Caros amigos,
 
 
No dia 24 de outubro completei mais um ano de vida. Gostaria de convidá-los para comemorarmos juntos meu aniversário, hoje no Clube Central.
 
Essa confraternização terá um significado especial, pois estarei indo encontrar os deputados Paul Murphy, do Parlamento Europeu e Joe Higgins, do Parlamento Irlandês, ambos do Partido Socialista, e  participarei de uma série de debates, em alguns países da Europa, sobre a situação da atual crise mundial e os seus impactos nos direitos dos trabalhadores e nas políticas públicas. A festa será então para celebrar igualmente essa curta despedida.
 
Comemoraremos também a posse do nosso companheiro Renatão do Quilombo (PSOL) que cobrirá minha breve ausência, durante esse período de licença não-remunerada, para atender ao convite dos deputados europeus. Renatão do Quilombo é uma das maiores lideranças que surgiu em nossa cidade nos últimos anos. Nascido e criado no Engenho do Mato, remanescente de família quilombola, Renatão atualmente preside a Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM) que desempenha importante papel na preservação da Serra da Tiririca, na defesa do meio ambiente e dos direitos das comunidades tradicionais. É hoje a principal liderança do Quilombo do Grotão e através de seus projetos comunitários resgatou costumes e tradições da cultura local. Renatão integra o conselho político do nosso mandato desde o primeiro momento e se comprometeu a dar seqüência às ações que o mandato Paulo Eduardo vem desenvolvendo na Câmara Municipal. Portanto, a sua posse, ainda que breve, é para todos nós uma satisfação, pois dará ainda mais força e destaque para as pautas populares em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais.  
 
Portanto, não faltarão motivos para comemorarmos juntos. Aguardo a presença de vocês.
 
Abraços,
 
Paulo Eduardo Gomes
Clube Central, Praia de Icaraí 335. 
Ingressos serão vendidos antecipadamente com
Marina (7913-1029), Barbara (9679-3492) e na sede do PSOL NIterói, 

à Travessa Cadete Xavier Leal 22, continuação da Rua São Pedro,
ao lado do edifício Tower (2620-4560).
Inteira: R$10,00 Meia: R$5,00

Confirme sua presença pelo Facebook.

Documento encaminhado pelo deputado Paul Murphy sugerindo a agenda política do vereador Paulo Eduardo na Europa.

Programa 'Mais Médicos' em Niterói?! 
Na matéria d'O Globo de 22.10, o governo municipal assume toda sua incompetência e falta de compromisso com a saúde pública. Com apenas 27,2% da população com acesso à rede básica de saúde, o Município, que tem uma previsão orçamentária anual de R$ 1.855.190.000,00, não garante sequer atendimento digno para menos de um terço da população. O que observamos é visível desinteresse pela estruturação da rede de saúde. Prioriza-se a máquina pública, que serve à reprodução de mandatos de vereadores, onde grandes estruturas servem como cabide de empregos para a EMUSA, CLIN e as Administrações Regionais.
Niterói possui mais de 4 médicos para cada 1000 habitantes, uma média considerada alta no país. A população elogia a qualidade dos médicos da rede conforme nossa observação confirmada na reportagem. No entanto, a Fundação de Saúde afirma que é difícil conseguir médicos. Então onde está o problema? O município não tem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais de saúde. Segue precarizando as relações de trabalho e tentando privatizar a estrutura do SUS na cidade. O próprio vice-presidente da FMS diz vergonhosamente na matéria: “Eles (médicos) não querem trabalhar em postos de saúde porque a demanda por atendimento ainda é grande e as condições de trabalho não são ideais. Então, decidimos levar essa situação ao governo federal e esperamos que o programa Mais Médicos ajude a reduzir essa carência”. Apresentam como solução a adesão ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, que é igualmente uma estrutura precarizada com médicos contratados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Enquanto a mesma Fundação de Saúde oferece R$ 1.200,00 para um médico da rede pública, paga R$ 7.500,00 para um médico contratado por uma Organização Social e o governo federal pagará 10 mil pela EBSERH. Uma imoralidade!  Niterói precisa valorizar os profissionais de Saúde, precisa sim de investimentos, mas para preservar os princípios do SUS. Esta forma de gestão privada é uma vergonha e uma afronta a todos aqueles que dependem e lutam por uma saúde pública de qualidade.


Fim da greve da rede estadual e da rede municipal de Niterói de educação
Após 2 meses de greve, uma caravana com 5 ônibus do SEPE foi acompanhar no dia 22.10 uma reunião de conciliação em Brasília, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, entre o SEPE e os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Entre as negociações ficou acordado que não haverá corte de ponto pelos dias de greve e que os inquéritos administrativos, que pairava em cima dos grevistas, serão retirados pelos governos estadual e do município do Rio, se houver a reposição de aula. A pauta da greve não avançou significativamente, pois haverá a instalação de um grupo de trabalho sobre uma matricula uma escola (o governo vai estudar a possibilidade de que cada profissional trabalhe em uma única escola) e um grupo de trabalho sobre a adequação da lei de 1/3 para planejamento de aulas. 
No dia 24.10, em assembleia da rede estadual, os profissionais da educação decidiram acabar com a greve para livrar muitos militantes do inquérito administrativo e para livrar o SEPE das multas pela greve antes aplicadas pelo governo do Estado e revogadas após a negociação de fim da greve. A rede municipal decidirá se a greve continua ou não no dia 25.10 às 14h em assembleia no Clube Municipal no Rio.
A greve da rede municipal de Niterói se encerrou também, leia os motivos do fim da greve através da declaração do SEPE Niterói publicada em seu site.

