Projeto "Bairro Novo" promove mutilação do Sambaqui Duna Grande


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Contra qualquer tipo de opressão!


 
Nesta quarta feira 04.06, ocorreu na ALERJ uma audiência pública presidida pelas comissões de direitos humanos e cidadania presidida pelo deputado Marcelo Freixo  e de defesa da mullher
presidida pela deputada Inês Pandeló, a fim de ouvir as moradoras e trabalhadoras do Prédio da Caixa Econômica de Niterói, acerca da operação da polícia civil no último dia 23
?.?05.

O mandato Paulo Eduardo Gomes acompanhou essa audiência, uma vez que vimos acompanhado o processo de operações ali ocorridas e por compreendermos que todo ser humano é digno de respeito e direitos, não importando a classe social ou situação de vida que se encontre.

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De bermuda na Câmara: que moralidade defendemos!


 
Na sua coluna de domingo, dia 01?.06?.?2014, no Jornal O Globo, Gilson Monteiro noticia a entrada de uma pessoa na Câmara Municipal de Niterói com uma calça emprestada. 
 
Se por um lado há um traço cômico no caso relatado, por outro gostaríamos de destacar sua faceta trágica, que é a proibição de entrada de cidadãos na Câmara Municipal simplesmente pelo fato de vestirem bermudas.
 
É incrível que a mesma Câmara ?de Niterói, que votou contra a denúncia do Paulo Eduardo Gomes que pedia a abertura do processo de cassação do vereador Carlos Macedo, mesmo com evidentes indícios de atos atentatórios à moralidade pública, proíba a entrada de pessoas de bermuda na C?asa, defendendo um regramento retrógrado e moralista. Trata-se, evidentemente, de uma moralidade muito seletiva.
 
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Segurança sem identificação é INSEGURANÇA!



Os funcionários da segurança da Câmara Municipal de Niterói, salvo os destacados para acompanhar o Plenário, não exercem suas atividades, em regra, com identificação visível e vestimenta padronizada, tornando difícil sua diferenciação em relação aos demais frequentadores da Casa Legislativa.

Esta situação tem gerado alguns problemas, principalmente em situações mais críticas. Com a Câmara prestigiada com a grande presença da população em atividades legítimas convocadas pelos movimentos sociais e categorias de trabalhadores, muitas vezes não fica clara a atuação da segurança, e nem mesmo quais pessoas compõem o quadro de segurança da Casa. A Câmara Municipal já esteve ocupada por manifestantes em junho do ano passado, assim como teve a presença de profissionais da educação no Plenário reivindicando melhores condições de trabalho no último ano. Nesses momentos, a clara identificação dos seguranças da Câmara poderia ter evitado maiores transtornos, contribuindo para a tranquilidade dos trabalhos da Casa e o respeito aos direitos dos cidadãos, diferenciando os funcionários da segurança da Casa dos assessores parlamentares, dos militantes do movimento social e demais cidadãos.
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Leia a íntegra do 
Projeto de Resolução 08/2014 
 


Viração - Construção é Caso de Polícia 



A pressão e questionamento da população nas redes sociais, indagando e cobrando sobre o embargo da obra e demais medidas fiscalizadoras são fundamentais para exigir do governo as devidas providências além das medidas administrativas encaminhadas pelos parlamentares.


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Política fake, propaganda enganosa! 



Acionamos o PROCON?

Infelizmente não é da competência do PROCON agir sobre esse tipo de publicidade enganosa. Mas certamente a população que vive o dia a dia de nossa cidade não se deixa enganar. Quem pretende a prefeitura iludir enchendo a cidade de publicidade como se a cidade estivesse às mil maravilhas?!

Contratos milionários de publicidade sem necessidade e sem justificativa podem encobrir não apenas a transparência do governo em suas contas como ludibriar o incauto.
  


O Sol vai iluminar o Engenho do Mato!
 

Dentro de mais alguns dias serão instaladas as primeiras placas solares na comunidade tradicional do Engenho do Mato com o auxílio de voluntários e jovens que participam do projeto Quilombo Solar.
Segundo Vânia Stolze, coordenadora do projeto, o painel solar fotovoltaico gerará cerca de 120kWh/mês, o que dá para atender a uma família pequena.
O projeto é pioneiro na região, e além dos treinamentos em educação ambiental, energias renováveis, energia solar fotovoltaica que estão sendo oferecidos aos jovens, receberão também um treinamento especial para montar e instalar um sistema solar formado por garrafas pet e caixas de leite, para aquecer a água do banho. O aquecedor solar de baixo custo contribuirá para a redução de cerca de 30% no consumo de energia elétrica, já que o chuveiro elétrico é o grande vilão na conta de luz.
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Disputa da presidência da Câmara

Sem justificativa razoável, a mesa diretora da Casa, após alterar a Lei Orgânica do Município com apoio da base do governo, convocou os vereadores esta terça dia 03.06 para eleição da presidência da Câmara e da mesa diretora, votação esta que deveria ocorrer só depois das eleições!, em meados de dezembro. A justificativa do presidente da Casa, Paulo Bagueira, é totalmente destituída de fundamento, onde cita a importância do ‘novo’ presidente estar aclimatado desde cedo com as questões administrativas da casa parlamentar niteroiense... 

