Boletim 244 - 14 a 20 Setembro 2017


VOTE NO PSOL NO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO



Reta final! A votação da premiação Congresso em Foco elege os melhores parlamentares do ano. Vamos garantir que o conservadorismo não leve essa? Vote na nossa bancada: Chico Alencar, Glauber Braga, Luiza Erundina, Jean Wyllys, Ivan Valente e Edmilson Rodrigues.
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"Não tem direito de dizer que torço contra o município. Quem lutou aqui pela arrecadação do ISS dos cartões de crédito?"

O vereador Bira Marques (PT) acusou Paulo Eduardo Gomes de "torcer pelo pior" para Niterói durante sessão do dia 10 de agosto. Os vereadores discutiam sobre as dívidas que Rodrigo Neves (PV) está contraindo para o município, e que deverão ser pagas em alguns anos por outros prefeitos. Hoje, a cidade arrecada muito com a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), royalties de petróleo e com o alto IPTU cobrado na cidade. Ainda assim, Rodrigo pede empréstimos e mais empréstimos.
A dívida líquida da cidade quase dobrou no ano passado, indo de R$ 347,9 milhões para R$ 664,1 milhões.
Empréstimo de US$ 100 milhões com a Cooperação Andina de Fomento (CAF) foi aprovado em abril, e outro de R$ 300 milhões foi feito em 2013 para a construção de corredor viário. O endividamento do município representa 35,5% da receita líquida de Niterói. Mas a discussão é muito maior: a prefeitura sob a gestão de Rodrigo Neves (PV) tem deixado de lado a saúde e a educação da cidade; falta remédios; há muitos cargos comissionados e poucos concursos públicos; e ele coloca também na conta dos servidores o aumento da contribuição para a previdência, que subiu de 11% para 12,5%, em 2016.
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Nesta quarta, 13 de setembro, participamos de uma Audiência Especial de Conciliação na Justiça Federal sobre a situação da comunidade da Aldeia Imbuhy. A audiência foi fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) que está em curso na 4 Vara Federal de Niterói, tendo a frente o Juiz Federal William Douglas.
Na ação a Defensoria aponta pelo menos dois acordos firmados pelo Exército/SPU com a comunidade onde ficaram garantidas terras para as famílias, além de indenizações pelas benfeitorias. No entanto, o que aconteceu foi que o Exército obteve uma injusta e absurda reintegração de posse da área e despejou a comunidade tradicional violentamente, demolindo suas casas (até então tombadas como patrimônio cultural municipal) sem garantir NADA para NINGUÉM!
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A Audiência Pública sobre o PLANO DIRETOR ficou lotada em Itaipu, na noite de 11 de setembro. O Plano Diretor é o que definirá as diretrizes urbanas da cidade para os próximos 10 anos. A população da Região Oceânica mostrou que está insatisfeita com os rumos que estão sendo propostos pela prefeitura. Grande parte da Região Oceânica, incluindo bairros que mantém características muito especiais e que precisam ser preservadas, como Itaipu e Engenho do Mato, estão sendo definidas como áreas de expansão urbana. Toda a Região Oceânica ainda é muito carente de serviços públicos e já está com trânsito caótico, independentemente da Transoceânica, fruto de uma enorme desordem urbana. Acabar com as áreas de especial interesse turístico na região e não tratar adequadamente as áreas que deveriam ser culturalmente protegidas, como os locais historicamente ocupados por comunidades tradicionais, são formas de acabar definitivamente com esta área que ainda é uma das mais preservadas da cidade.
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Vitória do movimento negro! Vitória da campanha pela Liberdade de Rafael Braga! O jovem contraiu tuberculose no presídio e acabou de ter o pedido de prisão domiciliar para tratar a doença autorizado pelo STJ.
Continuemos na luta até sua liberdade!
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Pelo respeito e pelo direito à vida de todos os transexuais. Esse respeito quando começa pela família é o que dá forças para continuar.
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Os atrasos na entrega de obras da TransOceânica estão trazendo muitos prejuízos para os moradores da Região Oceânica.
Em especial aos moradores de Itaipu.
A obra de macrodrenagem realizada em ruas no local estão causando terríveis transtornos aos moradores. Há dois problemas principais: o alagamento na Avenida Central e no entorno, quando chove - e a poeira quando está seco, e o enorme engarrafamento. Apesar da demora pra entregar a obra, essa é só a primeira fase. Ainda é preciso fazer drenagem para a captação das bacias da região.
Iniciada em maio de 2016, a lentidão dessa obra em Itaipu também chama a atenção: previsão de entrega é só em dezembro de 2017, mas deveria ter ficado pronta em dezembro do ano passado. Essa parte da obra já consumiu mais de R$ 13 milhões.
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Garotinho foi preso em São Cristóvão, no Rio, esta semana enquanto apresentava seu programa no rádio. Polícia Federal vai transportá-lo de volta para Campos, onde cumpre prisão domiciliar. Ele foi condenado por compra de votos.
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Para Pezão a corrupção não contribuiu para a greve crise do RJ.
Não é piada.
Pezão (PMDB), ex-vice de Sérgio Cabral, disse em entrevista que "esse não é o principal problema do Rio".
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SETEMBRO DE LUTAS
16.09 CONGRESSO NACIONAL DO PSOL | 3ª Plenária Municipal
A 3ª Plenária de Niterói para o 6º Congresso Nacional do PSOL acontece dia 16 de setembro  às 15:00 na sede do partido (Rua Doutor Celestino nº6 - Centro).
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tese...
 

