Câmara ocupada

Os profissionais da educação da rede municipal do Rio de Janeiro entraram em greve no último dia 08.08. As principais reivindicações são reajuste salarial de 19%, Plano de Carreira Unificado, 1/3 da carga horária para planejamento das aulas, Autonomia Pedagógica e por melhores condições de trabalho para que se tenha uma educação pública de qualidade.
No dia 14/08 após assembleia do SEPE da rede municipal do RJ, a categoria aprovou manter a greve por tempo indeterminado e marcharam do Largo do Machado até o Palácio da Cidade em Botafogo, local de trabalho do prefeito da cidade do  Rio de Janeiro. A manifestação contou com mais de 15 mil profissionais da educação, mas o prefeito não recebeu a categoria, pois o prefeito não estava no palácio.
A rede municipal de Niterói está em estado de greve e realizou uma paralisação de 24h no dia 15/08, data também de uma audiência com o prefeito e da assembleia que decidirá os rumos do movimento.
A rede estadual também entrou em greve no último dia 08/08 e fez uma assembleia com mais de 2 mil profissionais da educação no dia 14/08 que manteve a greve. A rede estadual exige 28% de reposição de perdas acumuladas, o direito de professores trabalharem em apenas uma escola (em vez de se trabalhar em vários locais, cujo deslocamento implica em estresse e custos), eleição para diretores, fim da meritocracia entre outras propostas. Os profissionais da educação fizeram uma manifestação no dia 15/08 na ALERJ, para pressionar pela derrubada do veto de Cabral à emenda do SEPE de uma matrícula, uma escola.
Para alcançar seus objetivos, a greve contará com um calendário com diversas manifestações e se somará às mobilizações do Fora Cabral!
Calendário de Greve:

Sexta (16/08): corrida às escolas pela manhã; ato no Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 15h;
Segunda (19/08): pela manhã, corrida às escolas; às 14h, ato unificado com a Faetc no Leblon, em frente à residência do governador;
Terça (20/08): assembleias locais e ato unificado com o município do Rio na prefeitura, à tarde (na medida do possível, com a participação dos núcleos que puderem estar presentes e escolas da capital) e, à noite, Conselho Deliberativo da rede estadual no SEPE, às 18h.
Quarta (21/08): assembleia geral da rede estadual às 9h, em local a confirmar. Após assembleia, ato unificado que está sendo construído com as outras entidades da educação. 

As Conferências Municipais realizadas nos últimos finais de semana em Niterói limitaram a participação da sociedade, devido a datas coincidentes das pautas de Educação e Meio Ambiente, para cumprir agendas atreladas àquelas que ainda serão realizadas nas esferas estadual e nacional, nos próximos meses.  Espaços para ampliar a mobilização e o exercício da cidadania, fortalecendo instrumentos de controle da gestão pública, precisam, de fato, articular e estimular as estruturas de participação e decisão da sociedade.

Com pauta focada na Política de Resíduos Sólidos, para a Conferência de Meio Ambiente, o modelo gerado a partir do governo federal não deveria ser tão fechado nos eixos temáticos, buscando debater conceitos sem destaque para as questões locais prioritárias.  Assim os coordenadores tentavam desviar os assuntos locais polêmicos: ‘’foco nos eixos, foco nos eixos”. Dessa forma, o PL da Operação Urbana Consorciada – OUC não entraria na pauta dos debates, apesar da dimensão dos impactos ambientais negativos em sua essência: aterramento para marina; liberação de gabarito; aumento da produção de resíduos sólidos e de emissão de CO2; etc... Se não bastasse estar de acordo com a temática da Conferência, a OUC está na Câmara para aprovação dos vereadores, nesse momento, apesar de ainda não apresentar o indispensável EIA/RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental). É questionável a realização de um evento desse porte, em nossa cidade, para se falar em tese, sem foco na realidade local.
O PSOL, representado por seus militantes e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Vereador Henrique Vieira, lutou para conseguir destacar:
- A exigência de estudo de impacto ambiental para a OUC e a necessidade de retirada do PL da Câmara.
- A revisão e o compartilhamento das licenças ambientais  que impactam negativamente as praias de Niterói, com base na Lei Federal 140/2011, da competência no licenciamento – (Emissário do Comperj – Bota-fora de dragagens – Chorume do Centro de Tratamento de Seropédica).
- A cobrança do manifesto de resíduos das empresas produtoras e transportadoras de resíduos sólidos e tóxicos (construção civil – estaleiros – ETEs)
- O mapeamento da poluição ambiental (ar– água – solo – subsolo), com sistemas de alerta, para embasar políticas públicas de saúde e meio ambiente.
- A questão da degradação do Morro do Céu e áreas de entorno, como o morro do Bumba.