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APÓS CÂMARA REJEITAR POR DUAS VEZES A ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO, MACEDO PODE RETORNAR AO LEGISLATIVO!
Ontem, terça 11.11, recebemos a notícia de que a Sétima Câmara Criminal cassou a decisão do juízo da 3ª Vara Cível de Niterói que mantinha, através de uma medida cautelar, o afastamento de Carlos Macedo do exercício da função pública de vereador junto à Câmara Municipal de Niterói (acompanhem matérias de O Fluminense e O Globo).
A defesa de Carlos Macedo alegou, para tanto, que a medida cautelar de afastamento das funções de vereador não poderia se eternizar com a demora na conclusão do processo criminal, uma vez que segundo a Constituição todos têm direito a duração razoável do processo, o que aparentemente convenceu os desembargadores do Tribunal de Justiça que julgaram a questão.
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'Brincadeirinhas' de Mau Gosto!
A prefeitura de Niterói contratou, por 15 milhões de reais, para prestar serviços de propaganda, a empresa Prole, recorrente prestadora de serviços ao governo Sergio Cabral Filho, aliado de longa data do prefeito Rodrigo Neves, e ao prefeito Eduardo Paes. (Ver nosso requerimento 96/2014 de 16 de maio sobre o contrato com a empresa Prole e ainda não respondido).
Neste domingo, dia 09.11.2014, os cidadãos de Niterói foram surpreendidos com material publicitário virtual e impresso que apresenta comparações toscas entre Niterói e cidades estrangeiras.
Além da enorme falta de sensibilidade, e de diplomacia!, para com aqueles países que se vêem motivo de achincalhe por parte de uma administração descompromissada com a população, salta aos olhos o péssimo gosto, falta de bom senso entre as comparações, e principalmente trata-se de mais uma descarada política fake dessa prefeitura.
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Momentos antes do final da Assembléia realizada hoje na Ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo, quando recebemos a notícia de que foi fechado um acordo entre o movimento, a Prefeitura de São Gonçalo e representantes do Governo Federal, para garantir habitação para todos os ocupantes do terreno.
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Biometria: MP move ação contra Prefeitura de Niterói
Pelos direitos dos idosos! Pelo direito da população com necessidades especiais!
Quem ganha com a biometria?!
Idosos, pessoas com deficiências e doenças crônicas vêm passando enorme constrangimento diariamente com a obrigatoriedade de comprovar a idade através dos leitores biométricos. Os trabalhadores rodoviários e estudantes também vêm sofrendo com esse aparelho.
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Na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de Niterói para o ano de 2015 que aconteceu esta terça, 11.11 onde esteve presente a Martha, companheira que até hoje luta por moradia depois de perder sua casa na tragédia de 2010, para reivindicar melhorias na política habitacional da cidade. A entrega de casas para os desabrigados de 2010 continua só na promessa!..
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Participe!
Grande quantidade de animais abandonados, maltratados, sofrendo agressões, é uma triste realidade da Cidade de Niterói. O poder público ainda não garante o atendimento necessário (no que diz respeito à proteção não só dos animais de rua, mas também dos domésticos), cuidados emergenciais, fácil acesso ao tratamento veterinário e, em particular, programas de castração gratuita e conscientização da população. Urge o debate que inclua Hospital Público, subsequentemente contratação de veterinários, enfermeiros, dentre outros; abrigo público para proteção animal; liberação de medicamentos básicos contra diversas enfermidades usuais – verba esta já destinada ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); campanha de vacinação polivalente (p. ex., V10, V4, etc.); unidades de castração para cada região da cidade de modo a aampliar a acessibilidade. É preciso discutir formas de atuação, para que a convivência entre homens e animais seja pautada sem descaso e com mais respeito.
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Importante participação dos conselheiros do mandato e de todos aqueles que desejem se incluir em nosso Conselho Político. Sábado dia 29.11 às 9h.
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A cidade de Niterói entra na lista daquelas que dentro em breve poderão possuir, na TV aberta, canais públicos com programação elaborada e veiculada por entidades da população local. A partir da articulação de setores da sociedade engajados na democratização dos meios de comunicação, a Prefeitura entregou pedido de outorga junto ao Ministério das Comunicações em junho desse ano, pela implantação do Canal Cidadania. Essa nova ferramenta de comunicação, possibilitada pela tecnologia da TV digital, abre espaço para que, além da existência de duas faixas de programação (que funcionam como os canais tradicionais) de responsabilidade do estado e do município, haja também dois canais comunitários de produção local e independente.
