Boletim 228 - 25 a 31 de Maio 2017


Depois das diversas denúncias que estamos fazendo desde a abertura do Mergulhão (que teve sua construção iniciada por Mocarzel) e da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a resposta do Prefeito Rodrigo Neves foi apenas contratar uma obra MILIONÁRIA de MAQUIAGEM. O Prefeito está gastando R$ 1,5 milhões apenas para esconder infiltrações e ferrugens no Mergulhão e não para realmente tentar resolver os problemas estruturais, que comprovadamente existem.

A ação do Ministério Público aponta que existem defeitos estruturais responsáveis pelas rachaduras, infiltrações visíveis e alagamentos verificados no Túnel Ângela Fernandes (Mergulhão), além dos danos advindos do posterior impacto viário em sua estrutura. O que pudemos verificar agora em nossa visita é que os problemas são realmente maiores do que imaginávamos.
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Moção de repúdio contra Michel Temer, suspeito de corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa, foi rejeitada na Câmara de Niterói. Dez vereadores votaram contra. Paulo Eduardo Gomes e a bancada do PSOL votaram a favor da moção. Temos um claro posicionamento pelo #ForaTemer e pela realização de eleições gerais e diretas já! Não aceitaremos a realização de eleições indiretas, o povo tem direito de escolher seu próximo representante. Também queremos que com a saída de Temer anule-se suas reformas e as medidas tomadas durante seu governo.

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O processo de revisão do Plano Diretor foi iniciado ano passado pelo executivo niteroiense que realizou o protocolo exigido das audiências públicas nas 5 regiões do município porém com total desinteresse com divulgação e participação social efetiva e as audiências, exceto na Região Oceânica, passaram despercebidas da população, apesar de nossos esforços. Nem por isso a Prefeitura se intimida em arrogar a realização de 15 audiências! Quem participou é que sabe em que condições!

O
texto do Projeto de Lei 008/2017 pode ser conferido no site da Câmara em depois clicando Plenário> Legislativo e preenchendo os quesitos 'Projeto de lei' e os números '008' e '2017' e clicando em 'consultar'. Na nova janela clicar sobre 'arquivos' que abrirá diversos PDF's com o texto da lei e os 11 mapas.
Sugerimos que a população se organize, individualmente ou em grupos, para ler e discutir o Projeto e se preparar para acompanhar a audiência com suas perguntas e reivindicações.

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EM VOTAÇÃO RELÂMPAGO, AUMENTO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR ESTADUAL É APROVADO NA ALERJ


Os deputados fluminenses aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% na tarde desta quarta-feira (24.05), na ALERJ. Em votação rápida devido à rejeição dos destaques e questões de ordem dos deputados da oposição, o placar foi de 39 a favor do aumento do desconto na folha dos servidores e de 26 contrários à proposta. O aumento entra em vigor em 90 dias, após sanção do governador Pezão (PMDB).

O texto aprovado foi apresentado por deputados do PDT, um substitutivo do texto original. No texto aprovado, apenas os servidores com salários em dia serão descontados - basicamente os servidores do judiciário e legislativo. Os servidores que continuarão com os salários atrasados pagarão quando tiverem os salários regularizados.
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Esta quarta foi um dia de luta e também de reconhecimento. Além do ato dos servidores estaduais, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Niterói participei da audiência pública da proposta de Indicação Geográfica da feijoada do Quilombo do Grotão, com a presença do meu querido amigo Renatão Do Quilombo. A proposta é do biólogo e mestrando do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Caio Soares, e foi construída em parceria com o Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói e junto com a professora Odara Boscolo, da Faculdade de Biologia da UFF. A iniciativa busca proteger a cultura das famílias que vivem no Quilombo do Grotão, que sobrevivem também da venda daquela deliciosa feijoada e das diversas atividades culturais que a cercam nos finais de semana e feriados.

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"Segundo estudos recentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o número de pessoas em situação de moradia de rua no Rio de Janeiro triplicou desde 2013. Só no último ano, cresceu 75%. Mas não precisa ser um grande estudioso para detectar a maior causa dessa tragédia anunciada. Os rombos e escândalos da gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro, com certeza, são a principal causa desse fato. Gastaram rios de dinheiro em obras e revitalizações de resultado duvidoso, deixando de lado setores mais necessários. Fecharam postos de exames, bibliotecas e restaurantes populares.
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No dia 22 de maio de 1959, a cidade de Niterói era palco de uma das maiores revoltas populares da história de nosso país, hoje conhecida como Revolta das Barcas, que pôs fim à concessão do transporte hidroviário entre Rio e Niterói e levou à reestatização do serviço das barcas.