A bancada do governo na Câmara, coesa, deu sem surpresa a vitória à Paulo Bagueira, que venceu com 18 votos contra os 3 dos vereadores do PSOL.
Mais uma vez o vereador Paulo Eduardo se apresentou como candidato de oposição, mantendo sua candidatura pro Ética e Transparência, assim como o fez em janeiro de 2013, no início dessa gestão. Nesse ano e meio de mandato vimos trabalhando sobre esses fundamentos, divulgando os contracheques de nosso gabinete, além de fazer proposições que ratificam nossa postura pela ética, como a implantação do Código de Ética, denuncia e indicação de Comissão Processante para o caso do vereador Carlos Macedo, projeto para instalação de Ponto Biométrico na Casa entre outras medidas. Infelizmente a votação na Casa a faz manter no mesmo ‘mais do mesmo’...Continuaremos na luta! Em defesa dos interesses do niteroiense!
 

Contra a Especulação Imobiliária e em Defesa do Patrimônio Público


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07.06 Feira de Artesanato na Fazendinha, Sapê

A feira tem o objetivo de complementar a renda das famílias da Fazendinha e marca o encontro das comunidades tradicionais da Fazendinha e do Quilombo do Grotão que pertencem ao Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói.
Também marca a primeira colheita do "FEIJÃO GUANDÚ" um sucesso do projeto "Renda mais Fazendinha" apoiado pelo Sítio Carvalho.
Estaremos lá prestigiando novamente a partir das 15h.
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08.06 Galo com Batata: Aniversário do Renatão do Quilombo!

 

Neste domingo, 08 de junho, a partir das 13 horas, o Quilombo do Grotão promove mais uma Roda de Samba do Galo com Batata. Desta vez a comunidade estará comemorando o aniversário do companheiro Renatão do Quilombo, liderança local e parceiro de diversas lutas ambientais e culturais da cidade de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro. Quem comanda a roda é o grande Carlinhos Sete Cordas, músico da banda de Beth Carvalho e que acompanha outros grandes artistas no Rio de Janeiro e no Brasil. 
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05.06 Ato Unificado das Categorias em greve!

Convidamos todas as categorias para participar do nosso ato UNIFICADO ! 

Concentração às 16:00 na Candelária.

8ª Assembleia do Conselho Político do Mandato Paulo Eduardo Gomes
No Auditório da Câmara Municipal de Niterói às 10h.
Pauta:
- Eleições 2014
- Candidatura PEG


Assinem o abaixo-assinado pelo uso obrigatório de energia solar nos prédios públicos. Este projeto de lei já foi apresentado na nossa cidade pelo nosso mandato como Projeto de Lei 29/2014
Agora queremos que o Brasil inteiro adote essa iniciativa.
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Informativo dos Núcleos do PSOL

 

Reunião da Comissão de Saúde decide rever Planejamento da Saúde do Município aprovado pelo Governo


 
Em Reunião Ordinária da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, realizada em 02 de junho se decidiu por unanimidade, reafirmar a necessidade de elucidação do diagnóstico, ações, metas, indicadores e respectivos períodos de vigência dos diversos pontos imprecisos do Plano Municipal de Saúde. O Plano Municipal de Saúde é o planejamento do Município para investimento e realizações na rede de saúde pública para os próximos 04 anos e é uma exigência do Ministério da Saúde.
 
Mesmo que o Plano Municipal já tenha sido aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, faz-se necessário melhor detalhamento do mesmo para que sejam fornecidos maiores subsídios a esta Casa Legislativa a fim de que a mesma possa exercer seu papel fiscalizador de forma mais qualificada contribuindo assim para que as metas e diretrizes sejam de fato alcançadas.   
 
Desta forma, solicitamos a presença dos técnicos da Fundação e da Secretaria de Saúde na próxima reunião desta Comissão Permanente para que seja feita uma apresentação e uma explanação sobre o Plano Municipal de Saúde a fim de que os vereadores possam tirar dúvidas, opinar e sugerir melhorias no mesmo. 

Na mesma reunião, que contou com a presença do senhor Wellington, representante da AUFA - Associação dos Usuários e Familiares da Saúde Mental de Niterói - foram debatidos alguns pontos da rede de saúde mental da cidade. Foram apontados os pontos de descaso do governo na rede e a falta de transparência nos gastos, em especial naquelas verbas "carimbadas" oriundas de programas do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde vem recorrentemente fazendo repasses de 20 mil para investimentos em Residência Terapêutica. Só em 2012 foram 180 mil repassados para este serviço. Já em março de 2013 foram repassados 75 mil para incentivo de reabilitação psicossocial. Agora em 2014 o Governo vem anunciando um repasse de 9 milhões relativos ao Programa ‘Crack, é possível vencer’. No entanto, esta verba não chega na rede de saúde mental e apesar dos inquéritos abertos no Ministério Público para investigar os possíveis desvios e a não aplicação dos recursos, a situação só piora a cada dia. O Vereador Paulo Eduardo se responsabilizou em cobrar mais informações e acompanhar o Inquérito no Ministério Público encaminhando novas denúncias sobre a falta de investimentos na rede.


