|
|
Audiência Pública: Niterói e os Caminhos da Energia Solar
A energia solar é uma das fontes de energia alternativa que possui maior potencial de aplicação na nossa cidade.
A ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica, na Resolução 482, de abril de 2012 permite que sistemas fotovoltaicos – e outras formas de geração de energia a partir de fontes renováveis – se conectem à rede elétrica de forma simplificada, atendendo o consumo local e injetando o excedente na rede, gerando créditos de energia. Desta forma, é possível praticamente zerar a conta de luz com o uso da energia solar, pagando apenas o custo de disponibilidade da rede.
Desse modo, convidamos a todos para uma audiência que, com autoridades e especialistas, faça avançar as possibilidades de implantação de sistemas fotovoltaicos em Niterói, com a ajuda do poder público.
O caminho para uma sociedade mais justa e em harmonia com o meio ambiente passa necessariamente pela reflexão sobre as formas utilizadas para a geração de energia; vamos juntos colocar nossa cidade no pioneirismo da elaboração formas democráticas no acesso à energia elétrica!
Participe do evento do Facebook!
O deputado Marcelo Freixo também apóia o Projeto Quilombo Solar.
Faltam poucos dias para o término de nossa campanha de financiamento.
Contribua e divulgue!
|
|
Urgência? Ou interesses?!
O executivo encaminhou Mensagem 02/2014 à Câmara em 19.02 submetendo Projeto de Lei de fomento à implantação de hotéis na cidade, justificando o atendimento à agenda de desenvolvimento econômico do Município e Estado; ao potencial turístico e aos megaeventos, Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
A realização de audiências públicas busca responder à exigência de apresentar questões à sociedade e que são fundamentais desde que tenha assegurada sua capacidade de influenciar nos atos decisórios e não apenas servir de plateia para exposição de planos.
Infelizmente o que observamos é a apresentação formal que obedece ao rito. Nem a prefeitura e nem a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade de Niterói parecem ter interesse real em discutir de fato, exceto relacionar extensa lista de apresentações, como no caso da OUC – Operação Urbana Consorciada - aos carimbados ‘representantes populares’, que nem ao Compur comparecem, apesar de membros, embora tenham disputado com veemência suas vagas. A divulgação é parca, relegada apenas aos interessados nas redes sociais, revelando a falta de interesse do governo em discutir suas pautas.
A população mal informada, e quiçá desiludida, não comparece, desconhecendo os perigos a que se expõe com sua ausência.
Diante da absurda justificativa do governo para o PL da Lei de Hotéis, apontando para eventos daqui a míseros 2 anos, a secretária de urbanismo admite que a proposta não visa efetivamente mega eventos! Em contrapartida, fala em ‘urgências’!
Mas não está se referindo às questões da Saúde, nem da Segurança, nem da Educação, temas que carecem de ações efetivamente emergenciais, mas usa para justificar a OUC do Centro e Lei de Hotéis, consideradas todas como obras emergenciais!
Desconhece talvez a real emergência do Hospital Getulinho com obra atrasada em justo um ano quando foi assinado com o prefeito liberação de recursos para investimentos na rede de saúde do município no valor de R$ 10 milhões que aguardam até hoje, um ano depois. Veja postagem no Facebook
Afirmar que OUC do Centro é obra emergencial é tentar justificar à população obras carimbadas de interesses particulares. Hoje quem define a pauta de ‘urgências’ são empresários, seja da construção civil ou do ‘mercado’ da Saúde.
A revisão do Plano Diretor é fundamental e esta sim é uma urgência. O mandato Paulo Eduardo vem acompanhando as reuniões do Compur onde se começa a estudar a revisão do Plano Diretor.
|
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
A ONU decretou então o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Não podemos esquecer o passado para que atrocidades jamais venham a se repetir. Precisamos no presente seguir lutando contra a discriminação racial que infelizmente ainda existe hoje em dia. Leia mais.
|
|
Desmilitarização da PM Já!