Recadastramento Biométrico

Dia 31 de Outubro é o último dia de recadastramento para os eleitores de Niterói.
Veja os locais e horários.
Participe do Conselho Político do Mandato Paulo Eduardo Gomes.
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OUC ainda em pauta..

Em seminário na EAU-UFF sobre a OUC dia 22.10, o autor do projeto Joaquim Andrade e o subsecretário de Urbanismo Renato Barandier, representando a secretaria Verena, apresentaram suas versões oficiais do projeto da OUC para o Centro de Niterói. Por outro lado, urbanistas e geógrafos, entre eles Regina Bienenstein, Flávia Martins, Daniel Sousa e Fabrício Oliveira, apresentaram suas críticas embasados inclusive em outras mal fadadas experiências, como as de São Paulo, e apontaram como crítica principal, a falta de aplicação de recursos dos CEPACs - Certificado de Potencial Adicional de Construção para setores de interesse social.
Criticaram o fato do projeto não promover o uso múltiplo da centralidade, impactando negativamente em área dinâmica e socialmente rica; não promover na ocupação da área a diversidade de classes; não apresentar instrumentos regulatórios para as tipologias a serem desenvolvidas, facilitando a presença de 'grandes condomínios'; não promover o Direito à Cidade e nem o Direito à Diferença.
 Infelizmente o secretário de participação social, Anderson Rodrigues, não compareceu para expor as Expectativas dos Movimentos Sociais ante a OUC.

Janela de Oportunidades para quem?!
Embora a prefeitura de Niterói não priorize a revisão do Plano Diretor, datado de 1992, apenas adequado ao Estatuto das Cidades em 2004, quando foi introduzido o instrumento das operações urbanas, voltadas prioritariamente ao interesse social, em publicação do mesmo Ministério das Cidades, denominada 'Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais', esta faz indicações importantes que absolutamente foram consideradas pelo governo niteroiense. Diz explicitamente que 'o que deve ser reforçado é que, para a política urbana brasileira, a reabilitação de centros tem um sentido totalmente diferente do sentido - e da agenda - que os processos de revitalização de áreas centrais tiveram em cidades de países do Norte'. Em várias dessas cidades, 'um dos efeitos foi a inviabilização da permanência dos setores mais pobres da população.'

O Manual define em alguns princípios e diretrizes para a reabilitação urbana, a compatibilização com o Plano Diretor ou equivalente atualizado (!); a redução do déficit habitacional por meio da ocupação de imóveis vazios; o fortalecimento dos vínculos da população com os bairros onde moram, como forma de aumentar a coesão social; promover a conservação do patrimônio construído, cultural e ambiental das áreas centrais, de forma a melhorar a qualidade de vida da população e seus usuários; promover a legislação urbanística, no sentido de garantir a gestão social da valorização do solo urbano decorrente das intervenções e a salvaguarda de bens e populações vulneráveis e promover o desenvolvimento de uma política de atendimento à população em situação de rua (páginas 26, 27 e 28).
Vale ressaltar que este Manual foi elaborado em 2008, no também governo PT do presidente Lula.
Isso pode nos levar a refletir que a proposta das concessionárias/governo Rodrigo Neves não se subordinam, ou sequer lêem, os regulamentos do Ministério das Cidades. Lastimável.

E as Audiências Públicas?
A presidência da Câmara convocou os vereadores para reunião interna na presidência da Câmara na próxima terça-feira dia 29.10 para discutirem e analisarem o PL 193/2013 que trata da Operação Urbana Consorciada para o Centro de Niterói.


  •  25.10 - Festa do Paulo - Clube Central, Praia de Icaraí 335, a partir das 22h.
  •  25.10 - CPI dos Ônibus de Niterói às 18h no Colégio Itapuca em Piratininga e dia 28.10 no Largo da Batalha. 
  • 26.10 - Samba do Quilombo e feijoada  a partir das 13h.
  •  28.10 - Fórum Municipal de Saúde às segundas-feiras na sede da ADUFF à rua Lara Vilela 110, São Domingos às 18h.
 


Política não é só na eleição. POLÍTICA SE FAZ NA RUA. O parlamentar deve ir onde o povo está. O mandato Paulo Eduardo encontra-se diariamente nas ruas da cidade em contato direto com a população para prestar contas, receber sugestões, ouvir críticas, receber denúncias e encaminhar as reivindicações dos cidadãos. Agende a presença do Gabinete de Rua no seu bairro pelo email contato@pauloeduardo.org .
  • 26.10 Panfletagem no Quilombo do Grotão

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