Boletim 232 - 22 a 28 de Junho de 2017





Na reunião de 20 de junho entre os vereadores, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Célia, e outros representantes do poder executivo, PEG apresentou dez perguntas sobre o Programa Médico de Família e sobre a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e de Rodrigo Neves à respeito do pagamento dos 830 trabalhadores que devem ser demitidos do programa, frente às informações não concretas prestadas pela prefeitura.
Aceitas, as questões devem ser respondidas pelo poder executivo em até 15 dias.

Acompanhe as  10 perguntas ao governo ...

 




Os vereadores de Niterói se reuniram com representantes do governo, incluindo a secretária de saúde, para discutir a situação do Programa Médico de Família na tarde desta terça (20). Contudo, a equipe do governo não apresentou as informações necessárias para esclarecimento das dúvidas referentes ao programa.

Os secretários presentes afirmaram que ainda desconheciam os valores totais que deverão ser pagos em função das rescisões contratuais, não souberam explicar ao certo qual órgão fiscalizador determinou ou recomendou o prazo do fim do convênio (supostamente até setembro) e a celebração de contratos temporários, bem como não apresentaram e nem esclareceram quais serão os termos do processo seletivo e do contrato temporário a ser firmado. Estavam presentes os secretários: Maria Célia Vasconcelos, da Saúde, o sub-secretário de saúde, o procurador geral do município, Carlos Raposo, o secretário de governo, Vitor Junior, entre outros.
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NOTA DA NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA:

À instabilidade política é necessário articular a análise do quadro econômico. Embora o governo Temer tenha propagandeado o pequeno crescimento trimestral do PIB como sinal de que o país começava a superar a crise econômica em que se encontra mergulhado, o fato é que não há qualquer indicação sólida de que a situação vá melhorar substancialmente no médio prazo. Em especial, não há indicações de solução para os pro
blemas enfrentados pela classe trabalhadora, como o desemprego que já atinge mais de 14 milhões de pessoas, segundo os próprios dados oficiais, e o crescente endividamento das famílias. Portanto, a situação econômica não pode, efetivamente, servir como ferramenta para que Temer angarie apoio popular e amplie seus índices de popularidade, que tem permanecido abaixo dos 10%.
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Como denunciado por nosso mandato, deu no jornal Toda Palavra a tentativa da prefeitura de esconder o que de fato acontece com o Mergulhão da Avenida Marquês de Paraná, o que inclusive teria levado à demissão do engenheiro Marcelo Zani em 2014, que denunciava os riscos que a estrutura oferece à população. As denúncias reveladas pelo jornal reforçam a necessidade de um pedido do CPI para apurar os fatos envolvendo o mergulhão. Vamos convidar os dirigentes da Seconser e Emusa para explicarem a situação dos vazamentos, das maquiagem feita na estrutura, dentre outros problemas. Também pediremos representações do Ministério Público e do Ministério do Trabalho.
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"Não tem Ministério Público nem pode ter Tribunal de Contas do Estado que possa impor a quem quer que seja que esse programa possa ser interrompido, não vai ser interrompido. Esse programa pertence à sociedade de Niterói", diz Paulo Eduardo Gomes.

No último dia 12 de maio a secretária de saúde Maria Célia anunciou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) está exigindo o fim dos convênios da prefeitura com as associações de moradores para administração dos postos do programa Médico de Família em Niterói. O programa existe há 25 anos.