É preciso iniciar um debate sério na sociedade sobre a desmilitarização da polícia. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) aprovou um pedido na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para promover uma Audiência Pública sobre a desmilitarização. Casos como o da Claudia e do Amarildo são recorrentes nas favelas e comunidades. Precisamos acabar com isso! É preciso desvincular a polícia das Forças Armadas e construir uma carreira única para a polícia, onde se valorize os direitos humanos da população e dos profissionais, e se promova a segurança como um bem público que deve ser provido de forma universal! Veja mais.
|
|
Todo Apoio à Greve dos Garis de Niterói!
Depois de uma semana tentando negociar com a Prefeitura, os garis de Niterói foram obrigados a decretar greve na cidade. Mesmo com a base pedindo menos do que o aumento obtido no Rio de Janeiro o Governo do PT não avançou nas negociações. Os garis de Niterói ganham apenas 714 reais enquanto o piso estadual da categoria é de 874 reais. Eles querem 25% de aumento em cima do piso estadual, o que ainda os manteria ganhando menos do que os garis do Rio. Mas mesmo assim o Governo se nega a aceitar a valorização da categoria. O Prefeito, que ofereceu 8% na semana passada limitou-se ontem a “avançar” apenas para 10% de aumento a ser concedido este ano. Além do péssimo salário, as condições de trabalho são as piores possíveis. Não há banheiros nas ruas e os garis precisam depender constantemente de favores alheios. Não há distribuição organizada de filtro solar nem água e os bebedouros dos distritos da CLIN estão em sua grande maioria estragados. Os garis são também descontados por um plano de assistência médica que, segundo a categoria, não presta o devido atendimento. Eles não têm direito à internação e nem à atendimento de emergência.Ontem os garis da CLIN receberam o apoio dos garis da Comlurb e tomaram as ruas da cidade! Acompanhamos as manifestações no Centro e manifestamos pessoalmente nosso apoio. Estaremos ao lado dos garis em defesa do real aumento salarial e pelas melhorias nas condições de trabalho. Todo apoio aos garis!
|
Associação de Servidores de Saúde de Niterói volta a atuar em Defesa da Categoria
Na última eleição da Associação de Servidores Públicos da Saúde um grupo de servidores se uniu para buscar que a entidade voltasse a participar das lutas em defesa da categoria. Diante da vitória eleitoral, a atual Diretoria deu inicio aos trabalhos da entidade, mesmo diante de absurdos questionamentos jurídicos da chapa derrotada.
No dia 17 de março a categoria realizou uma Assembléia na Policlínica Malu Sampaio, no Centro de Niterói. Na ocasião vários temas relevantes para a saúde pública municipal foram debatidos. Além da clara necessidade de revisão do PCCS da categoria e da realização de novos concursos públicos, debateu-se a situação da Maternidade Alzira Reis, ameaçada pela especulação imobiliária, a necessária revogação da Lei das Organizações Sociais e a tentativa privatista do Governo de criar uma Fundação de Direito Privado para gerir áreas da saúde.
Os servidores montaram comissões para atuação junto aos temas apresentados e por consenso definiram que é necessário buscar melhoria salarial para os servidores concursados. Enquanto um médico de carreira em Niterói recebe um salário base de R$ 1.581,00, o médico contratado sem concurso pela Organização Social recebe R$ 7.500,00. Ocorre que a fonte de recursos é a mesma: os cofres públicos do Município. Tal distorção não se justifica e a desvalorização dos servidores públicos só atende aos interesses de quem deseja privatizar a saúde e acabar com os princípios históricos do SUS. Precisamos apoiar os servidores da saúde municipal e lutar junto com eles para que a população tenha de fato acesso universal, gratuito e de qualidade à saúde pública!
|
Participe do Conselho Político do Mandato Paulo Eduardo Gomes.
Inscreva-se em:
Cadastro Único
|
|
|
|
|
|
|
22.03 
23.03 