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www.pauloeduardo.org

Inauguramos nosso novo site. Nesse período no qual manifestações populares tomaram conta de nosso país, é possível perceber mais do que nunca a importância da internet para informar, dar transparência ao mandato e principalmente possibilitar uma interação cada vez maior entre os cidadãos e o mandato parlamentar. O site junta-se então a nossa fanpage e ao twitter para ampliar o diálogo com a sociedade através das redes sociais. Visual novo, transparência e interatividade, tudo isso foi mudado para ampliar nosso diálogo com a população e a participação de todos e todas em nosso mandato. Visite as áreas de nossa site, interaja, faça propostas e construa conosco mais esta ferramenta de mobilização cidadã.

Seja bem vindo (a)!



Câmara de Niterói ocupada!
 

Desde a noite de ontem a Câmara Municipal de Niterói encontra-se ocupada.
As reivindicações emergenciais são:
a. Fora Cabral; Exigimos que a Câmara assine uma moção de repúdio escrita pelo povo esta noite, durante nossa assembléia.
b. Abaixo ao Choque de Ordem do Rodrigo Neves; Projeto Calçada Livre, feito pelo Secretário Marcus Jardim.
c. Pela estatização dos transportes “públicos” de Niterói.
Leia íntegra da carta.
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Cabral acuado, desiste de demolir escola Friedenreich.
Queremos mais!

O governador Sérgio Cabral está realmente acuado e isso tem gerado ótimos frutos para a população do Rio de Janeiro. Após anunciar que a Aldeia Maracanã, o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros não seriam derrubados, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, anunciou essa semana que a Escola Municipal Friedenreich também permanecerá onde está, colada à estátua do Bellini, entrada principal do Maracanã. A demolição da escola era a última que ainda não havia sido cancelada no entorno do Maracanã. Vale lembrar que em um ano e meio o governo do estado fechou cerca de 50 escolas.
Dentre essas unidades de ensino fechadas, encontra a Escola Fagundes Varella, no Engenho do Mato, que o governo insiste em transformar numa nova sede do Detran. Esperamos que os protestos continuem e que Cabral recue ainda mais do vandalismo que seu governo impôs para a educação e devolva, por exemplo, a Escola Fagundes Varela em pleno funcionamento para Niterói.

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CPI dos transportes começa com pedidos de informações

A CPI dos ônibus de Niterói realizou nesta terça-feira, dia 06, sua primeira reunião. Fazem parte dela os vereadores Henrique Vieira (PSOL), Bruno Lessa (PSDB), Gallo (PDT), José Vicente (PPS) e Verônica Lima (PT). Para dar início aos trabalhos de investigação acerca dos transportes públicos na cidade foram aprovados diversos requerimentos de informação a serem endereçados às empresas de ônibus da cidade, aos consórcios, à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado do Rio (Fetranspor), ao Sindicato as Empresas (Setrerj) e também ao poder executivo municipal. Nos requerimentos ao poder municipal são solicitados o edital de licitação das concessões em vigor, cópias dos processos licitatórios, propostas técnicas junto de pareceres e o relatório da Comissão de Licitação. Já às empresas e seus representantes foram solicitados dados do total arrecadado e repasses efetuados referentes à venda de passagens antecipadas pelo sistema do RioCard, dissídios coletivos dos trabalhadores rodoviários, cópias dos contratos sociais e alterações das empresas, além da relação de imóveis, relação dos veículos adquiridos e vendidos nos últimos meses e balanço financeiro do último ano. Todas essas solicitações têm o prazo de sete dias para serem respondidas.
Essa CPI é de fundamental importância para que seja aberta a caixa-preta dos transportes e caminharmos para propostas que melhorem a qualidade de vida da população na sua mobilidade. É importante ressaltar que todas as reuniões são abertas à população. A CPI disponibilizou um e-mail para a participação da população cpidostransportesdeniteroi@gmail.com
A próxima reunião será no dia 12/08 (segunda-feira) às 14h na Câmara Municipal.

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Três Conferências nos dias 09 e 10 de agosto

Difícil garantir a participação popular quando o poder executivo marca 3 Conferências para o mesmo fim de semana, e ainda coincidindo com o Dia dos Pais no domingo, quando muitas pessoas viajam.

A I Conferência Municipal de Meio Ambiente, com rigoroso sistema de cadastramento, infelizmente não anima ninguém a participar, embora esteja na atual pauta da Cidade a questão da privatização do Centro. Tem como foco a questão dos resíduos sólidos e está marcada para acontecer em ambos os dias no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas à rua Andrade Neves 31, Centro. Mais informações em http://conferenciademeioambiente.wordpress.com/.

