COMPERJ: trabalhadores em greve!

Empresas terceirizadas pela Petrobras, Jetan e Jaraguá, no COMPERJ, não pagam salário dos mais de 2 mil trabalhadores há 40 dias. Pessoas passam fome nos alojamentos e nem as empresas e nem o sindicato prestam satisfação aos trabalhadores. Os escritórios dessas empresas abandonaram os canteiros, embora a Petrobrás tenha repassado às empresas parte da verba e o contrato continue em vigor.
Trabalhadores fazem piquetes em todas as entradas e não há previsão de retorno da greve.
Os trabalhadores precisam da solidariedade de todos, sindicatos e movimentos sociais a sua causa. 


Próxima sexta dia 16.05 na Câmara haverá Audiência Pública para discutir a Situação desses Trabalhadores do COMPERJ. É fundamental o apoio e o comparecimento da população em solidariedade a estas pessoas.
 
Comissão de Saúde inicia debate sobre Plano Municipal de Saúde
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar da Câmara de Niterói, organizou uma primeira reunião na sede do legislativo para debater o Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura ao Conselho de Saúde da cidade dia 05.05. O Plano Municipal é uma obrigatoriedade imposta pela legislação federal e deve fazer um balanço da Saúde na cidade além de prever ações, metas e indicadores a serem colocados em prática.
A reunião contou com a participação do médico Cesar Roberto Braga Macedo, membro do Fórum de Saúde de Niterói, que criticou a proposta de Plano apresentada pelo governo. Outros profissionais de saúde presentes, representantes do SINDSPREV, trabalhadores do Hospital Municipal Carlos Tortely e da UFF, também criticaram o Plano e demonstraram que o mesmo se trata de um documento impreciso e totalmente inconclusivo. 
Com a ausência dos demais vereadores membros da Comissão, sendo que só alguns justificaram a ausência, marcou-se uma outra reunião em caráter extraordinário quando o Poder Executivo deverá também estar presente para fazer a apresentação do Plano e ouvir as sugestões da população.
O vereador Paulo Eduardo encaminhou ofício à Secretária de Saúde narrando os fatos da reunião, informando sobre seu entendimento de que o Plano Municipal apresentado é um documento que não possui as informações necessárias para o controle e fiscalização, e que precisa ser melhor elaborado.
A próxima reunião foi marcada para o dia 12 de maio às 18 horas e a secretária Solange Oliveira foi convidada a comparecer para prestar esclarecimentos. Todas as reuniões da Comissão de Saúde são abertas à participação da a população.
 
Vejam o Plano Municipal de Saúde apresentado pelo Poder Executivo e apresente também suas críticas e sugestões.
Acompanhem a íntegra do nosso ofício enviado para a Secretária de Saúde.
 

Faltou a Secretaria de Urbanismo...
Membros do grupo do Facebook 'AME Pendotiba' pediram e foram ouvidos na audiência pública: "Impactos sócio-ambientais provocados por empreendimentos multifamiliares em Pendotiba" que aconteceu esta segunda dia 05, em Pendotiba. Convocada oficialmente pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o vereador Henrique Vieira-PSOL, compunham a mesa o Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, Daniel Marques, única presença do governo, e representantes da concessionária Águas de Niterói.

