Natal no 3º BI - Solidariedade aos desabrigados de Niterói
Neste natal estivemos mais uma vez no 3º Batalhão de Infantaria, na Venda da Cruz, onde estão há mais de 3 anos as famílias que ficaram desabrigadas na tragédia de abril de 2010. É triste e lamentável o descaso do governo com estas famílias. Os prédios que estavam sendo construídos para eles foram CRIMINOSAMENTE construídos em um terreno instável e dois deles já desabaram.
São milhões jogados fora e nada foi solucionado para essas pessoas que perderam suas casas e seus familiares por conta da omissão do Poder Público ao longo dos anos. A maior solidariedade que podemos ter é seguir firme na luta, cobrando habitação digna para eles e para todos que ainda se encontram em áreas de risco na cidade! Moradia é direito! Vamos lutar juntos!
"Em meio a tanta omissão do Poder Público algumas entidades e organizações da sociedade civil tomaram uma importante iniciativa preparando uma bonita festa de Natal para a população que está vivendo desde 2010 em um abrigo improvisado no 3º Batalhão de Infantaria. O conjunto habitacional Zilda Arns, no Fonseca, que era a esperança destas famílias, transformou-se em mais um motivo de revolta e temor. Foram gastos mais de 20 milhões e os prédios desabaram porque foram construídos de forma criminosa em um terreno totalmente instável. Não iremos desistir de buscar a devida apuração deste e de outros crimes que levaram a população a esse sofrimento. Habitação é direito de tod@s!" afirmou Paulo Eduardo.
E parabéns aos organizadores deste Natal solidário que buscaram levar um pouco de alegria para as crianças do abrigo. A atividade foi organizada pela Pastoral da Juventude do Ingá e da Arquidiocese de Niterói, pela Turma da Sopa, pela Igreja Batista do Caminho, pelo Movimento Fé e Política e pelo Sou Niterói!
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O reitor da UniRio, Luiz Pedro Jutuca, tentou levar ao Conselho Universitário a votação sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na última semana de aula, ao apagar das luzes. A indignação tomou conta da Universidade e a mobilização impediu que o reitor realizasse a reunião que agora não tem nova previsão para ocorrer. É importante parabenizarmos os estudantes, professores e profissionais de Saúde que resistiram e seguem na luta contra a EBSERH!
Em Niterói, a Emergência do Hospital Universitário Antônio Pedro permanece recebendo apenas pacientes referenciados de outras Unidades de Saúde. A direção do HUAP alega que desta forma conseguiu melhorar a qualidade do atendimento e que não há como ampliar o número de pacientes atendidos, porque a unidade vem trabalhando com um déficit de cerca de 500 profissionais de Saúde. Independente dos dados acerca da atual capacidade da unidade, é verdade que o Governo Dilma se nega a autorizar a realização de concurso público e afirma que só autoriza novas contratações através da EBSERH. Para isso a UFF teria que assinar um contrato de adesão à empresa.
A EBSERH é uma organização de direito privado que se contrapõe totalmente ao caráter público e autônomo que deve ter um hospital universitário. Traz prejuízos à independência da unidade e das pesquisas realizadas, acaba com o concurso público flexibilizando os contratos de trabalho e põe em risco o patrimônio público e a Saúde da população, ao submeter a unidade aos interesses de mercado. Este formato de gestão abre espaços para a mercantilização da Saúde através do Estado, autorizando a “venda” de serviços pela Empresa como, por exemplo, prevendo como fonte de recursos a realização de convênios com entidades nacionais e internacionais para a negociação de atividades que deveriam servir unicamente ao ensino, pesquisa e assistência à saúde da população.
Nosso Mandato defende que a emergência do HUAP sirva a toda a população e volte a ser uma referência na cidade. Para isso, o Município tem que também fazer sua parte e garantir que as unidades municipais voltem a funcionar com eficiência, já que o HUAP não terá jamais condições de absorver toda a população. No entanto, defendemos a realização de concurso público e somos contra a adesão à EBSERH porque acreditamos que Saúde deve ser sempre tratada como direito e jamais deve ser administrada com caráter mercadológico.
Saúde não é mercadoria! Vamos juntos em defesa do HUAP! Fora EBSERH!
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Participe do Conselho Político do Mandato Paulo Eduardo Gomes.
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O último domingo, dia 22 de dezembro, foi dia de festa no Engenho do Mato: o Quilombo do Grotão comemorou os 10 anos de sua sede.
Transformado a partir da reforma de um antigo entreposto de frutas, localizado na Serra da Tiririca, o espaço tem significativa importância na batalha das comunidades tradicionais por sua permanência, garantindo a preservação da cultura local e sua organicidade.
