Boletim 245 - 21 a 27 Setembro 2017


 

Neste Dia da Árvore, que é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização com relação à necessária proteção do meio ambiente, fizemos questão de fazer uma visita a esta que é a única árvore tombada como patrimônio de nossa cidade. Este tombamento se deu por uma iniciativa da nossa Bancada do PSOL, com a aprovação da Lei Municipal 3212/2016 que reconhece como patrimônio cultural ecológico de interesse público este belíssimo e imponente "Fícus Elástica Decora" localizado no Gragoatá.
Leia mais..
 



Repudiamos a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que libera terapia de reversão sexual para pessoas homossexuais. Homossexualidade não é doença!
A Organização Mundial de Saúde não considera a homossexualidade doença desde 1990. Não aceitaremos este tipo de conduta que desrespeita o direito à vida, à liberdade, e ao amor! Não andaremos para trás!
Doença é a homofobia!
Leia mais..

 



A bancada do PSOL na Câmara de Niterói promoveu nesta quarta seminário sobre a Lei de Regularização Fundiária onde fizeram parte da mesa os professores Tarcyla Fidalgo Ribeiro e Alex Magalhães, ambos professores (e coordenador) do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro LEDUB do IPPUR/ UFRJ esclarecendo e refletindo sobre a legislação e a professora e pesquisadora do NEPHU UFF Regina Bienenstein.
Leia mais..
 
 



Na última quarta-feira, dia 13 de setembro, assistimos a audiência na Justiça Federal que tratou de mais um capítulo desta longa história que envolve uma disputa possessória em torno do Morro do Gragoatá. Vamos seguir acompanhando essa questão que, para além do debate acerca da propriedade, possui também um importante viés ambiental e urbanístico.
Como corretamente apontado pelo Ministério Público Federal, independente da validação ou não deste acordo, nenhuma construção poderá ser feita no local já que se trata de uma Área de Preservação Permanente e há estudos e uma perícia em andamento na Justiça Federal que busca comprovar este fato.
Leia mais..

 



STJ (finalmente) autorizou abertura de inquérito contra o governador caloteiro. O MPF sustenta que Pezão recebeu valores indevidos para utilizar na campanha eleitoral de 2014. No inquérito deve-se investigar a relação do governador com a construtora Odebrecht.
É nas ruas que queremos ver os servidores do Estado lutando até Pezão cair. A bancada do PSOL e o movimento dos servidores têm dois pedidos de impeachment na Alerj que estão sendo mantidos na gaveta pelos protetores de Pezão. Nossa exigência imediata é que os deputados discutam imediatamente os pedidos de impeachment! Chega de PMDB no Rio de Janeiro!
Leia mais...


Mas não há previsão para o pagamento de 113.626 servidores estaduais.
Pezão pagou apenas os funcionários ativos da Secretaria de Educação e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), todos os funcionários ativos, inativos e pensionistas da Segurança e os ativos, inativos e pensionistas das demais categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 2.052.
E até 19 de setembro, sequer havia previsão para o pagamento de todos os servidores.
Leia mais..

 





"Por uma Frente de Esquerda Socialista no Brasil": esse é o nome da tese que defendemos ao Congresso do PSOL. Queremos que o PSOL caminhe lado a lado dos trabalhadores na luta e que não siga os mesmos caminhos que o PT seguiu com suas espúrias alianças com a direita e com a burguesia do nosso país.

Veja nossa defesa da tese na plenária deste sábado, 16 de setembro, em Niterói.
 



Desde 2014 o Prefeito não realiza uma licitação para adquirir a totalidade dos medicamentos necessários para a farmácia básica que o Município precisa ter. Faltam medicamentos básicos em todas as unidades públicas de saúde da cidade. Para nós está claro que se trata de uma manobra proposital, já que são sucessivos editais anulados, sucessivas revogações de processos licitatórios, que o governo usa para tentar justificar compras emergenciais e adesões à compras de outros municípios. Estas aquisições pontuais, além de serem mais caras, não resolvem o problema da falta de abastecimento na cidade. Estamos encaminhando nova denúncia ao Ministério Público para que o órgão nos ajude a investigar o que está por trás desta omissão do governo com a saúde e a vida da população.
Leia mais..