Moradores do bairro compunham a platéia ansiosos por ouvir de representantes do governo que medidas tomarão diante do acelerado avanço da especulação imobiliária sobre a área que vem provocando grandes desmatamentos, construindo grande quantidade de unidades habitacionais, em um local que até hoje carece de legislação atualizada, que a proteja do crescimento populacional sem previsão do respectivo aumento de abastecimento de água, rede de saneamento básico assim como estrutura de transportes e mobilidade compatível. Lastimável a ausência de representantes da concessionária de energia elétrica e da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade - SMU, a principal responsável pelas aprovações e licenciamentos de novas construções.
A SMU vem iniciando lentamente, a necessária revisão do Plano Diretor, porém sem o ímpeto e esforço desejado. O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, palco das discussões e análise dos estudos, teve sua reunião do mês de abril adiada por falta de quórum. Fato lastimável, considerando que das 18 cadeiras do conselho, 16 são de membros que apoiam o governo atual e são sempre requisitados e presentes quando interessa ao executivo aprovar algo. No entanto...
Foi encaminhada  pelos moradores a SMU, solicitação para apresentação da relação dos imóveis licenciados e em processo de análise, de modo a ampliar a rede informal de fiscalização, já que a formal é deficitária, e a secretaria respondeu não possuir semelhante listagem, revelando assim sua incompetência administrativa. Além de reiterar esse pedido da listagem de licenciamentos, foi  também tirado na Audiência encaminhamento para imediata suspensão de todas as aprovações e licenciamentos, até que seja concluído Plano Urbanístico para a região, após a revisão do Plano Diretor.
Merece parabenização a iniciativa dos moradores da Região que devem ampliar mais e mais suas reuniões de discussão sobre problemas locais. Melhor será a população interessada assumir as rédeas por criar um conselho democrático e legítimo de moradores para que possam se antecipar aos obrigatórios ritos de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor, do que ter as atuais e ineficientes secretarias regionais, meros sorvedouros do dinheiro público. O fortalecimento da população, inclusive através do reconhecimento de seus componentes, discutindo desde já a situação atual e necessidades do bairro é a melhor garantia contra a manipulação de agentes externos aos reais interesses locais.
Próxima reunião do COMPUR próxima segunda dia 12 às 18h.
 

09.05 Reunião do Núcleo Cantareira do PSOL para o Encontro Municipal de Niterói, sobre Planejamento Urbano e Exclusão Social, no bar São Dom Dom, às 18h.
O Núcleo fará sua atividade de abertura debatendo os processos de "limpeza social" associados ao modelo de cidade-negócio que vêm se expandindo nos centros urbanos e as formas de enfrentamento a essa pressão de transformar os lugares de vida em mercadoria. 
A abertura da discussão será com:
Regina Bienenstein (NEPHU - UFF)
Fernanda Carlinda (Ocupação Sócio-Cultural Mama África)
Guilherme Simões (MTST)
Contatos:
Marina – 97913-1029
Reginaldo – 98424-5612

12.05 Reunião Ordinária do COMPUR - Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Niterói 

Convocamos a população a participar das reuniões que são abertas e que vêm começando a estudar a revisão do Plano Diretor, que deveria ter sido realizada em 2002!
Pauta:
- Formação dos grupos temáticos para a revisão do Plano Diretor.
 Segue o calendário das reuniões do COMPUR: 12 de maio, 9 de junho, 14 de julho, 11 de agosto, 15 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 15 de dezembro auditório do Centro Executivo do Caminho Niemeyer localizado à Av. Jornalista Rogério Coelho Neto, (antiga Vila Olímpica) s/ nº às 18 horas.

09.05 Reunião do Núcleo da Região Oceânica do PSOL 

A Reunião será na casa da Laura, em Itaipu, às 19h. Para maiores informações falar com Barbara em 2622-9760.
Pauta:
Mulheres e Opressões
Contribuição para o IV Encontro Municipal

11.05 Dia das Mães no Quilombo

Neste domingo, 11.05, estaremos comemorando o Dia das Mães ao som do Samba do Galo com Batata, comandado por Carlinhos Sete Cordas, músico da banda de Beth Carvalho e que acompanha outros grandes artistas no Rio de Janeiro e no Brasil. 
Fazem parte do Samba Galo com Batata junto com Carlinhos Sete Cordas os músicos Fernando Brandão, Karim, Branca, Paulo Henrique e Alvaro Santos.
Na cozinha a comunidade irá servir o Galo com Batata, comida típica da roça, também muito utilizada nos antigos festejos do Quilombo, desde a época do trabalho duro na Fazenda do Engenho do Mato. O Galo com Batata feito à lenha tem se tornado mais um atrativo do local, onde também os remanescentes de quilombo preparam semanalmente a tradicional feijoada.

16.05 Audiência Pública sobre Situação dos Trabalhadores do COMPERJno Plenário da Câmara Municipal de Niterói, às 18:30.

Venha se solidarizar com os trabalhadores do COMPERJ!


Até Quando?!
A prefeitura de Niterói anunciou o BRT Transoceânico como uma de suas principais propostas para a solução dos problemas da mobilidade urbana de Niterói. Porém, apesar da reconhecida necessidade de melhorias na mobilidade da cidade, inclusive com a construção do túnel Charitas-Cafubá, ainda restam dúvidas em relação ao projeto apresentado pelo atual governo municipal.