Há muito tempo criticamos essas alianças, que mais servem como correias auxiliares do governo, para benefício próprio, um lugar para conquistar cargos. Entretanto, a prefeitura "planta dificuldade para colher facilidade". Estamos encarando um grande ataque aos direitos dos trabalhadores da saúde: pretende-se demitir mais de 830 trabalhadores, sem respeitar seus direitos trabalhistas, valendo-se de um chamamento público com um contrato de 3 anos para estes trabalhadores, ou seja, jogando a responsabilidade para o próximo ou próxima prefeita da cidade.
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O escárnio desse governo com os servidores, aposentados e pensionistas do estado parece mesmo não ter fim! Mesmo após a decisão do STF de ordenar a devolução de R$ 109,5 milhões, por parte da União, ao estado do Rio, Pezão não deu garantia de que o dinheiro será utilizado para quitar os salários atrasados aos mais de 200 mil servidores que, além de ainda não terem recebido os salários de maio, receberam apenas 700 reais do salário referente a abril.
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"Pezão e o secretário da educação Wagner Victer realmente não querem ver o pobre estudar. Já são centenas de turmas fechadas desde o início do ano e 32 mil estudantes que perderam suas matrículas na rede de ensino estadual do Rio de Janeiro. O Sindicato Estadual de Profissinais da Educação denunciou ontem em nota publicada aqui a operação, que tem por objetivo cortar todos os gastos com a educação dos filhos dos trabalhadores, em especial os estudantes dos horários noturnos, que são aqueles que trabalham para complementar a renda de casa.
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Em entrevista exclusiva à revista ÉPOCA, o empresário diz que o presidente não tinha “cerimônia” para pedir dinheiro e que Eduardo Cunha cobrava propina em nome de Temer.
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TEMER VAI PROCESSAR JOESLEY BATISTA POR CAUSA DE ENTREVISTA À ÉPOCA
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O triste cenário de desemprego que assola o Rio de Janeiro é reflexo direto dos anos de gestão do PMDB à frente da cidade e do estado do Rio. Os megaeventos, que foram vendidos como propulsores de grandes oportunidades para a população em diversos ramos, foram, na verdade, grandes oportunidades para que os políticos da burguesia lançassem mão dos vultuosos investimentos de dinheiro público, em seus esquemas criados com as grandes empreiteiras e demais empresas.
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"No documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, três razões para o impedimento de Gilmar.
Eles afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment.
Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram às conversas telefônicas que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves (PSDB). O diálogo foi gravado pela Polícia Federal.

"No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidades – ele realiza atividade político-partidária", expôs Marcelo Neves."
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23 e 30.06 SEMINÁRIO DIREITO À MORADIA, E as mudanças na Legislação Urbana.
Programação dia 23/06/2017
9:00 – Mesa 1) Abertura. Mediadora: Maria Júlia Miranda B. da Rocha. Saudações: André Luís Machado de Castro (DP-RJ); Eliane Oliveira (Conselho Popular); Elizete Napoleão (MNLM); Jurema da Silva Constancio (União por Moradia).
10:30 – Mesa 02) Conjuntura e Moradia: Perspectivas de Luta. Mediadora: Fatima Tardin (IECD). Palestrantes: Miguel Baldez (IECD); Nelson Saule Junior (PUC-SP e Instituto Pólis).
14:00 – Mesa 03) Desafios da Política Metropolitana. Mediador: Luiz Madeira (Fiocruz). Palestrantes: Victor Guimarães (MTST); Fabrício Oliveira (IPPUR).
16:00 – Mesa 04) O Estatuto da Metrópole: desafios e expectativas. Mediadora: Eloisa Freire (NEPHU-UFF). Palestrantes: Vicente Loureiro (Diretor Executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro); Alex Magalhães (IPPUR).
Programação dia 30/06/2017
10:00 – Mesa 05) Regularização Fundiária e Sociedade. Mediadora: Maria de Lurdes (MNLM). Palestrantes: Jeferson Salazar (Conselheiro da FNA); Luiz Antônio Machado da Silva (IESP); Maria Zélia (Comunidade Arroio Pavuna); Mariana Trotta (UFRJ/Coletivo Mariana Criola).
14:00 – Mesa 06) Desafios e Perspectivas para a Regularização fundiária. Mediadora: Célia Ravera. Palestrantes: Arícia Fernandes Correia (SMH); Luiz Claudio Vieira (ITERJ); Marcos Reis Maia (SPU).
16:00 – Mesa 07) O que esperar do novo marco legal da regularização fundiária no Brasil? Mediador: Reimont (Vereador PT-RJ). Palestrantes: Betânia Alfonsin (IBDU); Elizabeth Bezerra (Comunidade Novo Palmares); Regina Bienenstein (NEPHU-UFF).
 18:00 – Mesa 08) Encerramento
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24.06 ASSEMBLEIA POPULAR DA ÁGUA: ENCONTRO PREPARATÓRIO