 




Mais uma unidade de saúde pode fechar as portas: o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho — o Hospital do Fundão — já em outubro. Falta dinheiro. "A informação foi confirmada ao GLOBO pelo diretor da unidade, Eduardo Côrtes. Ligada à UFRJ, a unidade não recebeu os recursos para o pagamento de cerca de 700 de um total de 3 mil funcionários, que normalmente fica a cargo da universidade. Cerca de R$ 1,2 milhão não cairá no mês que vem, inviabilizando o funcionamento da instituição, que, por mês, atende cerca de 16 mil pacientes ambulatoriais, faz cerca de 400 cirurgias e tem 260 leitos de internação."
Leia mais..

 





Participamos nesta noite de segunda 18.09 da 10a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor no Sapê.
A audiência contou com a presença de alguns moradores do bairro e da Fazendinha/Sapê.
O Plano Diretor prevê que as definições das diretrizes urbanas da cidade para os próximos 15 anos, conforme, ao menos, proposto pela Prefeitura. A população presente apresentou diversas demandas para o bairro tão desassistido principalmente por mobilidade, já que possui apenas uma linha de ônibus - no caso da Fazendinha nem ônibus possuem! - e ao mesmo tempo está sofrendo processo de crescimento com a construção de uma escola técnica federal e mais condomínios. Como que com essas novas atrações para o bairro os novos estudantes, professores e funcionários irão se locomover? Se as prioridades do plano diretor no quesito mobilidade é transporte público e ciclovias, urge que esta população seja atendida nestas questões.
Leia mais..
 


Estamos juntos na luta em defesa da comunidade da Aldeia Imbuhy. Esta semana estivemos em audiência para fortalecer a defesa dos interesses das pessoas que foram despejadas.
Acompanhe matéria na Tribuna..

Próxima audiência foi marcada para o dia 27 de setembro. Nosso mandato levará ao processo elementos da legislação municipal que podem ajudar na discussão em torno do uso daquela região da cidade que se encontra sob comando do Exército, que não apenas ataca a comunidade tradicional, mas também segue restringindo o ir e vir de todos os cidadãos da cidade em uma das mais belas praias de nossa orla!
Seguimos na luta!
Acompanhe nossa postagem no Facebook..

 



Ônibus refrigerados somem após diminuição da tarifa no Rio. A população de diversos bairros do Rio de Janeiro já está percebendo e reclamando que os ônibus com ar condicionado estão sumindo, faltando menos de 8 dias para a chegada da primavera. "Um motorista afirmou a uma passageira que os ônibus teriam sumido das ruas por ordem dos empresários, depois da diminuição de R$ 3,80 para R$ 3,60."

A prefeitura de Crivella (PRB) ainda está omissa. Os empresários se vingam dos cariocas. CPI da máfia dos transportes já!
Leia mais..

Leia também: RAIO-X DO TRANSPORTE PÚBLICO NO RIO
 

SETEMBRO DE LUTAS
22.09 A BICICLETA NO PLANO DE MOBILIDADE DE NITERÓI

A apresentação tem o objetivo de informar os ciclistas de Niterói sobre o andamento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Urbanismo relacionados ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade. Além disso conversaremos também sobre como a sociedade civil pode fazer parte deste processo.

Convidados:
Rogério Gama (Sub-secretário de Urbanismo da PMN)
Gabriela Binatti (Associação Transporte Ativo)

Acompanhe evento no Facebook..
 

24.09 RODA DE SAMBA TERREIRO DA VOVÓ NO QUILOMBO DO GROTÃO

Neste domingo é novamente dia de todos curtirem uma autêntica roda de samba do Terreiro da Vovó. É samba de raiz, é samba de respeito, com Guilherme Andrade Ramos, Jair Silva, Flavio Silvério, Mateus Pacheco e Pedro Oliveira! Vai ser imperdível!
E além da tradicional feijoada na lenha teremos deliciosos petiscos de boteco para tornar nossa tarde ainda mais saborosa e agradável.
E atenção: ANIVERSARIANTES da semana e um acompanhante não pagam couvert (basta apresentar a Identidade na entrada).


