CRISE NA SAÚDE:
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SOFRE COM FALTA DE INVESTIMENTOS
Têm sido recorrente na cidade as reclamações sobre a rede de saúde, em especial nos serviços de urgência e emergência. A área de urgência e emergência é um dos mais importantes componentes da assistência à saúde e precisa receber toda a atenção e cuidado do Poder Público. A crise na saúde em Niterói atinge com ainda mais força aqueles que precisam das urgências e emergências. Recentemente recebemos a denúncia sobre o caso da senhora Elisabeth, que se encontrava na Policlínica do Largo da Batalha. Ela foi diagnosticada com trombose e estava desde então precisando realizar exames e ser transferida para uma unidade hospitalar. Mas mesmo com todos os esforços da família, a Fundação Municipal de Saúde não realizou a transferência desta senhora para um Hospital. Através da Defensoria Pública foi proposta uma Ação de Obrigação de Fazer. A decisão favorável foi proferida no mesmo dia e ainda assim a Fundação Municipal de Saúde não cumpriu imediatamente seu papel para salvar a vida desta senhora, que acabou só sendo transferida dias depois. Esse é apenas um dos exemplos de centenas de casos que ocorrem diariamente.
O tempo máximo para se manter um paciente em observação na unidade de urgência e emergência deve ser de até 12 horas, quando então o usuário deve ser transferido para uma unidade hospitalar/de longa permanência. No entanto, casos de pacientes que permanecem dias e até semanas em uma unidade sem o devido atendimento se tornaram freqüentes na cidade. Para que este problema seja de fato solucionado são necessários maiores investimentos em saúde pública, tanto por parte do Município quanto pelo Estado e pela União. Mas o que vemos hoje é o Município não fazer sequer a sua parte, deixando suas unidades hospitalares abandonadas, como é o caso do Hospital Carlos Tortely. Quando então o cidadão necessita de uma transferência da unidade de emergência para o hospital, simplesmente é dito pela regulação que não há vagas ou que aquele determinado exame ou especialidade não está disponível. É um atentado contra a vida e os direitos humanos manter cidadãos que precisam de atendimento específico, exames, cirurgias, etc, esquecidos dentro de uma unidade de saúde onde não terão esse tipo de atenção.
É verdade que o Município de Niterói aplica um pouco mais do mínimo legal de 15% em saúde. No entanto, tem capacidade de aplicar muito mais e com mais responsabilidade. Alternativas como a contratação de funcionários precarizados, sem vínculo trabalhista, e a opção pela privatização de Unidades de Saúde, são investimentos que vão na contramão do que realmente a população necessita. Profissionais concursados e bem remunerados, unidades de saúde bem equipadas e com atendimento baseado nos princípios do SUS, com acesso igualitário, universal e de qualidade, é o que precisa ser construído na cidade. Mas para isso é preciso ter vontade política e investir de fato no bem estar da população. Certamente os mais de 9 milhões gastos anualmente pelas Administrações Regionais seriam mais bem aproveitados na saúde, assim como os mais de 230 milhões anuais da EMUSA, uma empresa de engenharia que sequer conta com quadro técnico e vem servindo simplesmente como instrumento de terceirizações e contratos espúrios. Apenas com essa economia já seria possível praticamente dobrar o investimento em saúde e garantir um atendimento digno.
É preciso unir forças em defesa da saúde pública!
A Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Eduardo, está exercendo seu papel fiscalizador e atuando junto da população na cobrança pelas melhorias devidas. Entre em contato com a Comissão: comissaosaudeniteroi@gmail.com  
- Reunião do Fórum de Saúde de Niterói, dia 10 de março, 18h30, na sede da ADUFF, Rua Lara Vilela 110, São Domingos.
Pauta:
- Criar um Observatório Social de Defesa da Vida na cidade de Niterói. O Fórum pretende unir forças entre diversos setores, Câmara Municipal, Sindicatos, Associações de Moradores, etc, para visitar hospitais semanalmente, fazer um panorama da situação das urgências e emergências e encaminhar todas as denúncias!
 