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Semana da Consciência Negra - Programação
 14/11 - QUILOMBO NO PROGRAMA REDAÇÃO NACIONAL (RÁDIO NACIONAL 1.130 AM) às 9h
15/11 514 ANOS... POR MENOS QUE CONTE A HISTÓRIA. REFORMA AGRÁRIA E DIREITO À MORADIA (COM OS PROFESSORES: LUCIANO BARBOSA; LÍDICE GUERRIERO E LIDERANÇA DA OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES SG - MTST ) no Quilombo do Grotão às 10h
16/11 - MULHERES QUE LUTAM (COM MARCHA DAS VADIAS NITERÓI - NAYARA ASSUNÇÃO; TRANSREVOLUÇÃO -INDIANARA SIQUEIRA; TALÍRIA PETRONE E LUCIENE LACERDA) no Quilombo do Grotão às 10h
17/11 - TERRITÓRIOS E O RACISMO AMBIENTAL (NEGRAM - NÚCLEO DE ESTUDOS EM GEOGRAFIA, RELAÇÕES RACIAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS) no CIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES às 9h
18/11 - O ESTADO LAICO, MAS ONDE ESTÁ A LIBERDADE RELIGIOSA? (com o VEREADOR E PASTOR HENRIQUE VIEIRA) no Quilombo do Grotão às 10h
19/11 - POR UM MUNDO MAIS SOLARIZADO E SUSTENTÁVEL (VÂNIA STOLZE/ VOLUNTÁRIOS DO GREENPEACE) no Quilombo do Grotão às 10h
20/11 - SAMBA FAMÍLIA QUILOMBO E GRANDE RODA DE CAPOEIRA a partir das 10h
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14.11 Audiência Pública: Avaliação dos impactos socioambientais e descaracterização do espaço da Pesca Artesanal da Comunidade Tradicional de Zacarias na Área de Proteção Ambiental de Maricá
Pescadores da Comunidade de Zacarias, em Maricá, encontram-se ameaçados de remoção pela construção de resort de alto luxo de propriedade de grupo imobiliário luso-espanhol. Se for licenciado pelos órgãos ambientais estaduais (SEA-CECA e INEA) o mega-empreendimento imobiliário provocará fortes impactos na APA de Maricá que é uma restinga com rara biodiversidade que há décadas tem sido estudada por universidades públicas que tem recomendado sua preservação. Esta sexta-feira, às 14 horas, na Sala 311 - Palácio Tiradentes (ALERJ)
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20.11 Roda de Capoeira do Quilombo e Roda de Samba Especial
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Participe da Pesquisa de Opinião sobre serviços públicos de Niterói
Contribuição direta à população da cidade para verificação de prioridades para subsidiar Revisão de Plano Diretor de Niterói:
"O lugar da sua vida é onde você tem voz!
Você está satisfeito com sua cidade? Concorda com as prioridades que têm sido definidas pelos governos? Alguma vez você foi convidado a avaliar governos, opinar sobre alternativas para sua cidade e a falar sobre a cidade que você e sua família precisam para viver melhor?"
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16.11 Saudação aos Tambores
No Quilombo do Grotão!
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17.11 Reunião da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Niterói
A reunião foi antecipada para às 15 horas já que no mesmo dia às 18 horas haverá uma Audiência Pública sobre proteção dos animais e a nossa Comissão também será responsável por esta atividade. No entanto, achamos importante manter a data da reunião ordinária para que os trabalhos da Comissão não sejam prejudicados. Temos cerca de 10 Pareceres de Projetos de Lei para serem analisados e votados, iniciaremos a organização da Audiência Pública sobre o HUAP que está marcada para o dia 24, trataremos sobre possíveis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e sobre outros temas da rede de saúde pública da cidade. A reunião é aberta a tod@s! Participe! Vamos juntos em defesa do SUS 100% público e de qualidade para toda a população!
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29.11 Assembleia Conselho Político do Mandato
Sábado às 9h no auditório da Câmara.
Pauta:
Avaliação das eleições e passos seguintes.
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