24.09 4º RAP SCHOOL: EDIÇÃO MUTIRÃO DE ARRECADAÇÃO
O próximo Rap School volta para onde nasceu, será no dia 24 de SETEMBRO, na quadra do Morro da Chácara. Durante a semana, nosso mutirão irá pintar diversos muros que serão voluntariamente grafitados na manhã e tarde do evento, ao som de MCs, bandas, RAP e pagode. Barraquinhas e diversão para a criançada. O mesmo local onde tudo começou será a ponta de lança para novas aventuras. Queremos conseguir criar um movimento que consiga percorrer as favelas levando o trabalho comunitário, as cores e a cultura do Hip Hop. Junto a isso, queremos criar uma escolinha de rap, grafite e audio-visual para a molecada. Onde as oportunidades não entram pela janela de casa, a cultura vira arma de contra-ponto à violência. Vamos falar de resistência?
Acompanhe evento no Facebook...
 
25.09 REUNIÃO DOS TRABALHADORES DO PMF - NITERÓI
 
26.09 AUDIÊNCIA PÚBLICA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Se é legal, tem que ser real.
O aborto no Brasil é permitido em casos de violência sexual, anencefalia do feto ou risco de morte para a gestante. Pois é, apesar de garantido por lei, a realidade é que quase não há estabelecimentos de saúde que realizam o procedimento e não há sequer capacitação aos profissionais para o atendimento à vítimas de violência sexual.
Por isso, a Comissão de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente convidam para a Audiência Pública sobre atendimento a vítimas de violência sexual na rede pública de saúde.

28 e 30.09 XV CONGRESSO DO SEPE
O SEPE é um dos maiores sindicatos do Estado do rio de Janeiro e em seus 40 anos vem defendendo os educadores dos ataques da direita.
Se eleja como delegado em sua escola e participe do Congresso.
Mais informações..

CONVERSE COM PEG: TODA SEXTA ÀS 18:30.
ATÉ 06.10 EXPOSIÇÃO ARTE E SUSTENTABILIDADE
Vernissage em 20 de setembro às 18h30 - visitação até 06 de outubro de 2017
Tendo a sustentabilidade como foco, Everaldo Oliveira cria obras utilizando o jornal como matéria-prima. A mostra pretende abordar a conscientização da comunidade acadêmica sobre as questões que envolvem o meio ambiente, possibilitando a percepção sobre o processo de reciclagem de produtos descartados. Também será realizada uma oficina com demonstração do processo de criação e de construção das obras. 
Acompanhe evento pelo Facebook..
Página...

22.09 SER LGBT+ NÃO É DOENÇA: NENHUM DIREITO A MENOS
- Pelo fim da patologização das pessoas trans
- pelo fim dos estupros corretivos contra as mulheres lésbicas e dos homens trans
- Pela manutenção da resolução 01\99 do Conselho Federal de Psicologia
- Pelo fim dos crimes de ódio contra LGBTIQA+
- Pelo Estado Laico
- Pela garantia do debate de gênero e sexualidade nas escolas
- Contra o projeto de lei "Escola Sem Partido"
- Contra o genocídio da população negra e indígena
- Pela legalização do aborto
- Contra o racismo religioso
- Contra o conservadorismo no judiciário
- pelo fim da alienação parental de menores LGBTQIA+, da violência doméstica e contra a desempregabilidade estrutural
Concentração, às 17 horas, nas escadarias da ALERJ. Partiremos rumo à Cinelândia.

Acompanhe evento no Facebook..

23.09 PANFLETAGEM ESCOLA SEM MORDAÇA
No Campo de São Bento a partir das 10h.
Leia mais..
Acompanhe evento no Facebook..

24.09 PEDAL SONORO | LULU SANTOS
Nesta edição será homenageado Lulu Santos, grande guitarrista e figura marcante da música pop nacional. Não fique de fora desta oportunidade única de pedalar ao som de grandes sucessos!