Passados 1 ano e 5 meses do novo governo, a população de Niterói ainda não tem claro quando as obras terão início, e qual o custo total da construção para os cofres públicos.  
O prefeito Rodrigo Neves que, enquanto vereador votou favoravelmente ao túnel com pedágio e à antiga proposta de Jorge Roberto Silveira, reafirmou no dia 28.04.2014, durante evento no Colégio Itapuca, que o contrato nº 34/2012, firmado entre a Via Oceânica S/A para implantação e exploração da gestão da ligação rodoviária Charitas-Cafubá, havia sido rescindido.
Ocorre, porém, que ainda restam dúvidas em relação ao procedimento adotado para a rescisão contratual e, principalmente, sobre os possíveis custos para o município no caso dessa rescisão, incluídos os valores de supostas indenizações. 
O Prefeito Rodrigo Neves mudou de opinião em relação ao contrato firmado com a Via Oceânica S/A, porém ainda precisam ser esclarecidos o quanto isso custará ao município e o que ainda falta para o início das obras. 
Nesse sentido, protocolamos requerimento de informações para que estas questões sejam esclarecidas. 
Ressaltamos que, em parte, tais informações já deveriam ter sido prestadas através do requerimento nº 188/2013, de autoria da bancada do PSOL, aprovado pela Câmara Municipal de Niterói e enviado à Prefeitura em 13.09.2013, OF/SMDCP/Nº 2543/2013, e que, de acordo com informações da Casa, continua sem resposta.
 
Educação vai parar no Rio de Janeiro



A rede municipal de Educação de Niterói aprovou em sua assembleia realizada no dia 7 de maio uma greve de 72 horas, nos próximos dias 13, 14 e 15 de maio com mobilizações e idas às escolas/umei's nesses dois primeiros dias. A próxima assembleia geral do SEPE Niterói será no dia 15 de maio, quinta, às 8:30, em local a confirmar. Existe um indicativo de greve por tempo indeterminado para esta assembleia.

Já a assembleia do SEPE das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, realizada no mesmo dia, aprovou o início da greve por tempo indeterminado para o dia 12 de maio. A ideia é os profissionais da educação divulgarem esta decisão nas escolas nos próximos dias, anteriores ao início da greve, para construir uma greve unitária das duas distintas redes públicas: rede estadual e rede municipal do Rio de Janeiro. A próxima assembleia unificada ocorrerá dia 15 de maio, às 11h, no Clube Municipal, e será seguida por ato unificado no Centro do Rio de Janeiro.
Os grevistas concluíram na assembleia unificada, que os governos estadual e municipal do RJ estão tentando enrolar a categoria. Apostando na desmobilização dos educadores, Pezão e Paes estão descumprindo os acordos; os grupos de trabalho não estão funcionando; vários profissionais continuam dividindo o seu trabalho em mais de uma escola, a certificação volta a ser debatida, turmas continuam sendo fechadas e não há perspectivas de aumento salarial que cubra as perdas dos últimos anos. 
Neste ano de eleição, quando o prefeito tentará construir palanque para o governador e seus aliados do legislativo, a resposta da educação tem que ser unificada! Somente com greve do Município do Rio junto com o Estado se conseguira acabar com o projeto meritocrático de educação. Se os governos estão unidos, os profissionais da educação também estão! 
A vitória do projeto de educação pública, gratuita e de qualidade está condicionada à intensa participação da categoria. É preciso construir comandos de greve locais e geral eleitos em assembleia. Os profissionais que estão dentro das escolas devem ser protagonistas dessa luta!
Veja por que a Educação está lutando:
1- Plano de carreira unificado
2- 20% de aumento já, com paridade para os aposentados
3- Contra a meritocracia
4- Não à privatização da educação
5- Contra o repasse de verbas para empresas, bancos, organizações sociais, fundações
6- Contra a terceirização
7- Aplicação da lei de 1/3 de planejamento extra-classe
8- 30 horas para funcionários administrativos
9- Eleição direta para diretores
10- Uma matrícula uma escola
11- Equiparação salarial entre PEI, P I e P II
12- Reconhecimento do cargo de Cozinheira (o) escolar
13- 15% entre os níveis

 


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