A sessão plenária desta terça, 18/11/2014, foi marcada pela volta do vereador Carlos Macedo à Câmara Municipal, depois da Justiça ter cassado a decisão que o mantinha suspenso de sua função parlamentar.
Macedo usou a tribuna para rebater as acusações de assassinato, segundo ele inverídicas, que vem sofrendo, oportunidade em que também relatou emocionado o drama pessoal de sua família.
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Atraso nas Obras do Hospital Carlos Tortelly Persiste Apesar de Anúncio da Prefeitura

A cidade de Niterói conseguiu obter em 2006 a liberação de R$ 7,1 milhões do Governo Federal para, dentre outras ações em saúde, fazer a reforma e aquisição de equipamentos para a Emergência do Hospital Municipal Carlos Tortelly (antigo Centro Previdenciário de Niterói - CPN).
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Coragem para lutar: Nota do PSOL em repúdio ao retorno do vereador Carlos Macedo à Câmara Municipal de Niterói

Nós do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Niterói), por meio desta nota, repudiamos a rejeição por duas vezes do pedido de abertura do processo de cassação do vereador Carlos Macedo pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal de Niterói.

No dia 25 de outubro de 2012, o vereador eleito Lúcio do Nevada foi encontrado morto e o primeiro suplente de sua coligação, Carlos Macedo, derrotado nas eleições daquele ano, assumiu o mandato em seu lugar. Logo no início de 2013, a investigação da polícia sobre o assassinato levou à prisão de Carlos Macedo, o que motivou um posicionamento do PSOL a favor de sua cassação parlamentar.

Cabe ressaltar que, antes mesmo da prisão de Carlos Macedo, o PSOL já havia se posicionado pelo afastamento do vereador para que as investigações pudessem ocorrer da melhor forma possível, diante da prisão já ocorrida de sua chefe de gabinete.

A bancada de vereadores do PSOL lutou e conseguiu criar uma Comissão Especial da Câmara Municipal de Niterói para investigar a questão, com o vereador Paulo Eduardo Gomes no papel de relator. O relatório redigido por Paulo Eduardo – e apoiado pelo PSOL – concluiu que a Comissão deveria posicionar-se a favor da abertura do processo de cassação do vereador Macedo. No entanto, a denúncia foi rejeitada pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, que preferiu estender os trabalhos da Comissão Especial por mais 90 dias.

No início de 2014, Paulo Eduardo Gomes reapresentou a denúncia que pedia a abertura de processo de cassação contra Macedo e esta foi novamente rejeitada pela Câmara Municipal. Apenas a bancada do PSOL (os parlamentares Henrique Vieira, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL) e os vereadores Bruno Lessa e Tânia Rodrigues apoiaram a denúncia. Leonardo Giordano apoiou a denúncia na sua primeira votação, mas não esteve em plenário quando a denúncia reapresentada foi discutida. O bloqueio do processo de cassação por parte da maioria dos vereadores contribuiu para que, na semana passada, a justiça comum permitisse o retorno de Carlos Macedo ao seu mandato na Câmara Municipal.

Carlos Macedo ainda não foi julgado criminalmente por envolvimento no assassinado do vereador eleito Lúcio do Nevada. No entanto, investigação do Ministério Público endereçada à Câmara Municipal de Niterói indica irregularidades graves cometidas pelo então vereador Carlos Macedo que justificam, independentemente do julgamento referente à morte de Lúcio do Nevado, a abertura de um processo de cassação. A Comissão Especial confirmou a existência desses indícios por meio do relatório entregue pelo relator Paulo Eduardo.

A maioria da Câmara de Niterói fechou os olhos para os indícios de irregularidades. Esta é uma postura política também responsável pelo retorno de Carlos Macedo à Câmara de Vereadores. Diante disso, queremos reivindicar o histórico das posições da bancada do PSOL desde o primeiro momento e com todas as letras afirmar que a maioria do poder legislativo é conivente com o retorno de Carlos Macedo.