Vamos nos permitir...
Vamos viver tudo que há pra viver
Não há tempo que volte, amor
Mesmo sem se sentir
Escorre pelas mãos
Hoje o tempo voa, amor

CONCENTRAÇÃO 9H / SAÍDA 10H CICLOPONTO ICARAÍ [calçadão da praia, em frente à Reitoria da UFF].
Acompanhe evento pelo Facebook...


25.09 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NO PIRATININGA, CAFUBÁ E JACARÉ.
Às 18h no Colégio Itapuca, Trevo de Piratininga.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. No Plano está o projeto de cidade que queremos, organizando seu crescimento e o funcionamento do município, planejando o futuro da cidade decidido por todos.
Acompanhe o
material completo sobre todas as audiências...

26.09 REUNIÃO PARA DISCUTIR MOBILIZAÇÃO
Os Núcleos RJ, Niterói e UFRJ da Auditoria Cidadã da Dívida Pública convidam os movimentos sociais, entidades de classe, veículos d ecomunicação, cidadãos e parlamentares para a reunião ára discutir a mobilização pelo projeto de lei 2435/2017 apresentado á Alerj, referente à auditoria da dívida do estado do RJ e contra a securitização da dívida ativa.
Informações 987287417 e 994646785

26 e 27.09 1º SEMINÁRIO NACIONAL ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEFENSORIA PÚBLICA - EM DIÁLOGO COM GESTORAS E GESTORES SOBRE A LEI 13.019/14 (MROSC)
O evento é uma iniciativa da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora, da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, da CAMP - Escola de Cidadania, da CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço e da CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, com apoio da União Europeia e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Como parte das ações do projeto "Sociedade civil construindo a resistência democrática", financiado pela União Europeia, o Seminário pretende formar e informar Gestoras/es Públicos e de OSCs sobre os processos relativos à Lei 13.019/14 e à Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Faça sua inscrição e participe!!!

28.09 CONGRESSO NACIONAL DO PSOL | 4ª PLENÁRIA DE NITERÓI
A 4ª (e última!) Plenária de Niterói para o 6º Congresso Nacional do PSOL acontece dia 29 de setembro (sexta) às 19:00h na sede do partido (Rua Doutor Celestino nº6 - Centro).

Regimentalmente, o início da nossa plenária acontecerá no máximo 45 minutos após o horário agendado e o credenciamento deverá ser encerrado 45 minutos antes do momento da votação.

É no seu congresso nacional que o PSOL atualiza todo seu programa político e define coletivamente seus nomes para o processo eleitoral de 2018. Por isso é fundamental a participação de todas e todos os membros do partido para democratizarmos ao máximo essas importantes decisões.

Acompanhe evento pelo Facebook..

Leia nossa tese...
26.09 REUNIÃO DO COMAN
 A próxima reunião ocorrerá dia 26 de setembro, última terça-feira do mês, tendo início às 15 horas, no Auditório da Defesa Civil, Rua Cel. Gomes Machado 258.                
Pauta da reunião:

1.    Leitura e aprovação da ata da última reunião;
2.    Câmaras Técnicas;
3.    Agenda 21 em Niterói;
4.    Relatório do Clean Up Day 2017;
5.    Apresentação do processo de licenciamento ambiental do “Desenvolvimento da produção dos Campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, Bacia de Campos” (Processo IBAMA n° 02022.000776/13), pleiteado pela empresa PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.; 
6.     Assuntos Gerais.




       Participe do Conselho Político                                           pauloeduardo.org
  do Mandato Paulo Eduardo Gomes                                    taliriapetrone.com.br
                                                                                                                        renataodoquilombo.blogspot.com.br
                   Inscreva-se em:                                                     
            Cadastro Único                                 
 
 



O mapa do jornalismo independente brasileiro, um projeto da Agência Pública:

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Acompanhe o link.


Para sair dessa lista, escreva para contato@pauloeduardo.org com REMOVER no campo 'assunto'