Vejam a Nota do PSOL Niterói, aprovada na Plenária do PSOL Niterói, realizada na quinta-feira 20.02.2014. Nosso partido e nossos parlamentares foram atacados por diversas mentiras proferidas pela grande mídia. Demos resposta a isso, mas a principal resposta é deixar claro que as manifestações são muito maiores do que qualquer pessoa ou partido. A população busca nas ruas a transformação que precisa e nós, que sempre estivemos ao lado das lutas populares, apoiamos as manifestações, que são justas, legítimas e necessárias para a construção de uma outra sociedade possível. Vejam a íntegra da nota:
 
PSOL – Um partido ao lado da população
 
Em 2013 aconteceu o maior movimento de massas da história da nossa cidade. O PSOL se orgulha de ter apoiado essas manifestações, assim como as lutas dos anos anteriores. Orgulha-se de ter militantes que participam de diversos movimentos sociais e sindicatos, de grupos de defensores de direitos humanos e do movimento estudantil. Nós somos um partido que sempre estará ao lado da população na luta por seus direitos. 
Foi assim com as mobilizações contra as arbitrariedades da Câmara de Niterói e a favor o Plano de Cargos e Salários da Educação Municipal. É assim com a saúde pública e na luta por uma mídia democrática, com o transporte público e a tarifa-zero. Será assim com todas as lutas pela conquista de direitos, e por outra política de segurança. 
Os ataques recentes da mídia corporativa dão a certeza de que o partido segue o caminho correto, o caminho que incomoda os donos do poder. Não é de hoje que o PSOL é perseguido. É preciso lembrar que, por dois anos consecutivos, corremos o risco de arcar com multas de R$ 5 milhões que a “justiça” nos impôs a pedido das Barcas. Logo o PSOL, que sobrevive da doação voluntária de seus filiados e da venda de materiais, como camisas, broches e agendas. O PSOL não aceita financiamento de empresas. 
Defendemos as Tribunas Livres onde os parlamentares do PSOL prestam contas do que fazem com o mandato que o povo os concedeu. Temos muito orgulho da nossa concepção partidária, dos nossos vereadores de Niterói Paulo Eduardo, Renatinho e Henrique Vieira e dos nossos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys. E temos mais orgulho ainda de cada militante do PSOL que constrói a luta nos seus espaços de atuação, seja no seu bairro, escola, universidade, movimento ou local de trabalho.
Essa é a tradição deste partido que na nossa cidade tem sido essencial para denunciar a expulsão dos trabalhadores do Largo da Batalha, o inchaço e a venda de um Centro já saturado (OUC), o preço abusivo das passagens (que, no caso dos ônibus não deveria passar de R$2,45) e muitos outros absurdos que o governo do PT, aliado de Cabral e Paes, tem tentado praticar. Rodrigo Neves governa para uma pequena elite que financia suas campanhas eleitorais milionárias. 
Mas seguiremos a construir um belo, porém difícil, caminho para nossos sonhos. Vamos juntos! Mudar o mundo e nossa cidade não tem preço. 

#OcupaCarnaval!
Em tempos de muita mobilização popular assim também é a alegria dos foliões fluminenses.
O grupo Ocupa Carnaval criou o evento Cabralhada ontem, dia 27.02, na véspera da saída antecipada do governador Sérgio Cabral, onde todos fantasiados de índios ajudarem a, finalmente, "expulsar o Cabral!": "Os índios vão expulsar o Cabral!"

