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No próximo dia 7 de abril completarão 4 anos daquela que foi uma das maiores tragédias da história da nossa cidade: o deslizamento no Morro do Bumba.
Porém, nem os representantes do Poder Público e nem da Caixa Econômica, que financia a obra através do programa federal 'Minha Casa Minha Vida', se responsabilizaram pelo acompanhamento da escolha do terreno para a construção dos 11 blocos do conjunto habitacional Zilda Arnz. A Caixa e a Prefeitura permitiram a demolição dos dois blocos que começaram a ruir sem uma perícia, o que dificultará fazer um laudo para saber as causas do problemas. Tão ruim quanto isso, foram as autoridades dizerem que foi uma fatalidade os prédios ruírem. Quando é para pessoas de baixa renda, tudo é feito sem fiscalização, com qualquer material e em solo impróprio.
A base do governo na Câmara se recusa a assinar a CPI dos desabrigados, que visa investigar as possíveis irregularidades no uso do dinheiro destinado ao atendimento das vítimas, as condições em que os sobreviventes foram mantidos nos abrigos, quais contratos a Prefeitura firmou e por meio de quais prestadoras de serviço foram realizados, como se deram os processos de contratação; quais os custos envolvidos; como se dá a fiscalização da prestação dos serviços; como é feita a prestação de contas relacionada a esses custos; qual o porquê das condições indignas apresentadas no local. A atitude revela o descaso com que o governo tem tratado os atingidos pelo deslizamentos.
Hoje a Prefeitura desocupou os abrigos para esconder a realidade, mas a verdade é que milhares de famílias continuam desabrigadas em Niterói. Mas a luta por condições dignas para aqueles que merecem tratamento respeitoso e garantia de vida plena após tanto sofrimento continua. Todos ao ato do próximo domingo!
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Garis de Niterói entre o governo e o sindicato
Os garis ocuparam, na sessão ordinária do dia de abril, as galerias do Plenário da Câmara Municipal de Niterói, com uma faixa que dizia "Garis não aceitam GOLPE".
A categoria realizara uma grande Assembleia na última sexta-feira em frente a sede da Clin e decidira pela greve. No entanto, o Sindicato, descontente com a luta, decidiu forjar nova assembleia no dia de ontem para desmobilizar a base. Esta nova assembléia, ocorrido no interior do Clube Canto do Rio, não foi reconhecida pela categoria e houve grande tumulto no local onde uma trabalhadora foi agredida. O presidente do Sindicato, Romerio Duarte, conhecido por suas tramóias no sindicato e seus acordos com sucessivos governos, e membro do Diretório do PT de Niterói, assinou a proposta da Prefeitura para os garis continuarem a receber salário abaixo do piso estadual da categoria. O governo se apressou em comunicar a imprensa sobre o "acordo" e espera assim desmobilizar a greve para continuar explorando e massacrando os trabalhadores garis.
A bancada do PSOL encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho, pois aesmo diante de um acordo firmado desde 2010 entre Prefeitura, Ministério Público do Trabalho e a categoria, o Governo se negou até a pagar o piso estadual e propôs apenas 16% em cima do salário atual de 694 reais. O acordo de 2010 estipulava que já em 2013 os garis deveriam estar recebendo o piso salarial de 874. Esse é um direito já estabelecido e não cumprido pela direção da CLIN. Além disso, os garis pedem 25% de aumento, o que ainda assim os manterá ganhando um salário inferior aos garis do Rio. Mas o Governo Rodrigo segue negando o direito dos trabalhadores e não abre negociação com relação ao aumento. Nosso Mandato apoia a greve dos garis e irá ajudá-los a demonstrar que o Município tem receita suficiente para atender as reivindicações!
Mas a base pretende se manter organizada e seguir na luta pelos seus direitos!
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Avançar na luta contra o machismo!
O mandato Paulo Eduardo Gomes participou no último domingo, 30 de Março, do 1º Seminário de Formação Política Feminista Misto, promovido pela LSR (Liberdade Revolução e Socialismo) na sede estadual do PSOL.
A atividade contou com cerca de 60 pessoas e houve discussões sobre: Identidade de Gênero, Mulher e Direito à cidade, Mulher e Poder, Mulher Negra, A mulher Jovem na Universidade, Educação não sexista e Saúde da Mulher.
