Neste próximo domingo, dia 22, a sede do Quilombo Do Grotão completa 10 anos de existência. Precisamos comemorar o fato daquela importante comunidade tradicional, remanescente de quilombo e símbolo do resistência cultural e ambiental, seguir exercendo forte protagonismo nas lutas sociais da cidade.
Transformada em sede da comunidade, a partir da reforma de um antigo entreposto de frutas e verduras, na Serra da Tiririca, no Engenho do Mato, o espaço passou a concentrar diversas reuniões e atividades. Hoje a sede do Quilombo do Grotão é um local de integração da comunidade, recebe ambientalistas e visitantes de todo o Brasil, de diversos lugares do mundo e segue ainda mais forte na luta pela garantia de sua permanência e pleno reconhecimento enquanto comunidade tradicional e quilombola de Niterói. Temos muito o que comemorar! Vamos lá!!!
 Todo apoio ao índio Urutau José Guajajara e a toda Aldeia Maracanã!
Vamos seguir lutando juntos pela Universidade Indígena no prédio do antigo Museu!
O Mandato Paulo Eduardo aprovou Projeto de Decreto Legislativo 73/2013 que concede o título de cidadão niteroiense a Urutau por sua luta e dedicação na defesa do meio ambiente e da cultura indígena em Niterói.
O bravo guerreiro Urutau José Guajajara, aos 64 anos de idade, resistiu por mais de 26 horas em cima de uma árvore no interior da Aldeia Maracanã até ser covard emente retirado, já bastante enfraquecido, a mando do Governo do Estado. A tropa de choque de Sergio Cabral impediu que o indígena se alimentasse e tivesse acesso à água durante o período de resistência. A forma violenta e totalmente ilegal com que o Governo expulsou os indígenas do interior do Museu precisa ser repudiada e denunciada. Manifestantes que estavam no local também foram violentamente agredidos com cassetetes e gás de pimenta. Cabral precisa ser punido pela forma que age com o povo indígena e com todas as manifestações que vão contra seus interesses. Onde estava a Secretaria Estadual de Direitos Humanos que é comandada pelo PT? Pra que e para quem serve este Governo? Chega desse tipo de agressão aos direitos humanos e a liberdade de expressão da população organizada! ?#AldeiaResiste?
Foto: Marcos de Paula/Estadão
 Edward Snowden desistiu de tudo para trazer à luz a operação de megaespionagem feita pelos EUA contra o Brasil e o restante do mundo. Seu passaporte foi revogado por seu próprio país e agora ele está preso em um limbo jurídico em Moscou, com um visto de um ano de duração. O Brasil, um dos principais alvos da espionagem, deveria oferecer abrigo a alguém que nos abriu os olhos para a vigilância norte-americana indiscriminada e em escala global. É hora de oferecer a Edward Snowden asilo imediato no Brasil! Leia a Carta Aberta ao Povo do Brasil de Edward Snowden.
Assine a petição.
 Justiça de Itaocara concede liminar suspendendo CPI contra Gelsimar Gonzaga
Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa
O golpe articulado por setores da direita de Itaocara, no interior do estado Rio de Janeiro, contra o prefeito Gelsimar Gonzaga, do PSOL, corre um sério risco de não vingar, se depender do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz titular da Vara de Itaocara, Rodrigo Rocha de Jesus, concedeu, nesta segunda-feira (16), liminar pela suspensão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que seria instalada na Câmara Municipal da cidade, contra o prefeito Gelsimar. Na decisão, em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo vereador do PSOL Fernando Sérgio dos Santos, o juiz titular considera que a instalação da CPI estaria prejudicada pela falta de cumprimento de alguns requisitos formais. Leia mais..
Paulo Eduardo cobra providências para crise na Saúde
Nesta terça-feira 17.12, aconteceu a última reunião de 2013 do Conselho Municipal de Saúde. O vereador Paulo Eduardo esteve presente e questionou a apresentação do Cadastro de  Metas
da Pactuação feita entre Estado e Município no ano de 2013. O documento distribuído aos conselheiros em cima da hora era resumido, de difícil compreensão e apresentava uma defasagem entre a data da pactuação e o período da vigência. Foi explicado pelo representante do Governo do Estado que a pactuação havia sido firmada em 28 de novembro de 2013 e teria validade até novembro de 2014. No entanto o documento não foi repassado com antecedência aos conselheiros, que não tiveram a possibilidade de estudá-lo e apresentar sugestões. O Cadastro de Metas da Pactuação foi submetido à votação do Conselho e Paulo Eduardo absteve-se da votação, questionando o processo junto com representantes do SindsPrev - Regional Niterói. O vereador, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, solicitará cópia integral da Pactuação para que possa estudar e fazer os devidos questionamentos.
“O Hospital Estadual Azevedo Lima é de extrema importância para a cidade e tem passado por uma situação muito delicada. Não podemos admitir que o Estado não dê a devida atenção à saúde pública da rede de sua competência na cidade. Estas são metas fundamentais e que podem influenciar diretamente na vida da população. Fazer uma votação destas no Conselho de Saúde só para constar, sem que haja um debate sério, com estudo aprofundado, é uma irresponsabilidade do Governo do Estado e principalmente da Prefeitura que pode estar deixando de reivindicar direitos da população da cidade.”, disse o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), encaminhando a abstenção da votação e solicitando cópia da documentação integral para análise do Conselho.