Também foram debatidos os problemas encontrados no Hospital Carlos Tortelly (CPN). Os servidores desse hospital vêm denunciando casos de assédio moral e situações de risco no exercício do trabalho diante da falta de insumos e materiais básicos para o atendimento hospitalar. Uma senhora de 96 anos que estava internada desde a semana passada, faleceu no sábado e há denúncias de que houve omissão da Fundação de Saúde em função da falta de medicamentos e tratamento adequado. No mesmo dia a Presidência da Comissão de Saúde E Bem ESatr Social da Câmara fez uma reunião com o Diretor da Unidade e com representantes dos trabalhadores e ouviu mediações de ambas as partes. Paulo Eduardo irá solicitar maiores informações por escrito, retornará ao CPN com frequência para ouvir os profissionais no dia a dia e acompanhar a situação da unidade, em especial as obras que estão paradas há meses por incompetência da EMUSA.
 

Mais uma Vitória dos Metalúrgicos!



Pela segunda vez neste semestre os trabalhadores metalúrgicos de Niterói se rebelam contra a traição da direção sindical e, literalmente, a atropela na defesa de seus interesses. A direção sindical propunha que a categoria aceitasse, em todos os estaleiros, a proposta do SINAVAL de reajuste de 9,5%, reajuste do Vale Refeição para R$ 330,00, além de outras demandas. No Estaleiro VARD, na Ilha da Conceição, a base dos trabalhadores liderada pela Comissão de Fábrica rejeitou a proposta. A empresa, com a conivência da direção do sindicato, em represália, demitiu por justa causa cerca de 20 trabalhadores dentre os quais cipeiros e um dirigente sindical ligado à oposição SOS Metalúrgicos – Chapa 3. Com muita garra e disposição a esmagadora maioria dos trabalhadores resistiu à pressão da empresa e à traição da direção sindical e, mesmo não conseguindo melhorar o índice de reajuste de 9,5%, conquistou o VR de R$ 400,00, sem descontos, o pagamento de salários integrais aos demitidos durante os próximos três meses e a revisão caso a caso das demissões, bem como a anulação das demissões dos cipeiros e do dirigente sindical. Parabéns aos trabalhadores dos estaleiros BRASA (Ponta d’Areia) e VARD (Ilha da Conceição) pelo exemplo de coragem e luta dado a todos os trabalhadores metalúrgicos de Niterói.
O mandato Paulo Eduardo com felicidade testemunhou e apoiou mais esta vitória da classe trabalhadora.


 




Participei na manhã de 02.06 da Assembléia dos Profissionais de Saúde do Hospital Carlos Tortelly (CPN) no auditório da unidade. Os servidores do hospital estão preocupados com a crise da saúde municipal e as falsas soluções apresentadas pelo governo, como a entrega dos serviços públicos para entidades privadas, por exemplo para Organizações Sociais. 

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Luta Antimanicomial



Participamos neste fim de semana dias 31.05 e 01.06 do X Encontro Nacional do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial que aconteceu concomitante ao XI Encontro Nacional de Usuários e Familiares do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. É fundamental fazermos o debate da saúde mental que passa por um grande desafio com o descaso de governos que terceirizam, privatizam e geram a precarização deste que é um serviço de extrema importância para a sociedade. Precisamos unir forças para cada vez mais ampliar a essa luta.
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Resposta Vazia
 


Encaminhamos a Indicação 313/2014 à prefeitura, a fim de que tomasse conhecimento e providências em relação à obstrução da calçada causada pela construção de um prédio entre a Rua Lopes Cunha e a Rua Vinte e Dois de Novembro, na Alameda São Boaventura, no Fonseca, que impedia a acessibilidade dos pedestres.

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Insegurança debatida na Câmara



No dia 26.05 ocorreu uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para se discutir a questão da segurança da a Cidade.
Enquanto alguns cidadãos pediam mais  policiamento nas ruas e UPP's, moradoras e trabalhadoras do edifício Nossa Senhora da Conceição, conhecido como prédio da Caixa Econômica, fizeram várias denúncias sobre a atuação, excesso e violações dos direitos humanos cometidos pela polícia civil durante a operação realizada no dia 23/05 (linkar).
Em sua intervenção, Paulo Eduardo apontou o cunho policialesco da referida audiência, chamando a atenção para o modelo de segurança o qual a população e governo sugere. 
Muito mais que polícia nas ruas da cidade, precisamos das secretarias de assistência social e educação com as demais,   funcionando com qualidade e de uma polícia desmilitarizada e cidadã, o que não significa que seja desarmada, mas que trabalhe em conjunto com a polícia civil, federal e com a população.
Em relação à operação ao prédio da Caixa Econômica, aponta que levará o caso para a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos de Niterói para que esta apure as denúncias de violações e as encaminhe à Corregedoria.
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