O mandato apoiou a iniciativa do seminário, num momento em que a sociedade brasileira ainda mantém opiniões machistas, recolhidas através da recente pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – que apontou 65% da população afirmando que o comportamento e a vestimenta da mulher são convites aos estupros.
Nós defendemos uma sociedade igualitária e livre de toda e qualquer tipo de opressão, que tod@s são livres e usufruem dos próprios corpos da maneira que desejarem e que comportamentos ou vestimentas justifica o ataque alheio do estuprador.
Entendemos que essas concepções são advindas de uma cultura machista e patriarcal, que os homens não podem ser feministas, mas aliados à luta em que as protagoniza são as mulheres.
Posicionamos-nos ainda contra o PL do Estatuto do Nascituro (http://www.camara.gov.br/sileg/integras/353042.pdf), tramitante na Câmara Federal, que entre várias cláusulas absurdas, nega o aborto a gestante em qualquer circunstância, corra risco de vida ela ou o feto, e ainda prevê a obrigatoriedade da filiação paterna (ESTUPRADOR) caso encontrado, e caso contrário, um auxílio de um salário mínimo (Bolsa Estupro) para essa mãe, até a criança completar a maioridade, sem citar em momento algum a prisão desse agressor. Se aprovado, esse projeto dará a legitimação desses estupradores que foram entrevistados na pesquisa anteriormente citado.
Acesse, na íntegra, a pesquisa do IPEA, clicando aqui
e o Projeto do Estatuto do Nascituro.
#NÃO AO ESTUTO DO NASCITURO
#VETA DILMA
#NINGUÉM MERECE SER ESTUPRAD@
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Paulo Eduardo no Parlamento Europeu
Vejam esta matéria sobre a ida do vereador Paulo Eduardo ao Parlamento Europeu. Paulo Eduardo atendeu a convite do Deputado Paul Murphy e proferiu uma série de palestras na Europa sobre a atual situação da crise mundial e seus impactos nos direitos dos trabalhadores e nas políticas públicas.
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Dia Mundial da Conscientização do Autismo
O dia 2 de abril foi o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data marca a necessidade de a população voltar a atenção para essa síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros. A pessoa autista precisa de atenções especiais e cabe ao poder público tomar iniciativas que garantam a inserção plena desses cidadãos e tragam mais qualidade de vida a eles e a seus familiares.
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Grêmios estudantis ameaçados
O deputado estadual pelo PSOL, Marcelo Freixo denunciou essa semana que estudantes da rede estadual tem sofrido ameaças ao seu direito de organização. Segundo os estudantes, as direções das escolas tem feito de tudo para impedir a criação de grêmios estudantis das escolas e, muitas vezes quando conseguem criá-los, são impedidos de realizar atividades , caso se posicionem de forma contrária às deliberações da Secretaria de Educação.
Os estudantes tem total direito de constituir esse importante espaço de formação e por isso, o deputado está avançando na investigação do problema.
Leia, na íntegra, a matéria no blog do Marcelo Freixo.
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Pela difusão da Energia Solar
O Vereador Paulo Eduardo Gomes e a bancada do PSOL apresentaram Projeto de Lei 29/2014, que prevê a obrigatoriedade da instalação de placas fotovoltaicas em novos prédios públicos.
A geração de energia elétrica a partir das chamadas células solares fotovoltaicas trata-se de alternativa sustentável aos poluentes sistemas de produção de energia elétrica.
O projeto ressalta a existência de dotação orçamentária própria para o incentivo da utilização de fontes alternativas de energia, conforme emenda da bancada do PSOL aprovada e incorporada ao Plano Plurianual e não trará despesa extra para a administração pública, uma vez que a obrigatoriedade de instalação de placas fotovoltaicas se dá apenas nas novas construções e reformas estruturais, cujo custo da obra certamente se dará por dotação orçamentária própria.
A Constituição Federal impôs ao poder público o dever de zelar pelo desenvolvimento sustentável, estando o município habilitado para tratar do meio ambiente, combatendo a poluição em qualquer de suas formas, preservando as florestas, a fauna e a flora.
A política pública estabelecida pela Agenda 21 - um dos principais resultados da conferência Eco-92 - deve ser inserida na vida dos moradores de Niterói. “Pensar globalmente e agir localmente” está diretamente vinculado à implementação de novas tecnologias ambientais, e estas devem ser incentivadas pela administração municipal.Assim, o projeto trata de uma contribuição para o desenvolvimento de práticas ecologicamente justas por parte da administração pública municipal.