A IX Conferência Municipal de Assistência Social tem como tema central a 'Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS' e acontecerá na Biblioteca Pública, na Praça da República, na sexta a partir das 13h e no sábado no Campus Gragoatá da UFF Bl A 5º andar das 8 às 18h.

A Conferência Intermunicipal de Educação Polo IV, que inclui NIterói e menos divulgada ainda, será realizada no Unilasalle, à rua Gastão Gonçalves, 79, Pé Pequeno, nos mesmos dias 9 e 10 de agosto. Mais informações em www.educacaoniteroi.com.br .
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Mais um debate sobre a OUC

A Associação dos Geógrafos Brasileiros realizou dia 07, quarta um debate sobre a Operação Urbana Consorciada para o Centro de Niterói. O poder executivo não compareceu sem sequer dar qualquer resposta ao convite enviado pela instituição. O que não foi de todo ruim, apesar da atitude repudiada, uma vez que a audiência que vem acompanhando de perto todos os debates, não foi obrigada a ouvir mais uma vez a apresentação vazia de dados inconsistentes. O mesmo não pode se dizer de alguns presentes, como membros da ASPI UFF, que estavam indo pela primeira vez para se atualizar sobre este processo que vem rondando a cidade.
Professores da UFF e Promotoras de Cidadania e Meio Ambiente do Ministério Público, por sua vez, tiveram tempo para poder melhor fazer suas explanações contra o projeto de lei. Também tivemos a oportunidade de ouvir relato de casos de implantações semelhantes, na cidade de São Paulo, e onde os resultados das OUC's são desastrosos conforme diversos profissionais vêm alertando.
Alguns relatos podem ser acompanhados aqui.
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Requerimento da Bancada do PSOL pede a retirada do PL 143/2013 que cria a OUC, regulando a venda do Centro de Niterói.
A declaração da Secretária de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, na 3ª Audiência Pública do dia 31/07 quando da apresentação do EIV, que alterações seriam realizadas neste Estudo de Impacto de Vizinhança da Operação Urbana Consorciada - OUC para o Centro de Niterói, demonstram que o Projeto de Lei 143/2013 não pode continuar tramitando na Câmara, onde uma vez que seu artigo 11 prevê a aprovação do referido estudo.
Confira o requerimento 185/2013 protocolado na Câmara em 06/08/2013.

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Aconteceu a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói..

...Neste fim de semana de 02, 03 e 04 de agosto, com abertura no Teatro Municipal João Caetano e a presença de representantes do governo municipal, estadual e federal e apresentações artísticas  das câmaras setoriais do Conselho Municipal de Cultura.
No sábado, quase 600 pessoas se credenciaram no Liceu Nilo Peçanha, e após aprovarem o regimento da Conferência, dividiram-se em grupos temáticos e apresentaram propostas nos  17 grupos setoriais.
No domingo, os grupos dos 4 eixos temáticos (Consolidação do Sistema Municipal de Cultura; Produção e Diversidades Culturais; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento) levantaram as suas propostas e em seguida, a pedido da mesa, a pauta do regimento (que seguia a ordem: discussão dos eixos temáticos e grupos setoriais, eleição dos delegados para a conferência estadual de cultura do rio de janeiro e eleição da comissão eleitoral que organizará a futura eleição do conselho municipal de cultura) foi invertida. Tal medida fez que com que a importante discussão dos eixos temáticos ficasse esvaziada uma vez que o maior interesse de muitos delegados era apenas garantir suas vagas para a estadual.
De acordo com as normas da Conferência, a delegação para a Estadual foi composta por 1/3 para o poder  público e de 2/3 para a sociedade civil, sendo que chapa 1, eleita com 222 votos levará 16 delegados e a chapa 2, com 23 votos, pleiteou  1 vaga; o governo indicará 8 representantes.
Após a votação dos delegados, mais da metade destes presentes deixaram a Conferência, deixando evidente o aparelhamento do governo ocupando esses espaços públicos.
Dando continuidade, o plenário aprovou as propostas dos 4 eixos temáticos a serem encaminhadas à Conferência Estadual, e no próximo dia 15 será finalizada a Conferência com a plenária para aprovação das propostas dos grupos setoriais que serão incorporadas ao Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos. Todos podem participar dessa discussão final no dia 15, onde os não inscritos terão direito apenas à voz. 
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Participe do Conselho Político do Mandato Paulo Eduardo Gomes.
Inscreva-se em:
Cadastro Único
 
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DIA DOS PAIS
NO QUILOMBO DO GROTÃO
COM MUITO SAMBA E FEIJOADA!
Vamos juntos na luta em defesa do meio ambiente e da cultura popular!


Festa Junina da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, Itaipu.
Sábado dia 10 a partir das 19h. 

Para sair dessa lista, escreva para contato@pauloeduardo.org com REMOVER no campo 'assunto'

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