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"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na noite deste sábado, em votação, pedir o impeachment de Michel Temer. A decisão vem dias depois que a delação dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, veio a público e incluiu o presidente no esquema de propinas e influência de empresários em ações do governo. Por 25 votos a um, os conselheiros federais entenderam que as condutas do chefe de Estado descritas na delação podem configurar crime de responsabilidade."
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Prometendo redução dos cargos comissionados da prefeitura como uma medida de ajuste fiscal, a redução do prefeito Rodrigo Neves durou apenas dois meses. Em janeiro deste ano, o prefeito chegou a exonerar cargos e reduzir para 841 o número de comissionados, mas em março deste ano o número voltou a subir para 1.145, devido a pressão dos vereadores da base aliada que querem mais espaço no governo para alocar seu pessoal.
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A questão da mobilidade além do cotidiano nas ruas agora é também tema constante nas mídias e nas conversas, cada um tentando entender as diversas informações e percepções do trânsito na cidade. A meu ver falta planejamento para atacar o problema de frente e com honestidade intelectual adotando um plano de mobilidade integrado para a Niterói. Chega de alegações de que as ruas são estreitas, ou que o relevo da cidade não ajuda: essas são escapatórias vazias de conteúdo para um gestor municipal que precisa e deve resolver um problema estrutural.
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26.05 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MÊS DA LUTA ANTIMANICOMIAL
 
28.05 TERREIRO DA VOVÓ NO QUILOMBO DO GROTÃO
Roda de samba e tradicional feijoada.
 
30.05 SEMANA DE ENFERMAGEM
A semana de Enfermagem homenageia também dois grandes nomes da enfermagem mundial: a pioneira da enfermagem Florence Nightingale, nascida em 12 de maio, e uma das principais figuras da enfermagem brasileira, Ana Néri, falecida em 20 de maio. Organizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da qual o vereador Paulo Eduardo Gomes é presidente, participam também da organização das celebrações o Sindsprev-Niterói, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói (ASPMSN), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Niterói) e Ceap. Contaremos com a entrega de Moções de Congratulações aos profissionais de enfermagem e entrega de certificados aos estudantes que participaram da Semana de Enfermagem do HMCT.
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01.06 1ª AUDIÊNCIA LEGISLATIVA DO PLANO DIRETOR DE NITERÓI
O plano diretor foi uma forte exigência da sociedade civil organizada desde a campanha eleitoral de 2012. Infelizmente a prioridade da Prefeitura desde 2013 foi a OUC da Odebrecht, da Andrade Gutierrez e da OAS para o Centro de Niterói e o PUR de Pendotiba, se antecipando inclusive à realização desta revisão só agora em andamento. É fundamental a participação popular e o envolvimento da população neste processo.
Sua participação é fundamental!

Quinta dia 01.06 às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Niterói.

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27.05 SAMBA DA COMUNIDADE: DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA!

Neste sábado teremos mais uma edição do nosso tradicional Samba da Comunidade! O evento, como sempre, será gratuito e não haverá cobrança de couvert artístico. Além da nossa feijoada, que está caminhando para ser reconhecida nacionalmente por uma proposta de Indicação Geográfica, teremos um belíssimo e animado samba com Família Quilombo e também com a Banda Um Amô!

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ATÉ DIA 31.05 EXPOSIÇÃO DA SAÚDE MENTAL E LUTA ANTIMANICOMIAL: COMPASSO E DESCOMPASSO
 
Hall da Câmara de Niterói, Galeria e Salão Nobre no 2º pavimento.
31.05 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2018
Venha discutir as diretrizes do orçamento para o próximo ano.
Quarta feira a partir das 20h.
 
TODAS AS QUINTAS ÀS 12h NO RINK!
Estar em contato com a população na rua para conversar e prestar contas dos mandatos.

01.06 REUNIÃO NÚCLEO PSOL CANTAREIRA
Pauta:
- Análise de conjuntura
- Psol
- Organização do Núcleo




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O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


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