Tal iniciativa vem somar-se a outras que vem sendo empreendidas na cidade de Niterói no sentido de avançar no uso de energias limpas e renováveis, como o Projeto Quilombo Solar, que através de campanha de financiamento coletivo, busca criar no Quilombo do Grotão, Engenho do Mato, um espaço de referência na geração e capacitação para o uso dessa energia alternativa. O Quilombo Solar está na reta final de captação de recursos e pode contar com a sua colaboração através da plataforma kickante. matéria sobre o PL da instalação de placas fotovoltaicas.
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Prostitutas contra a violência policial
Nesta quarta-feira, 2 de Abril de 2014, prostitutas que trabalham no prédio da Caixa Econômica Federal, no Centro de Niterói, protestaram contra prisões arbitrárias ocorridas nos dias 25/03 e 01/04 do corrente ano.
As trabalhadoras relataram que PMs entraram nas suas casas de forma truculenta e sem mandado judicial, autuando-as em flagrante pelo artigo 229 do Código Penal (casa de prostituição), submetendo-as a situações de humilhação, que, segundo elas, foram obrigadas a beber urina e ingerir comida com carrapatos.
O mandato Paulo Eduardo Gomes acompanhou esse ato e se solidarizou com a luta dessas trabalhadoras, que merecem respeito como qualquer outro ser humano.
Esse ato nos mostra o reflexo real da falta de políticas públicas para mulheres, que compõem cerca de 60% da população brasileira. Enxergamos isso claramente na atual conjuntura, quando são investidos, em função dos mega eventos, 33 bilhões de reais em estádios de futebol e 0,25 centavos por mulher, em 10 anos de governo PT.
Não defendemos a mercantilização do corpo, mas sabemos que a prostituição existe e, por trás delas, pessoas se beneficiando através da exploração de seus corpos, bem como sabemos que a prostituição, em sua maioria, é consequência de todos os descasos (saúde, educação e falta de trabalho digno) com a vida dessas mulheres.
Ao entoar as palavras de ordem "NÃO QUERO IR PRA BANGU", "EU DOU O QUE É MEU", "LIBERA AS PRIMAS", essas mulheres deixam claro que desejam a regulamentação da profissão para que possam, de fato, ser livres e usufruir de seus corpos da forma que desejarem, e não mais serem hostilizadas, assediadas física e moralmente e agredidas em operações policiais. Elas reivindicam o seu direito de trabalhar, sobreviver em meio ao caos do capitalismo e ao projeto de limpeza social promovido pela Operação Urbana Consorciada, que está atingindo diretamente o seu modo de vida.,
"Nada causa mais horror à ordem do que as mulheres que sonham e lutam" José Martí.
Veja aqui o vídeo da manifestação.
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Comissão de Saúde cobra transparência
Na última segunda-feira, dia 31 de março, reuniu-se, ordinariamente, no auditório da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Saúde e Bem Estar Social, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes.
Deliberou-se no encontro e foi expedido ofício para a Fundação Municipal de Saúde que deverá apresentar as seguintes informações, de forma a possibilitar a real participação da população na Audiência Pública de Prestação de Contas:
- Posição consolidada da receita e despesa da Fundação/Secretaria de Saúde de forma pormenorizada, conforme a execução orçamentária e financeira realizada;
- Especificar os gastos realizados, separadamente, na rede pública e na rede privada com o orçamento da Fundação/Secretaria de Saúde, em especial na rede de média e alta complexidade;
- Especificar os gastos com contratos de terceirização, tanto os relacionados com recursos humanos quanto com prestação de serviços, bem como com trabalhadores que recebem mediante Recibo de Pagamento Autônomo
A Audiência acontecerá na próxima terça-feira, dia 8 de abril, às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Niterói.
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Congresso do SEPE
Paulo Eduardo Gomes esteve presente no XIV Congresso realizado pelo Sepe RJ realizou, no último fim de semana, que contou com a participação de 1416 delegados e deliberou, questões importante como: a defesa de 10% do PIB para a educação pública; a limitação das licenças sindicais e cargos de direção para, no máximo, 2 mandatos; manutenção da proporcionalidade na composição das direções sindicais; 10% das receitas sindicais para um fundo comum de greve.
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