Na ocasião a Comissão de Saúde da Câmara também cobrou do Secretário Chico D’Angelo que responda aos ofícios da Câmara. Há cerca de 10 ofícios não respondidos onde a Comissão pede cópia de documentos e solicita providências sobre denúncias. A falta de resposta aos questionamentos da Comissão de Saúde é inaceitável e se esta omissão da Fundação não for imediatamente solucionada o fato será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências legais. Paulo Eduardo apontou também algumas das denúncias da Comissão e pediu providências imediatas para a falta de insumos e medicamentos no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba e Hospital Carlos Tortelly.
Foi ainda questionado por Paulo Eduardo a elaboração do Contrato de Metas do Município com Hospital Universitário Antônio Pedro. O Plano Operativo Assistencial (POA) deve ser firmado ainda este ano e será um instrumento importantíssimo para a assistência do HUAP à população da cidade. O POA é o pacto firmado entre o Município e o HUAP que é válido por 24 meses e deve conter a definição de todas as ações e serviços de saúde, a definição de metas físicas com os seus quantitativos na prestação dos serviços e ações contratados, a definição de metas qualitativas na prestação das ações e serviços contratados, a definição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos, a definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho e a definição do teto financeiro mensal pactuado e sua variação de acordo com o cumprimento das metas.
“Queremos que esse pacto com o HUAP seja bem transparente e debatido abertamente com a população. O Sindicato dos Trabalhadores da UFF e a Associação de Docentes precisam também participar desse debate. O Conselho de Saúde não pode servir apenas para referendar o que for discutido entre o Secretário Municipal e o Diretor do Hospital. A elaboração do pacto e a sua execução precisam ser amplamente debatidas e acompanhadas pela sociedade e é isso que estamos cobrando aqui.”, disse Paulo Eduardo Gomes.
Houve um comprometimento de que o Plano Operacional seria debatido pelo Conselho de Saúde mas o Secretário não fixou nenhuma data para debater o tema publicamente. O vereador Paulo Eduardo encaminhará uma solicitação por escrito para que sejam informadas as datas e para que as reuniões sejam públicas.
Bancada do PSOL na reunião da RESEX apoia Luta dos Pescadores
“A luta pela Reserva Extrativista de Itaipu é muito antiga e a sua criação representou uma vitória dos pescadores e de toda a população que defende a cultura daquela população tradicional e a defesa do meio ambiente. No entanto, temos que ficar atentos ao que o INEA vem autorizando no entorno da Reserva. A luta contra o emissário submarino não terminou. Defendemos o reuso total dos efluentes usados no Comperj. Há tecnologia para isso e basta a Petrobrás querer aplicar recursos nisso. Eles podem tratar a água e reutilizar, ao invés de jogar no mar. Precisamos lutar por isso!”, disse o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL).
A próxima reunião da Reserva Extrativista foi marcada para o dia 18 de janeiro, quando então serão definidas as entidades que comporão o Conselho Deliberativo.
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Audiência Pública sobre Situação dos Feirantes do Largo da Batalha
Nesta quinta, dia 19.12, no plenário da Câmara Municipal de Niterói foi realizada Audiência Pública para discutir a questão dos feirantes do Largo da Batalha, que foram expulsos pela prefeitura do seu local de trabalho em maio 2013, na chamada "Operação Calçada Livre".
A audiência, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói contou com a presença dos vereadores Paulo Eduardo Gomes, Renatinho, Henrique Vieira , e Bruno Lessa. Apesar de convidada, a Administração Municipal não se dignou a mandar nenhum representante.
Os relatos dos trabalhadores feirantes foram, em sua maioria, muito emocionados. Muitos não têm mais como suprir suas necessidades básicas, faltando comida em suas casas. As festas de fim de ano estão se aproximando e estes trabalhadores não têm mais o que comemorar, impedidos de prover o seu sustento do jeito que há anos faziam e suas mercadorias todas estragaram. Não estão recebendo nenhuma forma de auxílio, apontando o Governo como solução, a construção de um futuro e incerto mercado popular na região.
Segundo Paulo Eduardo Gomes: "É impressionante que nossas autoridades municipais não tenham se sensibilizado com esta justa causa. Alguns deles vão à missa todo o domingo, mas são incapazes de reconhecer a dor e sofrimento causado por seus atos. Essas pessoas foram removidas do seu local de trabalho, onde por muitos anos fizeram parte da cultura popular do local, sem se preocupar o Governo em como essas inúmeras famílias passariam a produzir o seu sustento. Não raro sucessivos candidatos eleitos tiveram como hábito, durante sua campanha eleitoral, caminhar pela feira do Largo da Batalha pedindo votos. Com o atual prefeito não foi diferente, para pedir votos e dar um tom popular à sua campanha os feirantes do Largo da Batalha foram úteis, mas uma vez eleito a coisa mudou de figura."
O PSOL segue na luta com essas trabalhadores que buscam restabelecer sua dignidade. A sua bancada parlamentar apresentou emenda ao orçamento para garantir um auxílio a essas famílias enquanto a solução definitiva tão prometida não sai do papel. O orçamento de Niterói não é pequeno, tendo a prefeitura recursos para isso. Somente a Secretaria Regional do Largo da Batalha possui um orçamento de aproximadamente 1 milhão de reais para 2014.
"Vamos à prefeitura exigir uma reunião com o prefeito sobre essa situação, isso não pode ficar assim", ressaltou o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
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