A população de Niterói precisa tomar ciência do que está acontecendo, do que representa o retorno de Macedo à Câmara de Vereadores e se mobilizar para impedir esse absurdo. Uma outra cidade é possível! Uma outra forma de fazer política é necessária! Só a luta muda a vida!

Direção Executiva do PSOL-Niterói

Aconteceu esta segunda 17.11 Audiência Pública sobre Proteção Animal no Plenário da Câmara que contou com a presença de muitos protetores e simpatizantes da causa animal. Na mesa o vereador Paulo Eduardo era o mediador, tendo a seu lado Daniel Marques, Secretário de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Cláudio Valério, do Centro de Controle de Zoonoses, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e o vereador Renatinho, defensor dos animais de longa data.

As principais reclamações dos presentes - muitas vezes em tom emocionado - falavam principalmente da omissão do poder público quanto à proteção dos animais, com muitos abandonos e maus tratos, relatos de pessoas que se vêem quase 'obrigadas' a terem muitos animais em casa por não suportarem ver os animais nas ruas. Castrações, hospital veterinário, vacinas e abrigo foram algumas das reivindicações dos presentes, que embora os números citados por representantes da prefeitura sejam, conforme afirmam, melhores do que já foram no passado, estão longe de contemplarem a necessidade atual.
Foi também citada a Lei Orçamentária Anual de 2015 que está tramitando na Câmara e incorporando emendas até dia 28 quando serão votadas para iniciativa de verbas destinadas àquelas necessidades.
O secretário de Meio Ambiente Daniel Marques sugeriu realizar reunião com os interessados próxima segunda dia 24.11 às 14h na SMARHS Secretaria localizada à rua Almirante Teffé, no Rink, e caso não haja espaço suficiente para todos os presentes, o mediador da mesa sugeriu virem ocupar o auditório da Câmara.
Estaremos acompanhando.

O desabastecimento da rede de saúde mental vem sendo denunciado pelos profissionais e pelos usuários há alguns anos. Vimos cobrando ações do Poder Executivo, realizando reuniões, audiências públicas, enviando ofícios e Representações ao Ministério Público. No entanto, ao que parece, o abandono da rede de saúde mental parece ser mesmo uma política deste governo.
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"Partido do agronegócio" invade escolas brasileiras

Esclarecedora entrevista do professor Rodrigo Lamosa sobre as incursões pedagógicas do "Partido do Agronegócio".
Vamos ficar alertas. Em tempos de seca, crise ecológica e manutenção da fome apesar de produzirmos tanto, os grandes capitalistas do campo talvez queiram nos "ensinar" que eles não têm nada com isso.
Leia entrevista aqui.

Estivemos na tarde de sexta 14.11, participando da Audiência Pública 'Em Defesa da Comunidade de Pescadores de Zacarias e da Restinga de Maricá', solidários à luta dessa comunidade tradicional e dos pescadores artesanais, aos ambientalistas e ao povo de Maricá que vem lutando pela proteção dessa área, que é um patrimônio da humanidade, e dessa cultura tradicional que igualmente é uma riqueza que não pode ser perdida.
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Estivemos na manhã de sexta 14.11, acompanhando a Reunião Participativa promovida pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - acerca da renovação da concessão para exploração da Ponte Rio-Niterói.
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Importante participação dos conselheiros do mandato e de todos aqueles que desejem se incluir em nosso Conselho Político. Sábado dia 29.11 às 9h.
Acompanhe evento.
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Conforme já publicamos, este novembro é o mês da Consciência Negra e sempre é bom lembrar a importância de Zumbi dos Palmares.

Consciência Negra no Brasil: a luta do nosso povo!
O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade autossustentável, um território formado por escravos negros e indígenas que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670.

"Partido do agronegócio" invade escolas brasileiras

Pré Universitário Popular Práxis