a opressão e na construção do socialismo". Com Clara Saraiva (MAIS -Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista), Tatianny Souza (NOS - Nova Organização Socialista) e coordenação da professora Sônia Lúcio. No dia 30/03, às 18h30, no Auditório da Escola de Serviço Social da UFF (Bloco E do Campus do Gragoatá).


02.04 SAMBA DE FÉ
Feijoada e Samba no Quilombo do Grotão.
 
06.04 VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
 
08.04 CICLOEXPERIÊNCIA 2017
O Pedal Sonoro, com a parceria institucional do Museu do Ingá, realizará no sábado (08/04) a CicloExperiência 2017: uma tarde inteira dedicada à cultura da bicicleta!
Trata-se de uma convocação geral de ciclistas da região metropolitana com o apoio e a participação confirmada de diversos grupos, iniciativas e pessoas que, à sua maneira, promovem a cultura e o uso das bicicletas nas cidades.

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CALENDÁRIO DO FÓRUM DE SAÚDE
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31.03 ATO NACIONAL ESQUENTA PARA A GREVE GERAL
Nesta sexta tem esquenta pra Greve Geral! Vamos barrar o Temer!
Mobilizações e paralisações durante o dia, conforme as possibilidades de cada categoria!
CONCENTRAÇÃO às 16h, Candelária.
Eixos:
- Contra a Reforma da Previdência
- Contra a Reforma Trabalhista
- Contra a Terceirização
- Nenhum Direito a Menos!
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01.04 LANÇAMENTO DO LIVRO CHICO ALENCAR
Caminhos de um aprendiz (428 páginas, Ilustre Editora, R$ 50), de Pedro de Luna e Marcelo Movschowitz.
Sábado, 01 de abril, das 11h às 14h.
Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Rua Lopes Trovão s/n, Icaraí – dentro do Campo de São Bento, Niterói.
Informações: 2610-5748.
Entrada franca. Censura livre.

04.04 PEDAL SONORO - BEATLES & STONES
Nesta edição especial que precede a CicloExperiência 2017 vamos homenagear novamente duas das maiores bandas de todos os tempos: The Beatles & The Rolling Stones!

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07.04 ATO DIA MUNDIAL DA SAÚDE
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28.04 GREVE GERAL
Vamos parar o Brasil, contra o desmonte da Previdência e a retirada dos direitos trabalhistas! Vamos juntos! Fora Temer!




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O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


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