O grupo no Facebook apresenta paródias de antigas marchinhas de carnaval para continuar manifestando seu descontentamento com o governo mesmo brincando carnaval! 
Neste link todas as marchinhas podem ser além de ouvidas também baixadas.
Acompanhe e se divirta com tanta criatividade!
Neste último mês da campanha precisamos colaborar para efetivar o Projeto Quilombo Solar! Já fez sua contribuição? O Quilombo do Grotão agradece!
Prefeitura proíbe o trabalho de ambulantes e tendeiros nas praias
Trabalhadores das praias de Niterói, tendeiros e ambulantes, protestaram nas escadarias da Câmara esta segunda dia 24.02. 
Estes trabalhadores tem sido alvo de ações violentas de repressão pela prefeitura de Niterói. Suas mercadorias são apreendidas, muitas vezes sem qualquer informação sobre sua destinação, e sofrem com a abordagem agressiva dos representantes da prefeitura.
Trata-se de pessoas que vivem e sustentam suas famílias com o comércio em nossas praias. Alguns exercem a atividade há anos.
Em visita à Câmara Municipal de Niterói, o grupo de trabalhadores presente não se opôs ao cadastramento e regularização de seu trabalho, apenas não estão dispostos a sofrer com ações truculentas e pretendem ver seu tradicional trabalho reconhecido. 
A proibição ao exercício do trabalho agrava-se agora na época do carnaval, onde o faturamento é superior aos demais períodos, garantindo ganhos que dão mais segurança para os trabalhadores e suas famílias. 
Provocados por uma fala de Paulo Eduardo Gomes no plenário da Câmara Municipal de Niterói, que cobrava uma solução e bom senso da prefeitura para que possíveis ações de ordenamento urbano não signifiquem a proibição completa do exercício do trabalho, vereadores da bancada do governo se comprometeram de público a acompanhar de perto o caso junto à Prefeitura de Niterói para que ações truculentas e apreensões de mercadorias sem critérios não se repitam.
PCCR para Guardas
Na quarta-feira dia 26.02 finalmente foi votado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Niterói. Depois de muita mobilização dos Guardas Municipais de Niterói, com ameaças de paralisação dos serviços, conseguiu a categoria que a Prefeitura enviasse o tão aguardado Plano.
O PCCR ainda está longe do merecido por aqueles trabalhadores. As remunerações continuam baixas, depois de 30 anos de serviço está previsto o recebimento de vencimento de apenas pouco maior que 2 salários mínimos. Porém, mesmo estando longe do ideal, devemos reconhecer que o PCCR traz consideráveis avanços para a categoria.
Uma das constantes reclamações é o abuso do poder hierárquico com prescrição de sanções sem critérios, de caráter subjetivo, servindo, por vezes, para punir manifestações de descontentamento ou discordância. Tentando evitar tal prática, Paulo Eduardo Gomes apresentou, junto com a bancada do PSOL e outros vereadores, emenda para impedir que uma pequena sanção, por um ato isolado que seja, interrompa a progressão da carreira do guarda, sendo necessário, para tanto, sanções maiores ou reiteradas. Emenda aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal e muito comemorada pelos guardas presentes nas galerias do Plenário durante a votação.
A aprovação do referido PCCR é fruto da mobilização dos guardas municipais, servindo de exemplo de luta para as demais categorias profissionais, que ainda não possuem Plano de Cargos, Carreira e Remunerações atualizado.
Neste momento, estão os servidores públicos municipais em grande campanha por melhorias salariais, com denúncias de enormes discrepâncias entre os vencimentos de servidores do município. Esperam estes servidores há mais de 23 anos por um plano de carreira, estando hoje o piso da categoria em R$ 563,63.  
Parabéns aos trabalhadores da guarda municipal por esta vitória, ainda que parcial, e todo apoio à luta dos demais servidores por melhores condições de trabalho. Direitos não se mendigam, se conquistam.
Ver reportagem.

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Cadastro Único

 

  •  09.03 Samba do Quilombo do Grotão em homenagem às mulheres a partir das 13h.
 
  • 10.03 Reunião do Fórum de Saúde de Niterói, na sede da ADUFF, rua Lara Vilela 110, São Domingos, às 18:30.
 

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