Sua criação data de um momento em que sitiantes locais estavam ameaçados de remoção e o Quilombo era utilizado para reuniões quando discutiam meios de garantir sua permanência na região. Foi a volta da tradição da feijoada servida para toda a comunidade, assim como era feito desde a década de 20 por Manoel Bonfim, ex-escravo e fundador do Quilombo. E foi assim, em torno desse prato que moradores e parceiros discutiam a importância da permanência dos povos tradicionais em seus locais de origem, superando a concepção que opõe, necessariamente, o homem à natureza. Refletia-se, sobre a importância da preservação de comunidades cultivadoras de saberes ligadas ao meio ambiente entorno, garantindo a integração de ambos.
Com muita resistência e dedicação, essas populações tradicionais mostraram que devem permanecer no Parque preservando a cultura local e dando exemplos diários do que é viver integrado ao meio ambiente.
Nesses 10 anos de existência, a sede do Quilombo vem se afirmando como um local de referência cultural e resistência política contra as pressões do capital em Niterói. Aos múltiplos encontros de samba, jongo e capoeira ali promovidos, somam-se também as vitórias ambientais firmadas pelos que confiam que a cidade não é um espaço de especulação, exploração e enriquecimento, mas um ambiente para ser vivido em harmonia entre o homem e a natureza; afirmando a importância dos quilombolas e pescadores tradicionais na defesa do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
É fundamental comemorarmos a existência do Quilombo do Grotão e seu protagonismo nas lutas sociais da cidade. Parabéns ao Quilombo e a todas as comunidades que resistem e lutam por uma Niterói mais justa e fraterna!
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Prefeitura fecha o ano com infeliz presente
Conforme noticiou O Globo, a Prefeitura de Niterói enviou carnês de IPTU com aumentos abusivos aos contribuintes. Em alguns carnês o valor cobrado chega a ser maior que o dobro do praticado no ano anterior.
Os valores abusivos cobrados não parecem se limitar a casos pontuais. Temos recebido muitas denúncias sobre a indevida cobrança. A partir do relato de uma pessoa que acompanha nossa página do Facebook, conseguimos identificar, junto à Secretaria de Fazenda, o erro na emissão de todos os carnês de um condomínio na Rua Fagundes Varela. Já a matéria 'O Globo, indica problemas na rua Desembargador Lima Castro, no Fonseca.
"Entrei em contato direto com a Secretaria de Fazenda e eles reconheceram a existência de erros na emissão de alguns carnês. Se há erro nos carnês e se não pretende a Prefeitura se valer de um enriquecimento ilícito deve ela urgentemente se pronunciar a respeito, corrigir e comunicar os contribuintes que receberam esse indigesto presente de Natal", disse o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL).
A Secretaria de Fazenda reconheceu a existência de erros na emissão de alguns carnês. A prefeitura deveria então divulgar amplamente um comunicado para esclarecer e solucionar o problema. Sua inércia pode gerar prejuízos aos contribuintes e milhares de ações de repetição de indébito contra o município.
Pedimos então a todos os cidadãos de Niterói que, antes de pagar o IPTU, verifiquem com cuidado os valores e, caso haja aumento abusivo, procurem a Secretaria de Fazenda Municipal à Rua da Conceição, 100, Centro, Niterói, telefone 2613-1232, ou mandem um email para contato@pauloeduardo.org com o título IPTU ERRADO.
Favor avisar os familiares e amigos que morem em Niterói.
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Presidente da AABB pretende discutir venda de parte da sede
Recebemos em nosso gabinete alguns sócios da AABB preocupados com algumas movimentações do atual presidente do clube que pretende colocar em pauta a venda de parte da sede em São Francisco. A questão demanda muitos cuidados para que direitos dos sócios e de toda a coletividade não sejam colocados em lados opostos.
Em Niterói, com o avanço da especulação imobiliária, vivemos um histórico de sucateamento e desmantelamento do patrimônio dos clubes da cidade, importantes espaços culturais e de convívio.
"Trata-se de um caso diferente do Clube de Regatas onde o terreno foi doado pelo Estado e conseguimos obter uma liminar suspendendo qualquer alienação. No caso da AABB, irei avaliar junto com os sócios, qual é a melhor medida a ser tomada. Parece que o presidente pretende alienar apenas uma parte do terreno. Temos que ver se isso será ou não prejudicial para os sócios e para a cidade. A população não pode ser prejudicada. Os clubes têm utilidade pública e qualquer iniciativa é importante que seja avaliada em conjunto com os interesses do município.", ressalta o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), um dos autores da Ação Popular contra a venda do Clube Regatas Icaraí.
Vamos seguir acompanhando o caso, atentos para que esta não seja apenas mais uma grande jogada da especulação imobiliária em nossa cidade.
Carta do presidente ao Conselho Deliberativo.
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