17.09 MANIFESTO MORADORES NO ENGENHO DO MATO
O Parque Rural fica na Estrada  São Sebastião, também conhecida pela Estrada do Vai Vem. Este área do parque é um terreno municipal que recentemente descobriram que a PMN,  cedeu (através de concessão) para Liga Esportiva de Niterói. Os moradores ficaram sabendo quando começaram chegar as maquinas para a obra.
Moradores testemunham impacto sobre fauna nas vizinhanças de reserva ambiental de Niterói

 
18.09 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NO SAPÊ.
Às 18h no Escola Municipal Levi Carneiro, Estrada Washington Luiz 488, Sapê.

O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. No Plano está o projeto de cidade que queremos, organizando seu crescimento e o funcionamento do município, planejando o futuro da cidade decidido por todos.
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material completo sobre todas as audiências...
20.09 SEMINÁRIO LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS
A bancada do Psol Niterói convida para o seminário sobre a Lei 13
.465/2017 e a MP 759 sobre Regularização Fundiária a se realizar na próxima quarta-feira das 13:30 às 17:00 no Auditório da Câmara Municipal de Niterói, 2º andar.


A Lei é fruto da MP 759/2016 editada no apagar das luzes do ano passado sem nenhum debate com a sociedade. Porém, seus impactos são grandes na vida daqueles que sofrem com a insegurança da posse de suas terras. Além disso, a MP acentua o papel do município na regularização fundiária, o que torna fundamental a sua discussão em nível local!

Palestrantes:
Maria Júlia Miranda, Coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - NUTH e Alex Magalhães,  Professor da UFRJ / IPPUR e Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro - LEDUB.
Mediadora:
Regina Bienenstein, Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos NEPHU UFF
A atividade é aberta a todos.
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24.09 4º RAP SCHOOL: EDIÇÃO MUTIRÃO DE ARRECADAÇÃO
O próximo Rap School volta para onde nasceu, será no dia 24 de SETEMBRO, na quadra do Morro da Chácara. Durante a semana, nosso mutirão irá pintar diversos muros que serão voluntariamente grafitados na manhã e tarde do evento, ao som de MCs, bandas, RAP e pagode. Barraquinhas e diversão para a criançada. O mesmo local onde tudo começou será a ponta de lança para novas aventuras. Queremos conseguir criar um movimento que consiga percorrer as favelas levando o trabalho comunitário, as cores e a cultura do Hip Hop. Junto a isso, queremos criar uma escolinha de rap, grafite e audio-visual para a molecada. Onde as oportunidades não entram pela janela de casa, a cultura vira arma de contra-ponto à violência. Vamos falar de resistência?
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16.09 CICLOMOBILITARDE: UMA TARDE DEDICADA À MOBILIDADE ATIVA

Confira a programação (em construção):

13h | abertura

13h30-14h45 | painéis temáticos

MOBILIDADE A PÉ com Thatiana Murillo / Caminha Rio

CICLISMO E ORGANIZAÇÃO com Charles Gomes / União Gonçalense de Ciclistas

TRANSPORTE PÚBLICO com Paola Porto (Comissão de Acompanhamento e Estudo da Legislação de Trânsito OAB-Niterói / Mestre e Doutoranda UFF)

CAMPANHAS Bicicleta nas Eleições 2016 / Bicicleta nos Planos (União de Ciclistas do Brasil – UCB) com Pedal Sonoro

15h-17h30 | Mão na Roda (oficina livre e colaborativa de mecânica em bicis) c/ Garage Bike, Bretas Bike e Piratas de bici

18h-19h30 – Cineclube Pedal Sonoro: Cidades para carros ou para pessoas?


17.09 SAUDAÇÃO AOS TAMBORES NO QUILOMBO DO GROTÃO

Roda de samba e a tradicional feijoada!


19.09 100 ANOS DE REVOLUÇÃO RUSSA
Em outubro de 2017, um dos maiores eventos da história da humanidade completará um século. A Revolução Russa foi um marco do protagonismo dos trabalhadores na construção de uma sociedade sem exploração e verdadeiramente igualitária e livre. Um século depois, seu impacto é indiscutível para compreendermos o passado e o presente dos direitos sociais, das instituições estatais e dos movimentos políticos atuais.
Para celebrar o centenário de um dos maiores eventos do século XX, a Aduff-SSind realiza no dia 19 de setembro, às 18h, o debate "A atualidade da revolução russa". A atividade acontece no auditório do Bloco O do campus do Gragoatá, em Niterói. O debate contará com a participação dos professores Robério Paulino (UFRN), Felipe Demier (UERJ), Henrique Canary (USP) e Wanderson Melo (UFF).

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20.09 EXPOSIÇÃO ARTE E SUSTENTABILIDADE
Vernissage em 20 de setembro às 18h30 - visitação até 06 de outubro de 2017
Tendo a sustentabilidade como foco, Everaldo Oliveira cria obras utilizando o jornal como matéria-prima. A mostra pretende abordar a conscientização da comunidade acadêmica sobre as questões que envolvem o meio ambiente, possibilitando a percepção sobre o processo de reciclagem de produtos descartados. Também será realizada uma oficina com demonstração do processo de criação e de construção das obras. 
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25.09 REUNIÃO DOS TRABALHADORES DO PMF - NITERÓI

CONVERSE COM PEG: TODA SEXTA ÀS 17H.
28 e 30.09 XV CONGRESSO DO SEPE
O SEPE é um dos maiores sindicatos do Estado do rio de Janeiro e em seus 40 anos vem defendendo os educadores dos ataques da direita.
Se eleja como delegado em sua escola e participe do Congresso.
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O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


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