O Rio de Janeiro e o Brasil vêm passando por um avanço no processo de mercantilização da água. No entanto, experiências de luta ao redor do mundo demonstram que a organização dos povos e um verdadeiro controle social são as únicas formas de assegurar que este bem comum seja uma fonte de vida e não de lucro para poucos.

Nesse sentido é que movimentos sociais, organizações políticas, militantes ambientalistas e grupos de pesquisadores convocam a todas/os para o lançamento da Assembleia Popular da Água do Rio de Janeiro, no dia 24 de junho! Vamos trocar experiências sobre os diversos conflitos relacionados à água e nos organizar para impedir processos de privatização.

DEFENDER A ÁGUA PARA DEFENDER A VIDA! VENHA CONSTRUIR A ASSEMBLEIA POPULAR DA ÁGUA DO RIO DE JANEIRO!

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27.06 AUDIÊNCIA PÚBLICA FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS
A falta de vagas nas escolas públicas de Niterói é um dos principais problemas que sofremos na nossa cidade.
Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente quer chamar todas e todos para participar da audiência pública para discutir essa situação.
No plenário da Câmara às 20h.
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28.06 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI
a Audiência Pública vai discutir o armamento da Guarda Municipal de Niterói querendo ouvir as autoridades e os afetados com essa política para debatermos qual o papel dos guardas municipais e se a violência na nossa cidade vai diminuir com mais armas nas ruas.
No Plenário da Câmara Municipal de Niterói às 20.
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24.06 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO EM VÁRZEA DAS MOÇAS
Audiência para discutir sobre a construção de um cemitério em Várzea das Moças.
Acompanhe matéria sobre implantação de cemitério na zona de amortecimento do Parque da Serra da Tiririca...
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24.06 SAMBA DA COMUNIDADE E FESTA JUNINA JOÃO BATISTA PETERSEN NO QUILOMBO DO GROTÃO
Para matar a saudade comemoraremos mais esta festa junina em homenagem ao companheiro Petersen. E aproveitaremos para também comemorar o aniversário do nosso camarada RENATÃO do QUILOMBO!!!
Não percam! Grande Roda de Samba com o grupo Família Quilombo e logo depois Forró Pé de Serra para terminar de esquentar nossa noite!
ENTRADA GRATUITA!!!
Vamos juntos em defesa do meio ambiente, da cultura popular e dos direitos humanos!!!
Salve a memória de João Batista Petersen, grande Promotor de Justiça e ex-vereador de Niterói que sempre lutou as lutas justas em defesa da nossa cidade!

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24.06 CICLOCINE NITERÓI

Chame seus amigos, vizinhos, o crush, colegas de trabalho, da academia, da escola.
Venha de bike, skate, caminhando, de patins mas venha.
O Ciclocine é um evento que apresentamos curtas sobre mobilidade urbana e ocupação dos espaços em um ambiente vibrante e alegre. Apresentaremos filmes como The Bicycle, Pateta no Trânsito, Vai Ter Ciclovia e outros curtas que vão provocar algumas risadas. Complementaremos o evento com uma interação recreativa com o público.
Não fique for desta!

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28.06 AUDIÊNCIA PÚBLICA DESVENDANDO A DIVERSIDADE

Debate sobre a questão LGBT na nossa cidade e no Brasil, bem como os desafios dessa luta.
No plenário da Câmara às 14h.

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QUINTAS NO RINK
Todas as quintas ao meio dia os mandatos do PSOL Niterói fazem sua prestação de contas na praça. Acompanhe!

30.06 GREVE GERAL

Acompanhe
postagem da Frente de Esquerda Socialista



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O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


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